A recomposição do quadro permanente de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pautou reunião realizada na manhã desta terça-feira (20/2) entre a diretora da Jovem Advocacia da OAB Paraná, Fernanda Valério, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O tema é acompanhado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná desde 2021, quando a seccional oficiou o Ministério do Trabalho e Previdência à época pleiteando a realização de concurso público para recomposição continuada do quadro permanente de pessoal do INSS, com previsão expressa da realização de concurso em Lei Orçamentária.
O requerimento baseou-se na Nota Técnica nº 4/2021/DIRAT-INSS que aborda a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos antes de sua publicação, a previsão de aposentadoria dos servidores no próximo quinquênio, o aumento do volume de requerimentos de benefícios e serviços, a transformação digital do órgão, os indicadores estratégicos e resultados das avaliações institucionais e real necessidade de investimento público em um novo concurso público.
Durante a reunião, o presidente do INSS comunicou a realização de concurso para mil novos servidores que já estão nomeados e pediu a união de forças em busca da nomeação de 298 profissionais que aguardam nomeação pelo Presidente da República.
Fonte: OAB-PR
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