Informe da Subseção

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04/08/2023 - Informe da Subseção - 04-08-2023

Pré-conferência debate temas relevantes para a profissão
A pré-conferência aconteceu no dia 03 de agosto de 2023, na sede da OAB Campo Mourão, com o objetivo de debater temas relevantes para a profissão, como honorários, prerrogativas, ética, inovação, entre outros. Foi uma oportunidade para os advogados e advogadas da região participarem das discussões preparatórias para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que será realizada em outubro de 2023.
A pré-conferência contou com a presença de representantes da OAB Campo Mourão e de outras subseções, além de palestrantes convidados que abordaram temas como a “Advocacia na era digital”, “Prerrogativas estrito senso - Mulher advogada e licença maternidade”, “Ativismo judicial - O papel dos tribunais superiores”, “Inquéritos do Supremo”, “Honorários advocatícios e Advocacia Dativa” e “Projeto das Fake News”. O evento também teve espaço para perguntas e sugestões dos participantes.
A pré-conferência foi uma iniciativa da OAB Paraná para ampliar o diálogo e a participação da advocacia no processo de construção da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que terá como tema "Advocacia em transformação: desafios e oportunidades". A conferência será um grande evento que reunirá advogados e advogadas de todo o estado para discutir os rumos da profissão e as demandas da sociedade.

Comissão da Advocacia Criminal
Reunião mensal da Comissão da Advocacia Criminal da OAB Campo Mourão, discutindo projetos para criação e grupos de estudos.
A participação nas comissões da Subseção é franqueada a todos os advogados interessados em colaborar com a advocacia.
Caso seja de interesse do advogado, basta entrar em contato com a Secretariada Subseção para maiores informações.

Comissão de Honorários e Advocacia Dativa
Reunião mensal da Comissão de Honorários e Advocacia Dativa da Subseção de Campo Mourão.
A comissão alerta para o prazo de inscrição no programa da advocacia dativa que se inicia no próximo dia 21 de agosto. Para atuar, no Paraná, o advogado precisa fazer sua inscrição no Portal da Advocacia Dativa na página da OAB do Paraná.
A advocacia dativa é uma atividade exercida por advogados e advogadas que prestam assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não podem pagar pelos serviços de um profissional. No Paraná, a advocacia dativa é regulamentada pela Lei Estadual 18.664/2015, que estabelece os critérios para a nomeação, o pagamento e a fiscalização dos honorários dos advogados dativos.
Os honorários dos advogados dativos são fixados de acordo com uma tabela elaborada pela OAB Paraná e aprovada pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado.
O pagamento dos honorários dos advogados dativos é feito pelo Estado do Paraná, mediante requerimento administrativo a ser realizado no endereço eletrônico https://sistemas.oabpr.org.br/servicos/xdefensoriadativa/advogado/login.asp.
O requerimento deve ser acompanhado de documentos comprobatórios da atuação do advogado dativo, como certidão ou decisão judicial. O pagamento é realizado por meio de depósito em conta bancária do advogado dativo, após a publicação da lista de pagamento pela Procuradoria-Geral do Estado².
Como missão, a Comissão da Advocacia Dativa da Subseção de Campo Mourão promove eventos para debater temas relevantes para a advocacia dativa, como honorários, prerrogativas, ética e inovação, mantendo reuniões periódicas para tratar do tema, buscando soluções permanentes.

FeijOAB neste sábado

Acontece neste sábado 05/08 a FEIJOAB e faz parte das comemorações ao mês da advocacia.
A feijoada será servida a partir das 12h, com pagode, brinquedos para as crianças, chopp e drinks, e claro, aquela deliciosa caipirinha.

Café ecumênico para celebração do Dia do Advogado
Será comemorado, pela Subseção de Campo Mourão, no dia 11 de agosto, o Dia do Advogado. A partir das 09h00 será celebrado um café ecumênico pela data mais importante para a advocacia e será servido café colonial para os advogados que comparecerem à subseção. Ao final do dia, os advogados que marcaram presença, participarão do sorteio de 01 convite para o Baile em comemoração ao Aniversário de 45 anos da Subseção de Campo Mourão, que será realizado no dia 11 de novembro, no Celebra Eventos.

Fonte: OAB Campo Mourão