O Paraná recebeu, no dia 17/7, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol dos direitos da carreira.
Representaram a instituição o vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, e o secretário da comissão, André Stumpf; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. Eles foram recebidos pela presidente e pelo vice-presidente da OAB-PR, Marilena Winter e Fernando Deneka, respectivamente. Representando a advocacia de Campo Mourão, participou do ato o presidente da Subseção, Andrey Legnani.
A abertura dos trabalhos aconteceu na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Na ocasião, Horn destacou o trabalho coletivo e voluntário da advocacia em prol da defesa das prerrogativas. “O conjunto de prerrogativas é uma construção coletiva, fruto do trabalho voluntário de centenas de profissionais que trabalham incansavelmente. Para manter esse rol de direitos e prerrogativas é preciso estar vigilante”, disse.
Ricardo Breier destacou a atuação da presidente Marilena Winter pela recente aprovação do Provimento 219/2023, que disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, incluindo o impedimento de pessoas reconhecidas como violadoras de prerrogativas de integrarem os quadros da Ordem, serem homenageadas ou ministrarem cursos no sistema OAB.
“Temos, com a Caravana, a missão de fazer um inventário do sistema de prerrogativas pelo Brasil. A missão é complexa porque os violadores de prerrogativas são muito organizados. Temos, então, de profissionalizar e aprimorar cada vez mais o nosso sistema de prerrogativas e o Provimento 219 é parte desse empenho”, afirmou.
De acordo com Marilena Winter, a advocacia é dialógica. “Contudo, a despeito de quaisquer diferenças, temos um ponto de convergência: a defesa das prerrogativas, um escudo cotidiano para nossa atuação em defesa daqueles que representamos. A quem interessa que a advocacia comece a se digladiar? A ninguém. Temos de buscar essa convergência nas prerrogativas da advocacia. Elas fortalecem nosso cotidiano profissional e a nossa instituição”, destacou.
Desagravo
A programação incluiu desagravo público a Alessi Brandão pelos constrangimentos que sofreu de dois policiais civis, enquanto atuava na Delegacia da Mulher. “Alegria por ter sido tão bem acolhida pela OAB, e me sentir representada. Mas sinto tristeza, por ser este o meu primeiro desagravo em 18 anos de profissão”, relatou a advogada.
Houve, ainda, uma visita ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen). Em seguida, os integrantes da Caravana se reuniram com o governador em exercício do Paraná, Darci Piana. A pauta do encontro foi a criação de uma sala de estado maior da advocacia paranaense. Participaram, também, o secretário de estado de Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira; o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Mauricio Ferracini; e o diretor geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Luciano Borges.
Na sequência, a OAB-PR promoveu um diálogo com a advocacia no auditório da seccional.
Também integraram a comitiva a conselheira federal Silvana Niemczewski; a diretora de prerrogativas da seccional, Marion Bach; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Ygor Nasser Salmen; e a diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valério.
Fonte: OAB
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