A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina, encaminhou ofício à OAB Paraná relatando situações de consulta a processos judiciais por terceiros que podem ter contribuído para a ocorrência de fraudes contra autores de ações trabalhistas.
De acordo com a presidente do TRT9, trata-se da consulta em massa a processos de terceiros, feita com uso de credenciais (nome e senha) de advogados regularmente cadastrados no PJe, mediante uso de certificado digital válido.
Conforme reportado no ofício, o TRT9 sugeriu ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho melhorias no sistema PJe, que devem contribuir para coibir a prática detectada. Também foi analisada a suspensão temporária de acesso de advogados cujas credenciais estejam sendo usadas para acessos exageradamente atípicos. O Ministério Público Federal foi comunicado sobre os fatos.
Em resposta, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, agradeceu as informações e comunicou que o tema tem merecido especial atenção da seccional, em vista do preocupante número de casos do referido golpe noticiados. A presidente da seccional também designou um grupo de trabalho, sob a coordenação da diretora Roberta Abagge Santiago, para acompanhar o caso.
Fonte: OAB-PR
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