A Subseção OAB de Campo Mourão comunica a abertura de recadastramento para advogados interessados em atuar em Sistema de Plantão para nomeações “ad hoc” nas Comarcas da região vinculadas à Subseção de Campo Mourão, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015.
O cadastramento será realizado somente de forma online entre o dia 01/09/2021 ao dia 10/09/2021.
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Essa lista não se confunde com o cadastro já realizado para o exercício da Advocacia Dativa junto à Seccional do Paraná, que continuará vigente dentro dos prazos estabelecidos quando do cadastramento, sendo estas nomeações para acompanhamento de todos os atos do processo.
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O novo cadastramento se refere ao Sistema de Plantão para nomeações “ad hoc”, viabilizando elaboração de listas que posteriormente serão encaminhadas para as respectivas Varas e suas Secretarias, conforme normativa. Clique aqui.
Importante destacar que o plantão não garante ao Advogado o direito de nomeação para o ato, eis que as partes poderão comparecer acompanhadas de seu(s) advogado(s) contratado(s).
Se for do seu interesse participar do Sistema de Plantão “ad hoc”, acesse o link abaixo e faça sua inscrição, lembrando que por determinação legal, cada advogado(a) pode optar por exercer a Advocacia Dativa, e consequentemente o plantão, no máximo em 03 (três) Comarcas. Clique aqui.
Considerando a necessidade de se encaminhar às respectivas Varas e suas Secretarias a lista de advogados(as) inscritos(as) para os plantões, solicitamos especial atenção quanto ao prazo que encerrará impreterivelmente no dia 10 de setembro de 2021.
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Atenciosamente
Renato Fernandes Silva Junior
Presidente
OAB/PR – Subseção de Campo Mourão
Fonte: OAB Campo Mourão
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