Na próxima sexta-feira (27/11), das 9h ao meio-dia, a OAB Paraná, por meio das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração, promove uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do estado. O debate, que abordará os aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social, será transmitido ao vivo pelo Youtube da ESA (twixar.me/q66T).
Os contratos atuais seguem em vigor até novembro de 2021. Até lá, a sociedade paranaense precisa discutir amplamente o assunto para buscar um modelo que contemple o desejável equilíbrio contratual. O tema tem impacto direto na vida dos cidadãos, pois os contratos estabelecem as obrigações das concessionárias quanto à ampliação e manutenção das estradas, bem como a formação de preços do pedágio, com reflexos para toda a economia, posto que o transporte rodoviário ainda é o prevalente no Brasil.
Nomes
Tomarão parte da audiência pública 13 debatedores, dentre os quais o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, parlamentares e especialistas em regulação e gestão de infraestrutura. A audiência será mediada pelo presidente e pela vice-presidente da comissão de Gestão Público e Controle da Administração, respectivamente Francisco Zardo e Mariane Lubke; pelo presidente da comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento, Heroldes Bahr Neto; e pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Thiago Zagatto.
Fonte: OAB Campo Mourão
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