O sistema inédito de videoconferência para sustentação oral nas sessões da Turma Recursal começará a operar no dia 26 de fevereiro. A tecnologia será disponibilizada inicialmente para o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, incluindo os foros regionais das comarcas de Cambé, Rolândia e Ibiporã.
A ferramenta, lançada por meio de parceria entre a Presidência do TJPR, a 2ª Vice-Presidência e o Departamento de Tecnologia e Informação – DTIC, pretende garantir uma maior celeridade e acessibilidade ao julgamento dos recursos dos Juizados Especiais, viabilizando que as sustentações orais de advogados do interior do Estado, possam ser realizadas por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento desses profissionais até às sessões, em Curitiba.
Registro
Para garantir o funcionamento dessa novidade, uma série de adaptações foi realizada no sistema Projudi. Agora, tanto os advogados que estiverem presentes na sessão, quanto àqueles que a acompanharem por vídeo, deverão registrar os pedidos de sustentação oral e de interesse presencial de forma eletrônica, em suas mesas de trabalho, no Projudi. Todas essas novas funcionalidades estão disponíveis num manual e em vídeoaulas disponibilizadas para todos os advogados.
“O novo sistema vai gerar economia para o advogado e, ao mesmo tempo, otimizar a sustentação oral, evitando que a parte eventualmente gaste mais do que o valor que ele está pleiteando na ação perante o juizado especial. A medida também auxiliará especialmente os advogados do interior do estado a terem acesso às sessões das turmas recursais, sem a necessidade de estarem na capital”, afirma o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre Quadros, presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas.
Piloto
Por enquanto, a videoconferência funcionará em fase piloto, apenas em uma sala do Fórum de Londrina, situado na Avenida Duque de Caxias nº 689 (Londrina – PR), que será interligada, pelo equipamento, às sessões realizadas em Curitiba. A utilização da tecnologia será acompanhada por profissionais especializados e a partir do sucesso da fase experimental, seu uso poderá ser estendido para demais turmas e outras comarcas do Estado.
Os advogados que tiverem dúvidas com relação aos procedimentos podem ligar diretamente no Centro de Apoio às Turmas Recursais pelos telefones: 3210-7504 e 3210-7647.
Para acessar o documento pdf do manual explicativo, bem como as vídeoaulas, clique aqui
Em novembro de 2017, a OAB Paraná acompanhou a apresentação do projeto piloto do sistema de videoconferência para sustentação oral. A ferramenta apresentada à OAB passou por testes para verificação da qualidade da imagem e de som, e foi incluída no sistema Projudi. A sessão foi conduzida de Londrina pela 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lidia Maejima, e acompanhada por representantes da seccional em Curitiba.
Celeridade
À época, o juiz auxiliar Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, da 2ª Vice-Presidência do órgão, destacou que a medida garantirá mais celeridade ao sistema dos juizados especiais. “Este era um pleito antigo da OAB, que a desembargadora Lídia Maejima adotou como uma das bandeiras quando assumiu a 2ª Vice-Presidência. É uma evolução para o próprio sistema dos juizados especiais, principalmente pelos princípios que norteiam os juizados especiais, dentre eles a celeridade”, pontuou.
Fonte: OAB Paraná
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