Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As informações obtidas irão alimentar um relatório que auxiliará a Comissão de Direito do Consumidor em uma análise dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil.
Além da cobrança de bagagem, a OAB analisará aspectos ligados à prática de overbooking, atrasos e cancelamentos de voos sem justificativa e ainda à política de preços. Saiba mais aqui.
No formulário disponibilizado pela OAB Paraná é possível descrever a denúncia e anexar documentos que comprovem as informações. Acesse o formulário aqui e faça a sua denúncia.
Fonte: OAB/PR
A OAB Paraná alerta a advocacia e a sociedade para o aumento do número de golpes usando nomes de advogados para extorquir partes em processos judiciais. A orientação é que a advocacia adote algumas medidas de precaução para que seus nomes...
Já está disponível no Portal das Eleições o formulário de justificativa de ausência. Conforme estabelece o Provimento Nº 222/2023, do Conselho Federal da OAB, o voto é obrigatório, sob pena de multa equivalente a 20% do...
As Eleições da OAB Paraná, marcadas para o dia 22 de novembro, serão 100% online, à exemplo do pleito anterior. A advocacia paranaense poderá escolher seus representantes de onde estiver, com segurança e praticidade. A OAB Paraná preparou...
PÁGINA INICIAL
WEBMAIL
FALE CONOSCO