O Conselho Pleno da OAB, reunido na terça-feira (4/4), decidiu reivindicar assento para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O pleno também aprovou o engajamento da entidade na tramitação e aprovação da PEC n. 05/2009, que amplia a lista de biomas brasileiros listados na Constituição ao incluir o pampa (foto), o cerrado e a caatinga entre as áreas de proteção proteções.
Com as decisões, os conselheiros federais atenderam às solicitações feitas pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. A conselheira federal Cléa Carpi da Rocha saudou o envolvimento da OAB na questão ambiental e lembrou que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elegeu a pauta ambiental como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.
Fonte: OAB/PR
As comissões da OAB Campo Mourão são o motor que impulsiona a advocacia. Um espaço para trocar experiências, fortalecer conexões e construir juntos o futuro da profissão. VANTAGENS DE PARTICIPAR: 1) Expanda sua rede de contatos. 2)...
No dia 27, realizamos a primeira reunião do Conselho da OAB Campo Mourão, onde foram compartilhadas orientações importantes e definidas estratégias para o fortalecimento da advocacia local. Foi um momento de união e planejamento para um futuro ainda mais...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campo Mourão tem a honra de convidar para a Sessão Solene de Posse da Diretoria para o triênio 2025/2027, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 19h, na sede da...
PÁGINA INICIAL
WEBMAIL
FALE CONOSCO