O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou nesta quinta-feira (9/3) um artigo do presidente da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Confira a íntegra:
Brasil Liberata-te! - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS
"Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil". Anos perturbadores para os brasileiros. O incorrigível país do futuro vai empilhando episódios que desnorteiam aqueles que insistem em buscar a Ordem e o Progresso. No centro das questões, práticas políticas irresponsáveis e impunes. Será que houve, na prática, a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888? Somos mesmo um país de cidadãos livres, independente de raça, religião ou convicções políticas? O sentimento é de que estamos ad aeternum escravizados. Diferentes governos passaram e seguimos algemados e sufocados como uma nação que não consegue se libertar das próprias armadilhas políticas.
Temos em nossos hinos esperanças que ficaram apenas nas estrofes musicais. O da Independência fala em "Pátria livre". O canto oficial da Proclamação da República destaca: "Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós...". O Hino Nacional Brasileiro também registra: "Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte!". Liberdade, ser livre: uma realidade tão distante para a maioria dos brasileiros.
O Brasil trata esperança e direitos como artigos de última necessidade. A esperança — sempre ela — com a Constituição Cidadã de 1988 e os sonhos do desenvolvimento econômico e social a galope se transformaram em decepção com ficções e realidades encerradas nas páginas da Carta Magna. Enquanto brasileiros seguem sonhando acordados com saúde e educação básica de qualidade, a nação viu outro direito ser arrancado em residências, praças, ruas e avenidas. Segundo o Anuário Brasileiro de Violência, são mais de 55 mil assassinatos a cada ano. Mais de 1 milhão de carros roubados e furtados em dois anos.
A política patrocina essa selvageria: não investe o suficiente em policiais, gasta de forma equivocada, parcela salários de servidores. Um festival de omissões e descumprimento de leis. O Estado não cumpre as legislações! Estamos atrelados a práticas políticas irresponsáveis e que se sucedem. Estamos escravizados, sim. Somos reféns. Estamos atrás das nossas próprias grades. A indecência é maior quando se percebe que os (ir)responsáveis por esse quadro nada sofrem. Os políticos são figuras quase inatingíveis mesmo com tantas ilegalidades no currículo.
Passou a hora de nos libertarmos desse ciclo de políticas inescrupulosas que exploram os brasileiros. A OAB seguirá mais do que vigilante, estará atuando incansavelmente na defesa dos direitos e das liberdades dos brasileiros, uma liberdade esperada por todos!
Fonte: OAB-PR/Com informações da OAB-RS.
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