A OAB Nacional reuniu-se com o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para discutir a emenda regimental n. 25 da Corte que regulamenta prazos para pedidos de sustentação oral de advogados. O encontro ocorreu após o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, requerer o cancelamento da emenda, em ofício remetido na semana passada.
No encontro estavam presentes a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, o vice, Humberto Martins, e os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, além do secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento.
Ficou acordado entre a OAB e o STJ que a medida não poderá prejudicar o direito garantido pelo Novo CPC e pelo Estatuto da Advocacia de sustentação oral dos advogados, ou seja, mesmo que haja o cadastro prévio de sustentações, quem requerer no dia não terá seu direito prejudicado. Há um compromisso da Corte de que nenhum advogado terá seu direito à sustentação prejudicado.
A OAB apresentará ao STJ em reunião futura uma proposta elaborada pela entidade após debates com a classe.
Fonte: Conselho Federal
As comissões da OAB Campo Mourão são o motor que impulsiona a advocacia. Um espaço para trocar experiências, fortalecer conexões e construir juntos o futuro da profissão. VANTAGENS DE PARTICIPAR: 1) Expanda sua rede de contatos. 2)...
No dia 27, realizamos a primeira reunião do Conselho da OAB Campo Mourão, onde foram compartilhadas orientações importantes e definidas estratégias para o fortalecimento da advocacia local. Foi um momento de união e planejamento para um futuro ainda mais...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campo Mourão tem a honra de convidar para a Sessão Solene de Posse da Diretoria para o triênio 2025/2027, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 19h, na sede da...
PÁGINA INICIAL
WEBMAIL
FALE CONOSCO