O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu na sessão desta sexta-feira (10) os membros da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná. Ao saudar a diretoria e os conselheiros, o presidente do Poder Judiciário paranaense, desembargador Renato Braga Bettega, salientou sua preocupação com a prestação jurisdicional de qualidade, garantindo que o foco de sua gestão será o jurisdicionado.
“Vamos voltar os olhos ao primeiro grau, que é a porta de entrada da Justiça. Nosso objetivo maior e comum com a OAB é que o jurisdicionado seja bem atendido e que a Justiça se faça célere e pronta para os nossos jurisdicionados. As portas estão abertas à OAB, porque sei que juntos buscaremos as soluções mais adequadas para a prestação jurisdicional no estado ”, destacou o presidente do TJ.
O 1º vice-presidente do TJ-PR, desembargador Arquelau Araújo Ribas, endossou as palavras do desembargador Bettega, frisando que a gestão será pautada no diálogo. Também participaram da sessão os desembargadores Ramon de Medeiros Nogueira, José Hipólito Xavier, Ivanise Martins e Domingos Perfetto, oriundos do quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados.
“Esperamos continuar tendo um relacionamento franco, aberto e direto nestes dois anos de gestão. Temos certeza de que os advogados serão tratados com respeito e que a nova cúpula diretiva trabalhará para uma Justiça mais célere e eficiente”, afirmou o presidente José Augusto Araújo de Noronha.
A conselheira federal Edni Arruda cobrou respeito às prerrogativas da advocacia e destacou o compromisso da OAB com a Justiça. “Não é por acaso que temos assento na Constituição Federal. Isso não é um direito, não é um privilégio, é um compromisso, uma responsabilidade, um dever. Espero que nós continuemos cumprindo os nossos deveres, tratando a magistratura com o respeito que ela merece e esperando o mesmo tratamento respeitoso em relação as nossas prerrogativas”, afirmou.
O conselheiro federal Cássio Telles recordou que o desembargador Renato Bettega se comprometeu em seu discurso de posse a abrir as portas do Judiciário ao povo paranaense. “A Justiça deve ser célere, barata, deve ter qualidade na prestação jurisdicional”, defendeu. Para Telles, é necessário repensar o Judiciário e agir com criatividade. Ele propôs a criação de um conselho de usuários do Poder Judiciário, que se reúna mensalmente para debater os problemas e pensar soluções.
“Há de haver um comprometimento maior com as nossas atividades, fazendo até mais do que aquilo que estamos acostumados a fazer. Há, por parte do Judiciário, algumas coisas que ainda podem ser feitas, sem que representem um incremento nas despesas orçamentárias. Precisamos ter juízes que vivam mais a realidade de população, que se aproximem mais da comunidade, das dificuldades que a nossa sociedade vive”, sustentou Telles.
Em resposta ao questionamento do conselheiro federal Flávio Pansieri sobre os investimentos previstos para o 1º grau, o presidente do TJ afirmou que já há um concurso aberto que prevê cinco vagas para a magistratura, que poderá ser estendido para novas contratações. Há também, explicou Bettega, a previsão de contratação de 100 técnicos do Judiciário do 1º grau. “Vamos partir de uma análise dos gargalos para pensar nas soluções”, disse.
Flávio Pansieri também questionou Bettega acerca do pagamento de precatórios, lembrando que a estrutura atual impede que se dê vazão aos inúmeros precatórios que poderiam ter sido pagos nos últimos anos. O presidente do TJ-PR afirmou que se reuniu na quinta-feira com o Procurador Geral do Estado para tratar da questão e que o tema merecerá atenção total da nova gestão.
Fonte: Conselho Federal
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