Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quarta-feira (1), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre:
Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato
Por Claudio Lamachia, Advogado e presidente nacional da OAB
Rui Barbosa na famosa Oração aos Moços, de 1921, cunhou uma de suas melhores e mais verdadeiras frases: justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.
O Brasil passa por um de seus momentos mais importantes de depuração, especialmente focado nas grandes esferas de poder, atingindo grandes corporações e quadros de renome da política nacional.
A trágica morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal, cercou a nação de dúvidas quanto à celeridade no andamento da análise e homologação das colaborações premiadas.
A OAB foi a primeira entidade a manifestar preocupação e requerer publicamente à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que de forma célere desse prosseguimento à homologação, utilizando-se da qualificada equipe montada por Teori.
Fomos igualmente os primeiros a defender que fosse retirado o sigilo sobre o conteúdo das colaborações, para que não fiquemos a reboque de vazamentos seletivos. É preciso que haja o máximo de transparência, permitindo que todos conheçam o papel de cada acusado nesse esquema criminoso. A luz do sol é sempre o melhor dos detergentes.
Somente com a devida urgência, embasada pela qualificada análise técnica dos magistrados que acompanham o processo, é que se faz justiça com o trabalho desempenhado com denodo pelo falecido magistrado.
É preciso que a escolha da nova relatoria seja igualmente rápida e que, preservado o amplo direito de defesa dos citados, imponha ritmo adequado para que corruptos e corruptores paguem por seus crimes, sem deixar à sociedade a ideia de que a força das leis serve apenas para punir o cidadão comum.
Hoje, cada cidadão paga muito caro pela derrocada econômica do país, que deixa sem recursos mínimos a saúde, a educação, a segurança e até mesmo o direito a uma aposentadoria digna. A corrupção é o cupim que corrói a estrutura do Estado brasileiro, enriquecendo de forma ilícita quem deveria servir ao povo. A sociedade, que foi absurdamente saqueada por agentes públicos e privados, espera uma resposta com rapidez!
Fonte: Conselho Federal
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