A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma da previdência. A proposta de Ordem é reunir entidades e discutir profundamente o tema sob diversos pontos de vista para formular uma proposta de reforma da previdência que contemple as demandas de diferentes setores como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição 287, de autoria do governo, que institui a reforma da previdência. Além de diferentes entidades, a OAB também convidou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social para participar dos debates.
“A OAB exerce o papel de mediadora deste debate tão importante que envolve toda a sociedade brasileira. Nada mais oportuno do que, por meio das entidades de classe, das associações representativas, fazer emendas ao texto apresentado pelo governo, trazendo o ponto de vista econômico, atuarial e do direito. A OAB figura como esse ente que busca nas entidades que têm a expertise para fazer o projeto de contrarreforma. Fazer uma reforma mais justa e que não atinja o trabalhador brasileiro de forma tão agressiva como foi feito pela PEC 287, do governo federal”, disse Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal.
Outros membros da comissão já confirmaram presença, bem como presidentes de diversas comissões previdenciárias de seccionais, como Flávio Gilberto Farias dos Santos, Presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB-AL, Ana Izabel Jordão de Freitas Pinheiro Gomes, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, OAB-BA, Maria Regina Jansen Alcântara, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, OAB-CE, Jorge Pires Faim Faiad, Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB-DF, Delzira Santos Menezes, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO, Flávio Samuel Santos Pinto, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MA, Anderson Avelino, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, Reinaldo Monteiro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MS, Emanuelle Moura Cuiabano, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Francisco Cleans Almeida Bomfim, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, Ivo Castelo Branco Pereira da Silva, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Carlos Antônio Gomes Magalhães Júnior, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Suzani Andrade Ferraro, Presidente da Comissão da Previdência Social da OAB-RJ, Jean Letelier Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RN, Alexandre Schumacher Triches, Presidente da Comissão Especial da Previdência Social da OAB-RS, Thiago Martinelli Veiga, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, Dinalva Maria Bezerra Costa, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-TO, e Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE.
Também confirmaram presença representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), da Comissão de Direito Previdenciário da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO-MG), da Comissão de Direito Previdenciário da 57° subseção Barra da Tijuca (RJ), da Comissão de Previdenciário de Niterói, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, do Conselho da Justiça Federal, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE), da Comissão Direito Previdenciário da Subseção da OAB/Imperatriz (MA), da Câmara de Julgamento do Paraná – Ministério da Previdência Social, do Conselho Administrativo da AACO-MG e do Instituto Goiano de Direito Previdenciário.
Fonte: Conselho Federal
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