Está nas mãos do presidente Michel Temer definir o nome do magistrado que integrará o Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. A escolha deverá recair sobre uma pessoa de reputação ilibada e de notório saber jurídico, como prevê a Constituição Federal.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) abriu consulta para que seus associados contribuam até esta quarta-feira (25/1) com a sugestão de nomes para compor a lista tríplice de magistrados federais que será encaminhada ao presidente Temer, a título de sugestão.
Hipóteses não faltam. Reportagem veiculada nesta quarta-feira pelo jornal O Globo informa que chega a 15 o número de cotados para a cadeira. Para o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, mais importante que pensar em nomes é estabelecer um perfil. “Ter grande espírito republicano é fundamental para a vaga. Me refiro à concepção de Cícero que estabelece clara distinção entre o que é privado e o que é res pública. A característica basilar de um ministro da mais alta corte do país deve ser esse apreço pela separação entre as esferas pública e privada”, afirma.
Para Noronha, a discrição é outro atributo que deve ser levado em conta na escolha. “Discrição e equilíbrio eram pontos fortes do ministro Teori. Considero que devam estar presentes também no magistrado que vá sucedê-lo”, completa.
Ainda em relação ao STF, Noronha faz coro ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que saudou a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, de retomar o processo de homologação das delações de executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. “A Ordem considera vital que o processo não seja estancado em decorrência do triste episódio que ceifou a vida do ministro Teori Zavascki nem das hipóteses que se levantam sobre suas causas”, declara Noronha.
Fonte: OAB/PR
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