A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Paraná, presidida pelo advogado Guilherme Kloss Neto, elaborou um novo modelo de contrato de associação para regular as relações entre sociedade e advogado associado, na forma do art. 39 do Regulamento Geral do EAOAB, que já se encontra à disposição dos interessados no site da Seccional.
O novo modelo foi criado visando à observância do Provimento nº 169/2015 do Conselho Federal da OAB, que regulamentou o contrato de associação, além de tratar também das relações societárias entre sócios patrimoniais e sócios de serviço. O modelo contempla os requisitos mínimos necessários a esse tipo contratual, tratando-se de sugestão de texto, à disposição dos interessados, a ser alterado ou completado de acordo com as especificidades da contratação.
A Comissão de Sociedade de Advogados destaca ser obrigatória a averbação do contrato de associação nos registros da sociedade, mantidos perante a OAB.
O documento encontra-se disponível no menu Sociedade de Advogados/ Minutas/ Contrato de Associação Sem Vínculo Empregatício (clique aqui)
Fonte: OAB/PR
As comissões da OAB Campo Mourão são o motor que impulsiona a advocacia. Um espaço para trocar experiências, fortalecer conexões e construir juntos o futuro da profissão. VANTAGENS DE PARTICIPAR: 1) Expanda sua rede de contatos. 2)...
No dia 27, realizamos a primeira reunião do Conselho da OAB Campo Mourão, onde foram compartilhadas orientações importantes e definidas estratégias para o fortalecimento da advocacia local. Foi um momento de união e planejamento para um futuro ainda mais...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campo Mourão tem a honra de convidar para a Sessão Solene de Posse da Diretoria para o triênio 2025/2027, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 19h, na sede da...
PÁGINA INICIAL
WEBMAIL
FALE CONOSCO