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10/10/2016 - 10/10/2016 - Dirigentes de subseções debatem dificuldades para levantamento de alvarás

A uniformização de procedimentos das instituições bancárias para pagamento de alvarás e guias de retiradas também foi tema deste primeiro dia de colégio. O relator André Carneiro de Azevedo, presidente da subseção de Araucária, relatou dificuldades recorrentes, agravadas com a greve de bancos que nesta quinta-feira completou um mês.

A notícia de que a greve estaria prestes a ser encerrada foi recebida com entusiasmo. No entanto, Azevedo mencionou que o Banco do Brasil costuma fazer exigências não formalmente previstas para o levantamento dos alvarás. "Não há separação de honorários advocatícios no caixa, exigem contrato de honorários e até procuração com firma reconhecida", enumerou Azevedo.     
                    
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou que, independentemente da greve, é preciso discutir mecanismos para levantar alvarás rapidamente. "Advogado vive de alvará e do depósito de valores. Situações de exceção precisam ser resolvidas rapidamente para que não haja prejuízo à advocacia", afirmou o presidente. 
                        
O colégio sugeriu uma campanha para orientar os advogados a formularem alvarás com informações completas, cuja efetividade no pagamento é maior.

Para discutir esse tema e seu correlato - a uniformização de procedimentos das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho para a emissão de alvará e guias de retirada - o presidente nomeou uma comissão formada pelos presidentes André Carneiro de Azevedo (Araucária), Eliton Carneiro (Londrina), Jeziel Godinho de Morais (Jacarezinho) e Cassiano Ricardo Bocalão (Goioerê).

Fonte: OAB/PR

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