O Comitê Eleitoral da OAB Paraná recebeu 305 denúncias de irregularidades desde sua instalação, em 8 de agosto. Desse total, 63 foram recebidas somente entre os dias 7 e 11 de setembro.
As denúncias têm partido de dezenas de municípios diferentes. A maior parte – 274 casos -- chegou pelo aplicativo criado pela seccional para este fim e as 31 demais por e-mail. “Na primeira semana, a denúncia mais comum era a de propaganda antecipada. Depois começam a crescer os casos de troca de votos por bens como combustível, bebidas alcoólicas, material de construção e até serviço de mudança", relata Zuleika Giotto, coordenadora do Comitê.
Segundo ela, agora têm sido comuns denúncias de uso da máquina, especialmente de propaganda política feita em escolas e templos. "Temos também recebido denúncias do envolviemento de servidores públicos em campanhas, inclusive dentro de gabinetes", diz.
Balanço
Das 305 denúncias captadas, 84 estão em análise pelo Comitê. Outras 122 foram encaminhadas ao Ministério Público (MP). Há mais 27 prontas a serem passadas para o MP e 72 arquivadas por falta de fundamento.
A captação de denúncias segue até o final da campanha eleitoral. Quanto mais completo for o registro da irregularidade, mais fácil fica a verificação. Por isso é recomendável, tanto no aplicativo quanto por e-mail, que os cidadãos agreguem aos vídeos e às fotos encaminhadas apontamentos precisos sobre o local e o horário da ocorrência.
Reforço
No dia 2 de setembro, a Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná reuniu-se com a coordenação do Comitê Eleitoral da seccional para reforçar o trabalho de fiscalização. O grupo está em campanha para divulgar a lista de 10 práticas vedadas pela legislação (veja quadro) que podem ser coibidas pelo controle da sociedade.
Para denunciar irregularidades eleitorais, usuários de smartphones podem baixar o aplicativo da OAB Paraná, disponível gratuitamente no iTunes (para o iPhone) e no Google Play (para Android). As denúncias também podem ser feitas por e-mail (denunciaeleitoral@oabpr.org.br) ou pelo telefone 0800-642-9840.
Fonte: OAB/PR
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