O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promoverá nesta quarta-feira (31/8), em sua sede, o ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. A programação (veja quadro) foi formulada para estimular o debate em torno de questões ligadas aos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Penal.
A mesa de abertura, às 10 horas, será composta pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; pelo presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva; pelo coordenador do colégio de presidentes das seccionais e presidente da OAB Espírito Santo, Homero Mafra; pelo jurista José Roberto Batochio; e pelo presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, conselheiro federal e ex-presidente da OAB Paraná, Juliano Breda.
“Trata-se do mais importante evento da advocacia criminal promovido pelo Conselho Federal em muitos anos. Presenciamos atualmente a ascensão de um discurso jurídico autoritário, com relativização das garantias individuais e ataque às prerrogativas profissionais. Por isso, a OAB reage de forma oportuna em nome da efetividade da garantia do direito de defesa, irrenunciável no Estado de Direito”, afirma Breda.
Fonte: OAB/PR
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