A OAB Paraná lançará na próxima segunda feira o aplicativo que permitirá a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. “Embora o ponto central da campanha seja o combate ao caixa 2, vamos captar denúncias eleitorais de qualquer natureza, sejam relativas ao financiamento irregular da campanha, à compra de votos, ao desrespeito de regras de publicidade, ao uso da máquina pública e tudo o mais”, explica Zuleika Giotto, coordenadora do Comitê de Fiscalização Eleitoral da OAB Paraná.
O aplicativo, que estará disponível gratuitamente no Google Play(https://goo.gl/kSMOvF) e no iTunes (https://goo.gl/ZFUhO0), permitirá que denúncias feitas por texto, vídeo ou foto sejam encaminhadas ao Comitê, que as analisará e tomará as providências cabíveis. Em parceria com a Comissão de Gestão Pública, presidida por Luciano Reis, o comitê também fará a análise da prestação de contas de campanha.
O lançamento será feito pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na próxima segunda-feira, 8/8, às 19 horas, durante uma cerimônia em homenagem aos 60 anos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Um pouco antes, às 18h, ocorre no local a solenidade de reinauguração da Escola Judiciária Eleitoral, presidida pelo presidente da corte, o desembargador Luiz Fernando Keppen.
Os registros de irregularidades eleitorais no Paraná também podem ser feitos pelo e-mail denunciaeleitoral@oabpr.org.br ou pelo telefone 0800-642-9840.
A direção da OAB Paraná ressalta que os eleitores devem estar ainda mais atentos ao comportamento dos candidatos, pois foram substantivas as mudanças de regras na lei eleitoral, sobretudo quanto à proibição de doações de pessoas jurídicas para as campanhas. No cenário atual, o convencimento do eleitor dever ser baseado na defesa de ideias e na formulação de propostas. Por isso, o voto consciente é um primeiro passo. Mas é recomendável ir além. Por isso, a OAB Paraná convida todos os eleitores a exercerem plenamente a cidadania pela vigilância contra as irregularidades eleitorais, sobretudo a prática do caixa 2, embrião
Fonte: OAB/PR
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