O Conselho Pleno da OAB Paraná deliberou em sua sessão desta sexta-feira (8) uma série de medidas visando a proteção do procurador municipal Álvaro Skiba Júnior, que denunciou irregularidades na Prefeitura de Capanema e agora está sofrendo ameaças de morte. O procurador esteve na sessão e narrou os fatos aos conselheiros, inclusive apresentou uma gravação registrada em ata notarial com os termos de uma das ameaças que teria sofrido por parte da prefeita da cidade, Lindamir Maria de Lara Denardim.
O Conselho Pleno fez a análise do caso no campo das prerrogativas profissionais e manifestou o apoio a todas as medidas necessárias para garantir a integridade física do advogado. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, lembrou do caso de Chopinzinho, onde um procurador municipal foi assassinado pelos mesmos motivos.
Os conselheiros prestaram a solidariedade da classe e decidiram que a OAB prestará assistência em todo os processos administrativos e judiciais que envolvam o procurador. Foi designada uma comissão de advogados criminalistas que ficará responsável por orientar a OAB e o advogado na abertura de processo criminal em razão das ameaças. Também foi aprovado por unanimidade a realização de um ato de desagravo público em Capanema.
Na sessão compareceu o pai do procurador, de 26 anos, formado pela Universidade Estadual de Maringá e aprovado em concurso público para a procuradoria do município há dois anos. Emocionado, Álvaro Skiba expôs a angústia da família com a situação, mas agradeceu os conselheiros pelo apoio. “A gente sai daqui mais aliviado e mais tranquilo. A OAB tem muita força e realmente está dando todo o suporte”, disse.
Álvaro Júnior conta que os atritos com a prefeita e outros funcionários da Prefeitura, especialmente os do setor de licitações, começaram logo que assumiu o cargo. Os procedimentos ilegais adotados pela administração foram apontados pelo procurador, sem que houvesse qualquer iniciativa da gestão em corrigir as irregularidades. De acordo com o advogado, seus pareceres eram ignorados e motivo de irritação por parte da prefeita.
As ameaças de morte começaram quando o procurador e o seu colega, o procurador Romanti Ezer Barbosa, protocolaram as denúncias de corrupção no Ministério Público, no Gaeco e no Tribunal de Contas do Estado, em maio deste ano. As retaliações se concretizaram num processo administrativo contra Álvaro Júnior, que se encontra em estágio probatório. Ele foi afastado da função pela prefeita em caráter “preventivo”. “Mesmo esse procedimento está sendo feito de forma totalmente irregular”, diz o procurador.
Todas as manifestações dos conselheiros foram no sentido de elogiar a coragem do procurador e a adoção das medidas para garantir a sua integridade física.
Fonte: OAB/PR
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