O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, e o secretário de administração do Paraná, Reinhold Stephanes participaram no sábado (14/5) pela manhã do debate “Brasil, e agora?”, transmitido ao vivo pela rádio CBN Curitiba com apresentação do jornalista Nelson Martins.

Os três painelistas foram unânimes ao afirmar que a retomada da confiança no Brasil é a tarefa mais urgente do governo interino de Michel Temer. “O Supremo Tribunal Federal virou protagonista, ditando os caminhos da nossa política. E não é bom que tenhamos essa judicialização, embora o STF esteja dando claras respostas. A OAB tem o papel fundamental de defender a democracia, como fez sempre em sua história, mas também de ser luz e farol, apontando caminhos para sairmos da crise dentro da norma constitucional. Ninguém investe num país que não tenha segurança institucional”, disse Noronha, destacando ainda a urgência de uma reforma política.

Pio Martins concordou que é essencial a criação de um ambiente jurídico-institucional favorável ao crescimento. “A meta maior tem de ser o crescimento da produção. Tudo o mais está atrelado a isso. Com crescimento caem o desemprego, as despesas públicas com políticas de proteção e os gastos da previdência, enquanto as contas públicas melhoram e a arrecadação sobe sem um indesejável aumento da carga tributária. De 2013 a 2016 teremos tido uma queda de 7,2% na produção enquanto a população cresce quase 5 milhões nesse período. O empobrecimento é visível e sem confiança não há condição de investimento”, destacou.

Para Stephanes, os problemas não são novos, mas estão agravados pela má gestão. “Essa incompetência generalizada em todos os setores da administração pública tem de ser corrigida. Precisamos também modernizar as leis trabalhistas, ajustar a previdência e tratar da reforma política, como citou o Noronha”, enumerou o secretário. Stephanes lembrou ainda que há duas décadas, quando esteve no Brasil, Margaret Thatcher declarou que o futuro do mundo estaria nas mãos de Brasil, China, Índia e Rússia, os chamados BRICs. E que o Brasil era o país com melhores condições dentre os quatro desde que fizesse seu “dever de casa”. “Não fizemos isso, não nos estruturamos. E não foi só no governo federal. Muita coisa precisa ser repensada em todas as esferas”, completou.

O presidente da OAB Paraná encerrou o debate mencionando que um futuro melhor para o Brasil passa pela ética. “Precisamos de pessoas que entendam que o funcionário público deve servir ao Estado e não servir-se dele”, afirmou Noronha.

Acompanhe aqui, na íntegra, as duas horas de debate em link disponibilizado nesta quarta-feira (18/5) pela CBN Curitiba.

Fonte: OAB/PR

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