O Conselho Pleno da OAB Paraná irá escolher nesta sexta-feira (8), em sessão extraordinária, os integrantes da lista sêxtupla que vão concorrer à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) pelo quinto constitucional. Os 19 candidatos que tiveram as inscrições deferidas serão sabatinados pelo Conselho a partir das 14h. Cada advogado terá três minutos para apresentação pessoal e mais sete minutos para responder aos questionamentos. A vaga destinada à advocacia é decorrente da aposentadoria da desembargadora Márcia Domingues.

O processo seletivo foi reaberto em dezembro de 2015, após a interrupção decorrente de um questionamento do Ministério Público que alegava ter o direito de provimento da vaga. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em acórdão redigido pelo ministro Ives Gandra Martins, confirmou por unanimidade decisão proferida em sessão do Tribunal Pleno do TRT do Paraná, de 25 de maio de 2015, que destina à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná a vaga em aberto.

A decisão reforçou a necessidade de se atender ao princípio do equilíbrio, com o revezamento da preponderância das duas instituições (MPT e OAB) na composição do tribunal regional paranaense. As inscrições realizadas antes da suspensão do processo serão consideradas válidas.

Fonte: OAB/PR

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