A OAB Paraná alerta a advocacia e a sociedade para o aumento do número de golpes usando nomes de advogados para extorquir partes em processos judiciais. A orientação é que a advocacia adote algumas medidas de precaução para que seus nomes...

Já está disponível no Portal das Eleições o formulário de justificativa de ausência. Conforme estabelece o Provimento Nº 222/2023, do Conselho Federal da OAB, o voto é obrigatório, sob pena de multa equivalente a 20% do...

As Eleições da OAB Paraná, marcadas para o dia 22 de novembro, serão 100% online, à exemplo do pleito anterior. A advocacia paranaense poderá escolher seus representantes de onde estiver, com segurança e praticidade. A OAB Paraná preparou...

As eleições da OAB Paraná ocorrerão on-line no dia 22 de novembro de 2024. Advogados devem votar preferencialmente de seus escritórios. Apenas quem não conseguir votar remotamente deverá dirigir-se à subseção, onde haverá...

Assunção de Competência (IAC) instituído para dirimir divergência entre as turmas previdenciárias quanto à natureza jurídica do recolhimento da indenização dos períodos rurais posteriores à Lei n. 8.213/91, a OAB...

CAA PR firmou convênio especial para a realização de mamografia, subsidiando parte do exame. Fique atento às informações para aderir à campanha: Centro de Diagnóstico conveniado: Santa Cecília - Diagnóstico por Imagens Quem...

No dia 22 de novembro, as eleições para dirigentes e conselheiros da OAB Paraná e subseções serão 100% on-line. Escolha uma das três opções para acessar a votação: Certificado Digital Certificado em Nuvem Código...

No dia 10 de outubro, a OAB Campo Mourão promoveu o 1º Seminário de Meios Consensuais, destacando a importância da resolução de conflitos através do diálogo. O evento contou com a participação de advogados e especialistas, que...

A Caixa de Assistência dos Advogados deu início à sua Campanha Outubro Rosa, voltada para a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A ação destaca que a...

No dia 25/10, será realizado um importante evento voltado para a discussão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A programação acontecerá no auditório da OAB de Campo Mourão, localizado na Rua José Wierzchon, nº 3166,...

A OAB Campo Mourão convida para um evento de grande relevância, com o objetivo de promover um espaço de diálogo sobre tráfico humano e trabalho escravo. Temas urgentes que impactam diretamente nossa sociedade, serão abordados por especialistas com foco em...

A OAB Campo Mourão, com apoio do Proex – Programa de Financiamento da Excelência da Advocacia Paranaense, acaba de lançar um aplicativo exclusivo para facilitar a reserva de salas de audiência, atendimento e reuniões na nova sede. O app foi desenvolvido para...

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Confira PDF abaixo em anexo

Nesta segunda-feira, 16 de setembro, a Subseção da OAB Campo Mourão promoveu uma importante reunião institucional com o Juiz Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial Regional, Dr. Juliano Albino Manica. O encontro foi realizado na sede da OAB e abordou temas...

Acesse a cobertura fotográfica acessando Facebook/OABCampoMourao ou lendo QR Code no post.

Nesta quinta-feira (5/9), a OAB Campo Mourão celebrou com grande alegria a inauguração de sua nova sede, um marco importante para a instituição e a advocacia local. A cerimônia, que movimentou a comunidade jurídica da região, contou com a...

Nesta quinta-feira (5/9), a OAB Campo Mourão celebrou com grande alegria a inauguração de sua nova sede, um marco importante para a instituição e a advocacia local. A cerimônia, que movimentou a comunidade jurídica da região, contou com a...

O VIII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná aconteceu nos dias 22/8 e 23/8 em Londrina. O evento foi realizado em paralelo ao V Encontro de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), reunindo lideranças de...

A Comissão de Mediação se reuniu na última sexta-feira (16) para tratar dos detalhes do evento que está organizando para a promoção dos métodos consensuais na prática da advocacia.

Na manhã desta quarta-feira (21), foram recepcionados pelo Presidente da OAB Campo Mourão Dr. Andrey Legnani e a Conselheira Estadual Dra. Mariângela Cunha na reunião estadual do Conselho Pleno da OAB Seccional do Paraná. Os advogados Claudia Aparecida Dolci,...

A OAB Campo Mourão tem a honra de convidar toda a advocacia para prestigiar a inauguração da sua nova sede, um marco significativo para nossa comunidade jurídica. O evento acontecerá no dia 05 de setembro, às 19h, e contará com a presença de...

No dia 9 de agosto, a OAB Campo Mourão realizou a Solenidade de Jubilamento dos Advogados Alfredo Leôncio dias Neto e Dirceu Alberto da Silva, na sede da Subseção, um evento marcado por respeito e reconhecimento àqueles que dedicaram suas vidas à...

A OAB Paraná lançou na manhã desta terça-feira (30/7) o Programa 6º Ano 2.0 – Jovem Advocacia. O projeto foi ampliado por meio de uma parceria firmada com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)  e passa a...

A OAB Campo Mourão promoveu, nesta segunda-feira, 22, um ato contra o feminicídio. A ação contou com a adesão de advogados e advogadas, além do apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada. A concentração aconteceu em frente...

Na manhã desta quinta-feira, 25, foi realizada na OAB Maringá a solenidade de compromisso de 42 novos(as) advogados(as). O evento contou com a presença de diversas autoridades. O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, esteve presente para recepcionar os...

No dia 9 de agosto, a OAB realizará uma celebração ecumênica na sede da Subseção, em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado oficialmente em 11 de agosto. A cerimônia terá início às 9h00, e um café será servido ao...

Realizada na manhã desta sexta-feira (26) a primeira reunião da comissão de Direito de Família Da Subseção de Campo Mourão. A comissão recém-criada atuará na busca da excelência na advocacia perante a vara de...

A Dra. Ruth Moysa representou a OAB Campo Mourão na recente reunião do COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), onde foram discutidos pontos importantes sobre a campanha Junho Branco. Junho Branco - Campanha de Conscientização: Durante a...

OAB Campo Mourão presente à reunião do COMAD A Dra. Ruth Moysa representou a OAB Campo Mourão na recente reunião do COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), onde foram discutidos pontos importantes sobre a campanha Junho...

  A OAB Campo Mourão promoveu, nesta segunda-feira, 22, um ato contra o feminicídio. A ação contou com a adesão de advogados e advogadas, além do apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada. A concentração aconteceu em...

Aconteceu na noite desta quarta (17) a reunião mensal do Conselho de Segurança de Campo Mourão, sob a presidência do advogado Elso de Souza Novaes. Na reunião foi realizada a prestação de contas do CONSEG e as informações sobre a...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, foi a Campo Mourão para acompanhar de perto, na manhã desta terça-feira (16/7), as obras da nova sede da subseção, que somarão 800 metros quadrados com auditório, salas para audiência,...

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Campo Mourão, em colaboração com sua Comissão da Mulher Advogada, anunciou o lançamento da campanha "Juntos Podemos Fazer a Diferença". O objetivo é enfrentar a...

No dia 04/07, finalizando a semana de correições nas Comarcas abrangidas pela Subseção de Campo Mourão, o Presidente da OAB compareceu à Comarca de Iretama, acompanhado pelo Delegado de Prerrogativas Dr. Paulo Vani Costa, para atendimento aos advogados da...

Terca-feira (02) foi dia da CMA - Comissão da Mulher Advogada conhecer as futuras instalações da nova sede da OAB Campo Mourão. As advogadas puderam acompanhar a evolução da obra que está sendo realizada pela OAB Paraná e que em breve...

O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, e o coordenador da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Subseção, Paulo Vani Costa, estiveram presentes no 2º Colégio de Presidentes de Direitos e Prerrogativas do Paraná e no X...

Realizada na tarde de segunda-feira (01) reunião mensal da CMA - Comissão da Mulher Advogada. A CMA iniciou a implantação de projetos de combate à violência contra a mulher e contará com diversas ações a serem realizadas na comunidade...

O presidente da OAB acompanha como observador a conferência de revisão do plano diretor do município de Campo Mourão, um importante evento de participação cidadã.  O Plano Diretor Municipal (PDM) é um documento técnico de...

Mais de 5.500 advogados e advogadas já responderam! E ainda dá tempo de você participar. 🗣 O Diagnóstico é um canal direto para ouvir a sua opinião, advogado e advogada paranaense, para pautar pontos de evolução em...

Correndo a pleno vapor, a obra da nova sede da subseção de Campo Mourão entra em sua reta final. Em breve a advocacia de Campo Mourão receberá uma moderna instalação adequada às necessidades da advocacia moderna.

A Comissão de Direito Criminal da OAB Campo Mourão, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (19), para dar continuidade aos estudos sobre o tema “Reconhecimento de Pessoas no processo penal”. Durante a reunião foram debatidos temas relevantes ao assunto em...

A Subseção de Campo Mourão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a uma importante campanha de esclarecimentos sobre o marketing jurídico. Com o objetivo de orientar advogados e advogadas sobre as práticas corretas de divulgação de...

O presidente da Subseção de Campo Mourão, Andrey Legnani, esteve nesta sexta-feira na sede da OAB Paraná, onde se reuniu com a Diretoria da Seccional para discutir uma série de questões de interesse da advocacia. Durante o encontro, foram abordados temas...

    Nesta tarde de terça-feira (04), foi efetuada a entrega de mais 200 livros para a cadeia pública de Campo Mourão que atualmente abriga apenas mulheres. Os livros fazem parte de um projeto de ressocialização e remissão da pena das...

  A OAB Campo Mourão está representada junto ao COMAD (Conselho Municipal sobre Drogas) pela advogada Ruth Moysa. O COMAD realiza ações de prevenção e tratamento quanto ao consumo de drogas, estabelecendo na reunião realizada no dia...

    A Prefeitura Municipal, por meio do Procon, firmou uma parceria com a Receita Federal para instalação de um ponto de atendimento virtual nas dependências do Procon.   A cerimônia de inauguração contou com a presença do...

  Em um gesto de união e responsabilidade social, a OAB Subseção de Campo Mourão convoca todos os advogados e advogadas da região a doarem sangue no Hemonúcleo da cidade. Doar sangue salva vidas! Cada doação pode beneficiar...

A Lei 14.365/2022, que trouxe significativas mudanças ao Estatuto da Advocacia, completa dois anos em vigor. Publicada em 3 de junho de 2022, essa legislação promoveu importantes alterações no Estatuto (Lei 8.906/1994) e em outros textos legais, como o...

Os advogados dativos voluntários que atuam em processos do Tribunal de Ética e Disciplina foram homenageados nesta segunda-feira (20/5) numa sessão solene promovida pela diretoria da OAB Paraná. Foram homenageados 234 defensores de Curitiba e do interior. A...

OAB na Escola Nesta quarta-feira (29), o Presidente da OAB Campo Mourão participou do projeto OAB na Escola, com uma palestra na escola Princesa Isabel, na cidade de Araruna. O projeto foi desenvolvido pela professora e advogada Gisely Medeiros Vecchi abordou temas importantes visando...

  Aconteceu, na noite de segunda-feira (27), a reunião mensal do Conselho da Subseção de Campo Mourão. Mensalmente o Conselho da Subseção de reúne para analisar os processos disciplinares que apuram infrações (em tese)...

OAB Campo Mourão firma parceria com a PAIS - Protetores de Animais Independentes, para a arrecadação de tampinhas plásticas (garrafa pet, margarina, shampoo, amaciantes entre outros) que serão revertidas em benefício do programa de castração...

Está no ar o III Diagnóstico do Poder Judiciário do Paraná. A pesquisa compreende as três esferas do Poder Judiciário e 1.047 unidades judiciais do estado. A advocacia poderá avaliar individualmente cada um delas, de modo sigiloso. O sistema...

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campo Mourão, realizou na noite de quinta-feira (16) o evento Gestão Financeira e Eficiência Jurídica. Os palestrantes Tiago Carrera de Andrade e Fernanda Pigaiani Ferrari abordaram temas de grande...

Foi realizado na manhã deste sábado (11) o café da manhã em homenagem às mães. Em parceria com o Hotel Tonello, as advogadas e mães de advogadas reuniram-se para um delicioso café da manhã. Muitas homenagens e um descontraído...

É de aquecer o coração ver a solidariedade do povo mourãoense! 🥰 Nesta quarta-feira (8) acompanhamos a entrega de doações para o Rio Grande do Sul e, sem dúvidas, cada donativo fará a diferença na vida de...

Na tarde de terça-feira (07), os grupos de estudo da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção de Campo Mourão realizou uma reunião de trabalho para os coordenadores dos grupos de estudo. Durante o ano de 2024, a Comissão de Direito...

Junte-se a nós no Hotel Tonello para um Café da Manhã Especial para Advogadas no dia 11/05 às 09h00. Desfrute de um delicioso café da manhã enquanto compartilha momentos únicos com suas colegas. Vagas limitadas a 40 mulheres. Garanta...

  Realizada nesta sexta-feira (26) reunião com ESA e CEMAA de Campo Mourão visando a realização de palestras/eventos associados para manter o aprimoramento continuado da advocacia. A Comissão de Direito Empresarial, Agrário e Agronegócio...

  Semanalmente o Presidente da Subseção acompanha o andamento da obra da nova sede. Nesta sexta-feira (26), o presidente da OAB realizou nova visita à obra, acompanhado de autoridades municipais, Dr. Elso de Souza Novaes (presidente do Conseg), Dr. Sidnei de Souza...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Baracat, apresentaram nesta sexta-feira (19) o Pacote de Benefícios para Estagiários. A novidade está sendo lançada pela...

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campo Mourão, tem o prazer de convidar a advocacia para o evento Gestão Financeira e Eficiência Jurídica. O evento ocorrerá no dia 16 de maio, às 18h30, na sede da OAB. TEMAS...

Agora as salas da OAB nos Fóruns do Paraná contam com “placa em braile” em uma das mesas dos computadores colocados à disposição dos advogados. Com a leitura de tela com o sistema NVDA, os computadores da OAB Paraná permitem a inclusão...

Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre o anúncio feito, na semana passada, de que a entidade apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição...

INFORME VIRTUAL DA SUBSEÇÃO - 61ª Edição  

A nova sede da OAB Pato Branco foi inaugurada na noite de sábado, 6 de abril de 2024, com uma cerimônia liderada pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. O espaço foi extensivamente reformado para oferecer maior conforto aos advogados da região. Agora, a...

Na tarde de quarta-feira, um marco importante para o desenvolvimento da advocacia em Campo Mourão foi marcado pela visita do vice-presidente da OAB-PR, Dr. Fernando Estevão Deneka, ao local das obras da nova sede da Subseção, localizada na Av. José Wierschon,...

A cerimônia de compromisso de novos advogados foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), na Subseção da OAB em Umuarama. A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente da OAB Paraná, Dr. Fernando Estevão Deneka, e pelo Presidente da...

A advogada Maria Daniele Rosa Padilha, como representante da OAB — Subseção de Campo Mourão, esteve presente na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a qual aconteceu no dia 10 de abril de 2024 junto ao...

O Juizado Especial de Campo Mourão estará contratando um(a) estagiário(a) voluntário(a) de graduação em Direito. Interessados deverão enviar seu currículo resumido para o email cm-6vj-s@tjpr.jus.br, até o próximo dia 26/04/2024...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implantou novas funcionalidades no sistema Eproc voltadas à proteção de dados relacionados às requisições de pagamento. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (12/4) e altera o acesso e...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, em parceria com a CAA – Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, está promovendo a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2024 em todas as Subseções da OAB PR. Essa iniciativa...

  O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, participa do VII Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Francisco Beltrão nesta quinta e sexta-feira, 04,05 de abril. O encontro reúne os dirigentes da OAB de todo o Paraná...

  Com muito orgulho, a OAB Campo Mourão abraçou esta importante causa, capitaneada pelo FÓRUM DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE CAMPO MOURÃO, que visa informar os contribuintes sobre essa importante ação. Até 6% do valor do chamado...

Subseção adere à Campanha Abril Azul de Conscientização sobre o Autismo. 

Acesse PDF em anexos.

As inscrições para a advocacia dativa estão abertas e, diferentemente dos anos anteriores, os profissionais interessados poderão se inscrever a qualquer momento ao longo do ano de 2024 (acesse o Portal de Dativos aqui). Além desta novidade, o edital prevê...

Campanha de Vacinação contra a Gripe para Advogados e Dependentes Organização: Campanha promovida anualmente pela CAA PR em parceria com a OAB PR. Início das Vendas: 26 de março de 2024. Portal de Vendas:...

As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná iniciam nesta segunda-feira (25) a inscrição de ações trabalhistas na 8ª edição da Semana Nacional...

O presidente Andrey Legnani e a conselheira estadual da OAB, Mariângela Cu-nha, realizaram visita de inspeção para verificar o andamento das obras da construção da nova sede da Subseção, que continuam em ritmo acelerado.  

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR) prorro-gou a campanha Março Lilás até o fim do mês de abril. A decisão foi tomada levando em consideração a importância da iniciativa e os pedidos dos delega-dos e...

Em parceria da Subseção com a Sabrina Turci Fotografia, está sendo disponibi-lizado, neste Mês da Mulher, ensaio fotográfico profissional, incluindo 10 fotos digi-tais, além de fotos de detalhes como brinde para compor posts nas redes sociais. Válido...

A OAB Paraná emite um novo alerta à advocacia e à sociedade em relação aos cha-mados golpes do falso advogado. O número de denúncias de abordagens a cidadãos que têm processos tramitando na Justiça, com a alegação de...

Reunião de trabalho para deliberação sobre a criação de nova comissão junto à sub-seção de Campo Mourão. A nova comissão abordará essencialmente os meios consensuais e a advocacia extra-judicial, com o foco de...

Nesta sexta-feira (22/03), a Subseção da OAB de Campo Mourão, liderada pelo Pre-sidente Andrey Legnani, deu as boas-vindas aos novos advogados Giovana Carla Za-ganski e Marcelo Rosolen Oliveira. Em um evento descontraído, Legnani entregou as credenciais aos novos...

A partir de hoje, 21 de março de 2024, as inscrições para advocacia dativa estão abertas em fluxo contínuo. Isso significa que novas inscrições podem ser realizadas a qualquer momento, proporcionando maior acessibilidade e conveniência para os...

A OAB Paraná emite um novo alerta à advocacia e à sociedade em relação aos chamados golpes do falso advogado. O número de denúncias de abordagens a cidadãos que têm processos tramitando na Justiça, com a alegação de...

O Presidente Andrey Legnani prestigiou a solenidade de matrícula dos novos atiradores no Tiro de Guerra - TG 05-19 de Campo Mourão. A cerimônia, que contou com a presença das famílias dos jovens, incluiu um desfile da tropa e a troca da roupa civil pelo...

Em parceria da Subseção com a Sabrina Turci Fotografia, está sendo disponibilizado, neste Mês da Mulher, ensaio fotográfico profissional, incluindo 10 fotos digitais, além de fotos de detalhes como brinde para compor posts nas redes sociais. Válido...

O município de Campo Mourão realizou nesta quarta e quinta-feira, das 19 às 22 horas, a 3ª audiência pública para elaboração do Plano Diretor na Câmara de Vereadores. Reunião pública contou com a presença do presidente...

A diretora de Uniformização de Procedimentos da Aripar (Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná), Mariana Belo Rodrigues Buffo, fez a entrega da Revista Acadêmica para o presidente da OAB de Campo Mourão, Andrey Legnani.  A...

A capital paranaense se tornou, nesta quinta e sexta-feira, palco da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O evento realizado em Curitiba (PR), na Universidade Positivo, tem como tema central “Evolução e Protagonismo” e...

Realizado na manhã desta sexta-feira (08), café da manhã em comemoração ao dia da mulher pela Subseção da OAB Campo Mourão. No evento a Dra Diva Fiori Mioto foi homenageada representando todas as advogadas, pela luta e história de...

A cadeia pública de Campo Mourão, que agora abriga exclusivamente mulheres, recebeu na tarde de quarta-feira (06) a visita do Presidente da OAB de Campo Mourão para avaliação das condições do estabelecimento prisional e em especial, dos...

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas Chiara Marques Basso marcou presença na Roda de Conversa com o tema "Trabalho Invisível da Mulher", promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Mourão. Durante o evento, foi discutido o...

  Na tarde desta quinta-feira (07) o Presidente da OAB Campo Mourão esteve em visita técnica junto à Penitenciária de Campo Mourão. Na oportunidade, foi recepcionado pelo Diretor do Estabelecimento Fabiano Gustavo de Castro e pela monitora de...

  Realizada na tarde de segunda-feira (26/02), visita técnica dos Conselheiros da OAB Subseção de Campo Mourão ao local onde está sendo construída a nova sede da subseção. Com o intuito de acompanhamento do andamento da obra, os...

Presidente da OAB Campo Mourão acompanha Audiência Pública para apresentação das prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, referente ao 3º quadrimestre de 2023. Durante a...

    A Subseção da OAB em Campo Mourão, filiando-se à posição da Seccional da OAB do Estado do Paraná, manifesta seu apoio em favor da defesa da competência da Justiça do Trabalho, conforme é prevista no Artigo...

Na manhã da última terça-feira (27/02) foi realizada, no Centro da Juventude Itacir Tagliari, uma RODA DE CONVERSA entre representantes da Secretaria da Ação Social, funcionários dos CRAS e CREAS, APAE, SOU ARTE, onde esteve presente as advogadas...

A recomposição do quadro permanente de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pautou reunião realizada na manhã desta terça-feira (20/2) entre a diretora da Jovem Advocacia da OAB Paraná, Fernanda Valério, e o presidente do INSS,...

A OAB Paraná inaugurou nesta quinta-feira (22/2), no Edifício Maringá, em Curitiba, um espaço destinado à advocacia para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas....

No dia 28 de fevereiro de 2024, ocorrerá uma mobilização nacional em defesa da competên-cia da Justiça do Trabalho. O ato objetiva alertar a sociedade e evitar o gradual enfraqueci-mento e esvaziamento das competências da Justiça do Trabalho, que...

O sistema PJe do TRT da 9ª Região passará por manutenção e estará indisponível a partir da 00h00 do dia 24 de fevereiro de 2024 (sábado), com retorno previsto para as 23:59:59h do dia 25 de fevereiro de 2024 (domingo). Os demais sistemas...

No dia 24 de março, ocorrerá o Desafio APAExonados por Bike pela APAE Rural de Campo Mou-rão, com percursos de 30km e 50km. O evento começa às 6h30, com largada às 8h, e oferece medalhas de participação e troféus para diversas...

A partir de 1º de março, os advogados ativos na advocacia dativa devem atualizar seus cadastros devido a uma atualização do sistema. Essa medida é essencial para evitar a exclusão do sistema e não afetará a posição do profissional...

Obras da nova sede estão a todo vapor: em breve advocacia terá seu novo e moderno espaço As obras para a construção da nossa nova e moderna sede estão a todo vapor! Em breve, a advocacia de Campo Mourão terá um espaço próprio,...

Durante dois dias, grandes nomes da advocacia estarão reunidos em Curitiba (PR) para discutir e trocar experiências sobre a evolução e o protagonismo da mulher no âmbito jurídico, além dos desafios e as novas tendências de carreira.  A...

No dia 08 de Março, convidamos todas as Advogadas para um Café da Manhã para celebrar o Dia da Mulher.  Será um momento de confraternização e reconhecimento da importância de cada uma na advocacia. Vamos compartilhar experiências,...

    A OAB Paraná repudia a violação do sigilo das comunicações entre advogados e clientes, que é assegurado pela Constituição Federal. É lamentável que a Polícia Federal tenha descumprido flagrantemente a...

A partir de 04/03 (segunda-feira), inicia-se o prazo para RECADASTRAMENTO da Advocacia Dativa. Ou seja, os(as) advogados(as) que já estão cadastrados(as) e pretendem continuar atuando na advocacia dativa devem se recadastrar para permanecer nas listagens. O período para...

Venha participação do projeto Corrida Legal da CAA-PR/OAB Campo Mourão. Os treinos acontecem às terças e quintas-feiras, das 19h às 20h, no Residencial Parque do Lago. Venha participar e fazer parte desse movimento em prol da saúde e bem-estar.

A nova sede do Conselho Tutelar de Campo Mourão foi inaugurada com a presença de importantes figuras municipais e estaduais, incluindo a Dra. Maria Daniele Padilha, representante da OAB junto ao Conselho Tutelar. A sede é resultado de uma colaboração entre o...

A partir de 1º de março, os advogados ativos na advocacia dativa devem atualizar seus cadastros devido a uma atualização do sistema. Essa medida é essencial para evitar a exclusão do sistema e não afetará a posição do profissional...

No dia 24 de março, ocorrerá o Desafio APAExonados por Bike pela APAE Rural de Campo Mourão, com percursos de 30km e 50km. O evento começa às 6h30, com largada às 8h, e oferece medalhas de participação e troféus para diversas...

Na manhã de sexta-feira, 16 de fevereiro, na sede da Subseção de Campo Mourão, ocorreu a cerimônia de entrega de credenciais e kits do 6º ano aos novos advogados, com a presença do Presidente da Subseção, Dr. Andrey Legnani, e da...

Vitória da Advocacia: STF confirma que não há proibição na comunicação entre advogados a pedido da OAB Em um marco para a advocacia, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na última...

A OAB Paraná celebra 92 anos nesta quinta-feira,15 de fevereiro, norteada pela defesa intransigente dos valores democráticos. Com mais de 86 mil advogadas e advogados, a seccional paranaense se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do...

Em ofício encaminhado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral da Justiça reforçou a importância da adoção de medidas para priorizar a expedição de alvarás para...

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Não haverá expediente nos dias 12 e 13/02; o retorno às atividades será no dia 14, a partir das 13h. 

Finalizando as visitas de início de ano nas comarcas que compõe a subseção de Campo Mourão, foi inaugurada a sala do advogado no Fórum de Peabiru. Após visitar as comarcas de Mamborê, Campina da Lagoa, Iretama e Barbosa Ferraz, o presidente da...

A convite da OAB Guaíra e com a apoio das Subseções de Cascavel, Foz do Iguaçu, Palotina, Campo Mourão, Assis Chateaubriand e Ivaiporã, o Procurador Federal Marcelo Gorski Borges esteve na sede da Subseção de Guaíra, ministrando a...

Seguem a todo vapor as obras de construção da nova sede da OAB Campo Mourão que está sendo edificada na Rua José Wierzchon, 3166, no Jardim Albuquerque. Antiga reivindicação da advocacia mourãoense, a nova sede irá proporcionar...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abrirá um processo seletivo para preencher vagas de conciliares remunerados. As inscrições estarão...

Informamos que a situação relacionada à falta de energia que afetou nossas instalações foi normalizada. Nossos sistemas, telefones e demais equipamentos estão operando normalmente. Para eventuais dúvidas ou necessidades, a Secretaria da OAB Campo...

No próximo mês a cidade de Curitiba recebe a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de março de 2024, com o tema central “Evolução e Protagonismo”. Advogados em início de carreira,...

Convite: inauguração da Sala do Advogado no Fórum de Peabiru   A OAB Campo Mourão convida todos os advogados de Peabiru, Araruna e Campo Mourão para a inauguração da sala do advogado no Fórum da Comarca de Peabiru. O evento...

A OAB Paraná, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Tributário promovem no dia 20 de fevereiro o curso OAB Talk – Reforma Tributária em Foco. Durante o evento serão abordadas as atualizações mais relevantes do Sistema...

O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, esteve em visita às salas dos advogados nos Fóruns das comarcas de Campina da Lagoa, Mamborê, Iretama e Barbosa Ferraz, verificando a condição das salas e a adequação dos equipamentos e local de...

A OAB Campo Mourão convida todos os advogados de Peabiru, Araruna e Campo Mourão para a inauguração da sala do advogado no Fórum da Comarca de Peabiru. O evento acontecerá no dia 06/02, às 16h30, na sede do Fórum da Comarcas de...

CONVITE A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campo Mourão tem a honra de convidar todos os advogados e advogadas para a solenidade de inauguração da Sala do Advogado em Peabiru. Data: 6 de fevereiro de 2024 Horário: 16h30 Local: Av. Didio...

A OAB Paraná recebe com profunda indignação e pesar a notícia do assassinato da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos. Ela foi alvo de um ato de violência covarde e injustificável em pleno exercício de sua profissão na tarde da última...

A OAB Paraná disponibilizou há algumas semanas a operação de pagamento da anuidade via PIX. A modalidade foi instituída por meio de uma parceria firmada com o Sicoob, instituição financeira parceria da OAB com central de atendimento em Santa...

A partir de agora, a anuidade para o ano de 2024 oferece uma opção mais ágil e conveniente de pagamento através do PIX. Os valores permanecem inalterados e, para aqueles que efetuarem o pagamento até o dia 10 de fevereiro, serão beneficiados com...

O setor de Tecnologia da Informação da OAB Paraná informa que os servidores da seccional passarão por manutenção programada, o que deverá gerar lentidão nos serviços envolvendo intranet, processo eletrônico, advocacia dativa e...

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou edital de reabertura de prazo de chamamento para inscrição de advogados ao processo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do...

Um grupo de 53 novos advogados participou da solenidade de entrega das credenciais na sede da OAB Paraná na manhã desta terça-feira (24/1). Foi o primeiro compromisso coletivo de novos advogados deste ano na seccional. Conduzida pela presidente da OAB Paraná, Marilena...

Retrospectiva 2023 da OAB Campo Mourão! De eventos marcantes a grandes conquistas, como a construção da nova sede! Agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da OAB Campo Mourão em 2023. Que 2024 seja ainda mais promissor! 

Informamos que as agendas da edição 2024 do Advogado estão atualmente esgotadas devido à grande procura. Entretanto, para aqueles que desejam adquiri-las, solicitamos que entrem em contato diretamente com a CAA/PR pelo WhatsApp no número 41 3250 5818.

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente à 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado. As...

A partir de agora, a anuidade 2024 pode ser paga com mais agilidade e comodidade via PIX. Os valores não sofreram reajustes e podem ser quitados até o dia 10 de fevereiro com desconto. O pagamento pode ser realizado na modalidade PIX QR Code e Copia e Cola diretamente no site da...

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, seguindo os termos da Portaria PGT nº 2310/2023, que institui o calendário oficial do Ministério Público do Trabalho para o exercício de 2024, bem como o calendário oficial do Tribunal Regional do...

A partir de agora, a anuidade 2024 pode ser paga com mais agilidade e comodidade via PIX. Os valores não sofreram reajustes e podem ser quitados até o dia 10 de fevereiro com desconto. O pagamento pode ser realizado na modalidade PIX QR Code e Copia e Cola diretamente no site da...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) previstos para 2024. O cronograma está sujeito a modificações. Confira abaixo: 40º EXAME DE...

A anuidade 2024 já está disponível no site da OAB Paraná. A advocacia paranaense poderá realizar a emissão e o pagamento do valor diretamente na seção Tesouraria > Pagamentos de anuidade e negociações ou clique...

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de...

Subseção recebe Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná Solenidade aconteceu no dia 18 de dezembro, na Subseção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela OAB na promoção da justiça e da...

  Solenidade aconteu no dia 18 de dezembro, no mesmo dia em que Subseção recebeu Menção Honrosa da Assembeia Legislativa do Paraná; evento faz parte da progração das comemorações dos 45 anos da...

Estamos escrevendo um novo capítulo da nossa história Em 2023, a OAB Campo Mourão, representada por sua Diretoria, Conselho, Comissões e Colaboradores, escreveu um novo capítulo de sua história. Foi um ano em que a bandeira da defesa das prerrogativas...

A Subseção de Campo Mourão esteve presente na última sessão do Conselho Pleno da OAB-PR, realizada no dia 10 de dezembro de 2023, em Curitiba. O presidente da subseção, Andrey Legnani, e a conselheira estadual, Mariângela Cunha,...

A OAB Paraná está realizando uma campanha para orientar a sociedade e a advocacia contra os chamados golpes do falso advogado. A iniciativa ocorre após crescentes denúncias de abordagens a cidadãos que têm processos tramitando na Justiça, com a...

Convite especial: entrega da Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná à Subseção A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campo Mourão, tem a alegria de convidar Vossa Senhoria e ilustre família para uma noite...

Convite A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campo Mourão, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e ilustríssima família para a solenidade de entrega de Menção Honrosa concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná à...

Preparem-se, amantes das pedaladas solidárias! No dia 24 de março, a cidade de Campo Mourão será palco novamente do evento que conquistou corações na sua primeira edição: o "APAExonados por Bike". Organizado pela Comissão de...

O datacenter da OAB passará por manutenção no próximo domingo (3) das 00h às 06h. Durante esse período, sistemas como intranet, dativos, Processo Eletrônico e algumas rotinas do podem ficar indisponíveis.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou na semana passada parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Os dados foram apresentados durante a...

No último sábado, dia 02, foi realizado o I Torneio de Beach Tennis da OAB Campo Mourão. Com a realização dos jogos no Bora Beach Arena, a competição contou com uma significativa adesão, reforçando o comprometimento da...

Finalizando a campanha do Novembro Azul pela Comissão de Direito Criminal da OAB de Campo Mourão, o Presidente João Alves da Cruz Filho promoveu a entrega dos produtos arrecadados durante o mês de novembro para a Comunidade Salvando Vidas, que tem à frente o Pastor...

OAB Campo Mourão presente à Conferência Nacional da Advocacia  A OAB Campo Mourão está sendo representada na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira por sua Conselheira Estadual Mariângela Cunha. A Conferência Nacional da Advocacia,...

Foi aberta na manhã desta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Sob a condução do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a sessão solene foi marcada por manifestações em defesa da...

O evento Novembro Azul realizado na OAB Campo Mourão na noite de 21 de novembro (terça-feira) foi uma iniciativa de conscientização sobre a saúde masculina, especialmente a prevenção do câncer de próstata. O evento contou com uma...

A formatura do tiro de guerra de Campo Mourão é um evento que marca o encerramento do ano de instrução dos atiradores, que são os jovens que prestam o serviço militar obrigatório. A formatura é uma cerimônia militar que envolve a...

NOTA OFICAL  O sistema jurídico Brasileiro possui uma série de normas que asseguram as prerrogativas da advocacia brasileira. Exemplos disso são o Estatuto da OAB, a lei 8960/94, o Código de Processo Civil e a recente lei 14.365 de 2022, que inclusive criminaliza a...

Atenção advogados com demandas junto ao Juizado Especial Cível   Para facilitar o dia a dia dos advogados que atuam com novas iniciais no Juizado Especial Cível, estamos divulgando as seguintes informações:   Listagem das principais...

Nota da presidente da OAB ParanáÌÂ�, Marilena Winter: O sistema jurídico brasileiro possui uma série de normas que asseguram as prerrogativas da advocacia brasileira. Exemplos disso são o Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Nº 8.906 de 1994, o...

#NotaOficial | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual...

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB...

Advogados e advogadas do Paraná estão convidados a participarem do Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país,...

Nosso time Corrida legal fez bonito na prova de corrida do JAP's,  realizado em Cascavel! O corrida legal é um projeto da CAA PR, no qual advogados e dependentes têm treinador especializado em corrida, com acompanhamento de treinos. A Subseção de Campo...

“OAB ganhará nova sede até junho” Anuncia Marilena Winter, após visitar as obras ao lado do presidente Andrey Legnani A advocacia de Campo Mourão ganhará uma nova sede até junho do próximo ano. O anúncio foi feito pela...

A OAB Campo Mourão tem o prazer de anunciar um evento especial em comemoração ao Novembro Azul. No dia 21/11, às 19 horas, teremos uma palestra conduzida pelo médico radiologista, Dr. Rodrigo Seiga, seguida de um bate-papo com a Comissão de Direito...

Em uma noite histórica, foi realizada, neste sábado, 11/11, a grande festa em comemoração aos 45 anos da OAB Campo Mourão.  Evento prestigiado por autoridades municipais, lideranças da sociedade, da OAB Paraná, da Caixa de...

A edição 2024 da Agenda do Advogado já está disponível em novas opções de cores e pode ser adquirida por R$ 60,00 na sede da OAB Subseção Campo Mourão.

Em evento prestigiado, Subseção é homenageada na Câmara Municipal com Comenda 10 de Outubro Em uma noite bastante prestigiada, foi realizada nesta quinta-feira, 9/11, na Câmara de Vereadores, a solenidade de entrega da Comenda 10 de Outubro à OAB Campo...

Em evento prestigiado, OAB Campo Mourão é homenageada na Câmara Municipal com Comenda 10 de Outubro   Em uma noite bastante prestigiada, foi realizada nesta quinta-feira, 9/11, na Câmara de Vereadores, a solenidade de entrega da Comenda 10 de Outubro à...

Celebrando 45 anos de conquistas e compromisso! Parabéns à OAB Campo Mourão pela trajetória de dedicação incansável à advocacia e à sociedade. Juntos, construímos uma história de trabalho árduo e defesa...

Faça doações de produtos de higiene pessoal masculina e alimentos não perecíveis para apoiar a Comunidade Salvando Vidas.  Suas doações são essenciais para a nossa causa e fazem toda a diferença. Juntos, podemos transformar...

No intuito de realizar mais proximidade entre a OAB e as instituições públicas e privadas, o presidente da Subseção, Andrey Legnani, visitou, nesta semana, a nova sede do Procon Municipal, importante órgão que atua na proteção e defesa...

Lembramos aos advogados da nossa Subseção que teve início mais uma importante campanha da OAB. Trata-se do Novembro Azul.  Durante este mês, queremos chamar a atenção de todos os colegas para o enfrentamento desta doença. Mas, mais importante...

O presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão, Edilson Vedovatti Martins, e o prefeito Tauillo Tezelli, divulgaram convite à comunidade para a Sessão Solene de entrega da Comenda 10 de Outubro à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campo...

No próximo sábado, a advocacia de Campo Mourão estará em festa na comemoração dos 45 anos da Subseção, com a realização do Baile de Aniversário.  "Temos certeza que será um evento memorável. E...

Câmara e Prefeitura convidam para Sessão Solene de entrega de Comenda à OAB Campo Mourão  O presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão, Edilson Vedovatti Martins, e o prefeito Tauillo Tezelli, divulgaram convite à comunidade para a...

A defesa da liberdade e da democracia deram o tom na abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, realizada de 25 a 27 de outubro, em Curitiba. Com participação de centenas de pessoas no auditório UP Experience, da Universidade Positivo, além de...

A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às 18h. O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência...

O sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estará indisponível de 1h às 23h59 de quinta-feira (2/11). Isso porque o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) da corte realizará uma atividade...

Reuniram-se por três dias, de 25 a 27 de outubro de 2023, centenas de advogados e advogadas na Universidade Positivo, em Curitiba (PR), em conjunto a outros milhares que participaram em ambiente virtual, para debater temas candentes à advocacia paranaense. Os tópicos, antes...

OAB Campo Mourão presente na 8ª Conferência da Advocacia Paranaense A defesa da liberdade e da democracia deram o tom na abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, realizada de 25 a 27 de outubro, em Curitiba. Com participação de centenas de...

A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, o encontro contou com a...

A defesa da liberdade e da democracia deram o tom na abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense na noite desta quarta-feira (25), em Curitiba. Com participação de centenas de pessoas no auditório UP Experience, da Universidade Positivo, além de...

No próximo dia 26 de outubro será realizada a 2ª tapa do Curso de Capacitação do CEJUSC – Campo Mourão Lembramos que a capacitação é destinada a quem participou da 1ª etapa, no dia 28 de setembro.

Além da vasta programação de debates jurídicos concentrados na UP Experience, os participantes da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense poderão acompanhar uma agenda repleta de eventos culturais na cidade. De 25 a 27 de outubro estão previstos...

A OAB Subseção de Campo Mourão tem a honra de convidar a advocacia de Campo Mourão e Região e a toda sociedade para a Sessão Solene de entrega da Comenda 10 de Outubro, concedida pelo Poder Legislativo de Campo Mourão, por ocasião do...

A OAB de Campo Mourão, representada pela Comissão de Direito Previdenciário, na pessoa da Dra. Gizely Vecchi e Dra. Valdineia, participaram do II Encontro da Mulher Rural do Município de Fenix, ministrando palestra com o tema "aposentadoria rural".

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realiza até 10 novembro a Pesquisa de Satisfação com a Informática 2023, com a finalidade de aprimorar os serviços digitais prestados pelo Tribunal. A pesquisa se enquadra na política do...

Atualidades da advocacia e do Sistema OAB serão abordadas em painel com lideranças da seccional do Paraná durante a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. O diálogo ocorre no dia 26 de outubro, às 18h e vai contar com a participação da...

Venha comemorar os 45 anos da OAB Campo Mourão A OAB Campo Mourão irá completar, no dia 09 de novembro, 45 anos de história, de trabalho e forte atuação em favor da advocacia. E para comemorar esta data especial, será realizado o Baile de...

Faça sua inscrição: conferencia@oabpr.org.br

A XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais...

Por que se inscrever? A 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, realizada pela OAB Paraná, é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil. Essa edição tem como tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, com o objetivo de...

A OAB Campo Mourão irá completar, no dia 09 de novembro, 45 anos de história, de trabalho e forte atuação em favor da advocacia. Ao longo de sua história, a entidade teve, entre seus presidentes, grandes nomes do meio jurídico, que atuaram pelas...

Bora fazer a sua inscrição! Ambos os membros da dupla precisam se inscrever. Não haverá divisão por categoria, sendo definido o chaveamento por sorteio, no mínimo 3 jogos por grupo. Na inscrição está incluído camisa personalizada...

Em pauta a criação de programa de valorização da advocacia com a conscientização sobre a importância da cobrança de consulta nos atendimentos realizados e para a cobrança de honorários dignos pelos advogados. Os...

Os membros da Comissão de Direito Criminal se reuniram com a diretoria da OAB Campo Mourão para tratar da promoção dos grupos de estudos criados como parte da valorização da advocacia. A OAB Campo Mourão, por meio da Comissão de Direito...

As inscrições para participar do mutirão da XVIII Semana Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que acontecerá de 6 a 10 de novembro de 2023, foram prorrogadas até o dia 16 de outubro. Conflitos como...

Foi realizado na noite de 03 de outubro a campanha do Outubro Rosa pela Comissão da Mulher Advogada de Campo Mourão, com palestra realizada pelo médico Rodrigo Seiga, abordando a importância dos exames preventivos para a saúde da mulher. Após, abordando o...

A sessão de posse dos vereadores mirins é uma cerimônia que acontece em algumas cidades do Brasil, onde os estudantes eleitos pelos seus colegas assumem o cargo de representantes do poder legislativo municipal. O objetivo é promover a educação...

Em concorrida solenidade, a advogada Luciana Carneiro de Lara tomou posse como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, representante do quinto constitucional da advocacia. Em seu discurso de posse, a nova desembargadora ressaltou os objetivos comuns entre o quinto...

Uma iniciativa da Subseção de Campo Mourão para promover o diálogo e a integração entre a diretoria e os advogados da cidade e região. O programa consiste em um encontro semanal, onde os participantes podem tomar um café e conversar sobre...

Participe do Café com a Diretoria Uma iniciativa da Subseção de Campo Mourão para promover o diálogo e a integração entre a diretoria e os advogados da cidade e região. O programa consiste em um encontro semanal, onde os participantes podem...

Prevenir é a melhor forma de lutar!

Presidente participa de audiência pública de prestação de contas de secretaria municipal O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, esteve presente na audiência pública de prestação de contas em que a Secretaria de...

A OAB Campo Mourão irá completar, no dia 11 de novembro, 45 anos de história, de trabalho e forte atuação em favor da advocacia.  Ao longo de sua história, a entidade teve, entre seus presidentes, grandes nomes do meio jurídico, que atuaram...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos...

Os colaboradores da OAB Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) participaram na manhã desta segunda-feira (25/9) de um evento sobre a importância da acessibilidade na comunicação para Pessoas com Deficiência (PCDs). As...

Comissão da Advocacia Iniciante promove palestra sobre “5 Passos para ter uma  Marca Fotograficamente Valiosa” A palestra “5 Passos para ter uma Marca Fotograficamente Valiosa” foi um evento promovido pela Subseção da OAB de Campo Mourão,...

Estão abertas as inscrições para o IX Seminário de Advocacia Corporativa. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, das 18h às 21h30, na sede da OAB/PR, com transmissão ao vivo para os inscritos de todo o Brasil. O...

Está pautada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a análise de resolução que propõe uma nova regra para as promoções na magistratura com o objetivo de consolidar a paridade de gênero. O Grupo Interinstitucional de Estudos sobre...

A OAB Campo Mourão, por meio da Comissão de Direito Criminal, criou dois Grupos de Estudos para discussão dos temas: 1)  JUIZ DE GARANTIAS: (DES)NECESSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO? 2)  RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA Para participar de um...

Pensando num momento de descontração, mas com aquela pitada de competição, a Comissão de Esportes e Saúde da OAB Campo Mourão realizará o I Torneio de Beach Tennis. Um torneio voltado para Advogados e Advogadas, e seus...

Data: 28/09 e 26/10 Horário: 19h30  Garanta sua inscrição: clique aqui.   

A advocacia pública se reuniu na manhã desta terça-feira (12/9), na OAB Paraná, em evento para valorizar a advocacia pública, com palestra do procurador do Estado, Paulo Rosso. A sessão contou com as presenças da presidente da seccional, Marilena...

Estão abertas as inscrições para a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, que será realizada pela OAB Paraná de 25 a 27 de outubro, na UP Experience. O evento, um dos maiores jurídicos do Brasil, tem como tema “A voz da...

Solenidade em comemoração à Independência do Brasil A OAB Campo Mourão esteve representada na solenidade que marca a independência do Brasil. Conquistada há mais de 200 anos, graças à coragem e à determinação de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos de todos os processos que tramitam na corte nos dias 4, 5 e 6 de setembro. A portaria que determina a suspensão de prazo foi publicada nesta quarta-feira (6). Confira a íntegra do documento

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).   A prova será...

A OAB Paraná promove no dia 29 de setembro a III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. O evento promovido pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) visa promover um amplo debate acerca da advocacia, observando as questões de gênero, exercício da...

Em razão de manutenção na infraestrutura do PROJUDI, o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que a opção de acesso ao programa por meio de...

A OAB Paraná promove no dia 29 de setembro a III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. O evento promovido pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) visa promover um amplo debate acerca da advocacia, observando as questões de gênero, exercício da...

Na data de hoje foi identificada a emissão de alguns alvarás de levantamento de valores assinados com certificados digitais emitidos de forma fraudulenta. Os certificados foram emitidos por uma mesma Autoridade Certificadora, contendo o CPF de Magistrados e Servidores desta...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro...

O Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, já está disponível. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e...

Inscrições para a advocacia dativa terminam na quarta-feira, 30/08 Os advogados interessados em integrar o cadastro da advocacia dativa da OAB Paraná referentes ao 2º semestre de 2023 têm até na próxima quarta-feira, 30 de agosto, para fazer sua...

Inscrições para cadastro da advocacia dativa encerram-se no dia 30 de agosto Para se inscrever, acesse: advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes

“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo...

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas...

O Conselho Nacional de Justiça abre no dia 11 de setembro as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal. A inciativa consiste na premiação de ações que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o...

Comemoração ao Dia dos Advogados na Subseção de Campo Mourão Em uma data comemorativa especial para a advocacia, os advogados foram recepcionados para a celebração de um culto ecumênico, comandado pelo Padre Adilson Mitinoru Naruishi e pelo...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de...

O Setor de Sociedades da OAB Paraná está ampliando os serviços prestados aos advogados e sociedades de advocacia para a resolução de questões cadastrais junto à Receita Federal. As atividades do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal...

Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito...

Em uma data comemorativa especial para a advocacia, os advogados foram recepcionados para a celebração de um culto ecumênico, comandado pelo Padre Adilson Mitinoru Naruishi e pelo Pastor Antônio Ibanez Júnior. Durante todo o dia os advogados foram recepcionados...

Os novos Advogados inscritos na Subseção de Campo Mourão foram recepcionados pelo Presidente Andrey Legnani e pelo Secretário Geral Dr. Vainer Martins Reis. Na oportunidade foram entregues os kits do 6º ano aos novos advogados e abordado temas de relevância...

A Corregedoria Regional do TRT da 9º Região divulgou portaria que estabelece o plantão judiciário para apreciação de medidas urgentes no âmbito do Judiciário Trabalhista de 1º Grau, nos dias em que não houver expediente forense, e,...

autada na busca permanente pela excelência da advocacia paranaense, a OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA) disponibilizam no mês da advocacia cursos gratuitos para os profissionais do estado. A campanha é válida até 31 de agosto de 2023. Foram...

Atenção advogados e advogadas. As inscrições para lista da advocacia dativa da OAB Paraná iniciam-se no dia 21 de agosto.   Inscrições pelo link:  advocaciadativa@oabpr.org.        

A OAB Paraná promove no dia 14 de agosto uma audiência pública sobre a reforma tributária. A Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho. Para ser promulgado, o texto ainda precisa ser aprovado no...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, acompanhou comitiva do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais em visita ao Senado Federal, na última terça-feira (8/8). Na oportunidade, os representantes da advocacia entregaram nota técnica...

  Aconteceu no dia 05/08 a tradicional FEIJOAB, a feijoada da OAB. Os advogados foram recepcionados na Casa da Amizade para um dia de confraternização, pagode e muito bate-papo. Evento integra comemorações do Dia da Advocacia.

  A pré-conferência aconteceu no dia 03 de agosto de 2023, na sede da OAB Campo Mourão, com o objetivo de debater temas relevantes para a profissão, como honorários, prerrogativas, ética, inovação, entre outros. Foi uma oportunidade...

Pré-conferência debate temas relevantes para a profissão A pré-conferência aconteceu no dia 03 de agosto de 2023, na sede da OAB Campo Mourão, com o objetivo de debater temas relevantes para a profissão, como honorários, prerrogativas,...

A OAB Paraná está lançando um filtro para quem for participar e postar fotos das preparatórias da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. Os eventos têm início na próxima semana, com a primeira edição em Cascavel, no dia 3 de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um Projeto de Lei (PL) de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas não precisam pagar...

A OAB Paraná acionou ontem (31/7) o DTIC junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após detectar indisponibilidade do Projudi. Segundo informações do desembargador responsável pelo Departamento de Tecnologia da Informação e...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizará, no período de 18 a 22/9/2023, a XIII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que terá como tema central “A justiça além dos números”. Os advogados...

Venha comemorar o Dia do Advogado com nossa deliciosa feijoada Está chegando o Dia do Advogado e a Subseção está preparando algumas comemorações. No dia 05/08 será a nossa deliciosa feijoada. A feijoada será servida a partir das 12h, com...

Venha comemorar o Dia do Advogado com nossa deliciosa feijoada   Está chegando o Dia do Advogado e a Subseção está preparando algumas comemorações. No dia 05/08 será a nossa deliciosa feijoada. A feijoada será servida a partir...

Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) instalou no dia 25 de julho o seu Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Complementar, com competência para processar e julgar...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e, entre suas competências, estão a...

Tem início nesta quarta-feira, 26 de junho, as inscrições para os interessando em concorrer à lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do...

Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar a Pesquisa Nacional...

Presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, acompanhou a assembleia para as eleições da Santa Casa como observador. O pleito contou com apenas uma chapa inscrita e após deliberações a comissão eleitoral optou pela realização da...

Foi realizada reunião virtual para assuntos abordados no Colégio de Presidentes de Medianeira em relação ao TED - Tribunal de Ética e Disciplina, buscando uniformização e excelência no processo disciplinar. O TED-OAB/PR é...

Está chegando o Dia do Advogado e a Subseção está preparando algumas comemorações. No dia 05/08 será a nossa deliciosa feijoada. A feijoada será servida a partir das 12h, com pagode, brinquedos para as crianças, chopp e drinks, e...

A OAB Campo Mourão participa do evento "Mais Prerrogativas pelo Brasil". Uma luta constante da OAB Paraná em busca da defesa das prerrogativas da advocacia, garantindo o pleno direito ao exercício da profissão por advogadas e advogados, de forma livre e...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um...

Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, na segunda-feira (17/7), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recursos e...

A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional. Para pacificar o entendimento desse tema controverso, em 2021 foi criado o Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ). O CMJ tem a finalidade de...

O Paraná recebeu, no dia 17/7, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma...

O Baile de Aniversário de 45 anos da Subseção de Campo Mourão está se aproximando. Os ingressos do terceiro lote já estão à venda. Corra. Adquira já o seu convite e garanta o preço promocional do terceiro lote.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Campo Mourão oferece aos advogados uma página exclusiva de convênios. Esta página é dedicada a apresentar uma ampla variedade de empresas e parceiros conveniados, que fornecem descontos e vantagens...

A OAB Campo Mourão tem a honra em convidar os advogados e advogadas para participarem da Celebração Ecumênica pelo Dia do(a) Advogada(a), a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, na Subseção. Na oportunidade será servido café...

Convênios da Subseção: acesse, conheça e aproveite todos os benefícios  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Campo Mourão oferece aos advogados uma página exclusiva de convênios. Esta página é...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de...

A OAB Paraná acionou o DTIC junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) após detectar indisponibilidade do Projudi. A seccional começou a receber a partir do início da manhã desta quinta-feira (13/7) reclamações de todo o estado...

A OAB Campo Mourão tem a honra em convidar os advogados e advogadas para participarem da Celebração Ecumênica pelo Dia do(a) Advogada(a), a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, na Subseção. Na oportunidade será servido café...

Assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União no dia 4/7, a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais...

O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, representa a advocacia no I Jogos da Advocacia Nacional, que acontece de 03 a 08 de julho, em Goiânia. Legnani compete na modalidade Tiro Esportivo. O I Jogos da Advocacia Nacional é a maior competição para a...

O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União no dia 4/7, a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. A proposta é...

O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/7), a Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. A...

A ESA – Escola Superior de Advocacia, através de sua delegada em Campo Mourão, Dra. Fernanda Bonatto, promove o curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Tendências e Aplicabilidade na Advocacia, que será realizado no dia 11/07/2023 às 19h30 e será...

Feijoada & Pagode. No dia 05 de agosto, às 12h. Participe!

Reunião com a coordenadora do curso de direito da faculdade UNICAMPO  O presidente da Subseção, Andrey Legnani, participou de reunião com a coordenadora do curso de direito da faculdade UNICAMPO de Campo Mourão, Dra. Joze Palani. Em pauta,...

O presidente Andrey Legnani esteve presente ao V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que aconteceu em Medianeira, nos dias 29 e 30/06, levando as demandas de interesse da advocacia para discussão com demais dirigentes da OAB.

A OAB Paraná firmou protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o Ministério Público (MP-PR), a Defensoria Pública do Paraná e o Governo do Estado do Paraná visando a cooperação para a...

Inovação na advocacia  O Ecossistema de Inovação de Campo Mourão, Idea5 e OAB Subseção de Campo Mourão estão em busca de voluntários da área do direito abertos à inovação. Na busca da...

A OAB Paraná, por meio das Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Direito Tributário, iniciará estudos visando rediscutir a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que o PJe estará indisponível a partir das 00:00h do dia 24 de junho de 2023 (sábado), com retorno previsto para 23:59:59h do dia 25 de junho de 2023 (domingo), em virtude de manutenção programada,...

Palestras de Direito Registral e Notarial A semana da OAB Subseção de Campo Mourão foi marcada pelo Ciclo de Palestras de Direito Registral e Notarial e sua aplicabilidade na advocacia extrajudicializada. O ciclo de estudos teve início na terça-feira (13/06) com...

Foi realizada nesta terça-feira, 13/06, com sucesso, na OAB Campo Mourão, a palestra sobre “Protesto Extrajudicial e os Benefícios para a Advocacia”, proferida por Thiago Martins de Oliveira. O evento abre o Ciclo de Palestra, que encerra-se nesta quinta-feira,...

A OAB Paraná oficiou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) devido a problemas com a validação dos certificados no acesso ao sistema de processo eletrônico, o Projudi, nesta segunda-feira (12). As dificuldades começaram a ser detectadas a partir das...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após...

Presidente profere palestra a estudantes O Presidente da OAB Campo Mourão realizou uma palestra para alunos do 4º ano da Escola Mário Miguez de Mello Filho, em Araruna, promovendo o tema “Trabalho Infantil – Conscientização e...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina, encaminhou ofício à OAB Paraná relatando situações de consulta a processos judiciais por terceiros que podem ter contribuído para a ocorrência de fraudes...

A OAB Campo Mourão irá realizar entre os dias 13, 14 e 15 de junho um Ciclo de Palestras.   VALORES PARA ADVOGADO(A) 3 dias de palestra R$ 95 1 dia de palestra R$ 40 VALORES PARA ESTUDANTE 3 dias de palestra R$ 75 1 dia de palestra R$ 30 PAGAMENTO VIA...

Foi realizada reunião mensal do Conselho da Subseção de Campo Mourão. Houve apreciação de processos disciplinares e orientação sobre a instrução processual e a importância da agilidade na tramitação dos...

O Presidente da Subseção de Campo Mourão efetuou a entrega de credencial da OAB e kit 6º ano aos jovens advogados Julia Polato, Augusto Conrado Neto, Giovana Giulia, Giuliana da Silva, Lais Cristina Santos da Silva e Laiz Caroline Moreira Oliveira. Na oportunidade a...

Audiência Pública para a apresentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde O Presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, participou da Audiência Pública para a apresentação das prestações de contas do...

Um total de 237 denúncias foram registradas pela OAB Paraná desde o início da campanha para orientar a sociedade e a advocacia contra os chamados golpes do falso advogado, em outubro. A iniciativa foi tomada após crescentes denúncias de abordagens a...

A OAB Paraná promoveu nesta terça-feira (30/5) uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do Paraná. O evento reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, do Ministério Público,  da sociedade...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da...

Representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná se reuniram na segunda-feira (22/5) com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, para tratar de temas de interesse da...

O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A...

Em resposta à ofício encaminhado pela OAB Paraná, no qual a instituição relata a instabilidade no sistema PJe e requer suspensão dos processos nos dias 2 e 3 de maio até a completa regularização, a presidente do TRT da 9ª...

Um total de 237 denúncias foram registradas pela OAB Paraná desde o início da campanha para orientar a sociedade e a advocacia contra os chamados golpes do falso advogado, em outubro. A iniciativa foi tomada após crescentes denúncias de abordagens a...

Entrega de credencial  O presidente da Subseção de Campo Mourão efetuou a entrega da credencial da OAB e kit do 6º ano ao advogado iniciante Marcelo Rodrigues Lopes. Na oportunidade a Subseção foi apresentada ao advogado e foi enfatizada a...

 Cerimônia para assinatura de contratos Aconteceu na segunda-feira (08/05) a cerimônia para assinatura de contratos para a concessão de uso de quiosques no município de Campo Mourão. O presidente de OAB Subseção de Campo Mourão, Andrey...

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (14 de maio), a OAB Paraná inicia uma série especial sobre as vivências de mães que atuam na advocacia.  Nesta oportunidade, a seccional relembra as prerrogativas das mulheres advogadas em...

O secretário-geral da OAB Paraná, Henrique Gaede, esteve em reunião na última terça-feira (09/05) com representantes da Receita Federal para tratar da ampliação dos serviços prestados pelo Posto de Atendimento Virtual (PAV). A medida visa...

Um total de 237 denúncias foram registradas pela OAB Paraná desde o início da campanha para orientar a sociedade e a advocacia contra os chamados golpes do falso advogado, em outubro. A iniciativa foi tomada após crescentes denúncias de abordagens a...

Campanha Maio Amarelo Lançada na manhã desta quinta-feira (04/05), a campanha de educação no trânsito referente ao maio amarelo, atinge sua 10ª edição e em 2023 tem como tema: “No trânsito, escolha a vida”. Em evento realizado...

A série “Debates Previdenciários, promovida pelo Conselho Federal da OAB, terá um segundo evento nesta quarta-feira (3/5), das 19h e 20h30. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB nacional, é realizada em...

Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos...

Uma comitiva integrada pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, e representantes da subseção de Irati se reuniu nesta quinta-feira (04/05) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para tratar...

Os reparos foram necessários em virtude de danos ocasionados pelas chuvas intensas ocorridas recentemente na cidade. Com a finalização das obras, o escritório compartilhado e as salas de audiência virtual estão novamente disponíveis aos advogados,...

No dia 25 de abril, na Subseção de Campo Mourão, foi realizada a vacinação contra a gripe. Foram 353 doses aplicadas nos advogados e dependentes. A vacinação ocorreu de forma tranquila. Para a Delegada da Caixa de Assistência dos Advogados...

Foi realizada mais uma importante reunião da CEMAA - Comissão de Direito Empresarial, Agrário e Agronegócio da OAB de Campo Mourão. Na oportunidade, foram recepcionados novos membros e traçadas metas para o ano de 2023. Temas de relevância para a...

Reunião da diretoria e comissão de eventos da OAB Subseção de Campo Mourão tratando dos eventos FEIJOAB, que será realizada no dia 05 de agosto, e o Baile de Aniversário da Subseção a ser realizado no dia 11 de novembro.  

Prezados Colegas,  A Comissão de Honorários, Consultas e Advocacia Dativa da Subseção da OAB de Campo Mourão/PR tem sido informada que muitos colegas têm deixado transcorrer in albis as intimações nos processos judicias referente à...

A OAB Campo Mourão servirá no dia 05 de agosto, na Casa da Amizade, a tradicional Feijoada dos Advogados de Campo Mourão, a FEIJOAB. O evento fará parte da comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. Em breve os convites estarão...

Vem aí o Baile de Aniversário da OAB Campo Mourão que será realizado no dia 11.11.2023. A subseção completa 45 anos de sua criação no dia 09.11.23, tendo como primeiro presidente o advogado Iran Roberto Brzezinski (01/01/1979 a...

“O advogado é o primeiro defensor de seus direitos e de suas prerrogativas”, defendeu o advogado Mário de Oliveira Filho, nesta terça-feira, 11, na OAB Campo Mourão. Ele proferiu palestra com o tema “Em defesa da Advocacia Criminal: sem Prerrogativas...

O primeiro APAExonados por Bike organizado pela Comissão de Esportes da OAB Campo Mourão em parceria com a Apae Rural foi um sucesso, alcançando o número máximo de participantes previsto. Foram 300 ciclistas percorrendo as estradas ao redor da Usina Mourão,...

Baixe aqui o pdf do informativo:     COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB PARANÁ    O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, participa, nesta quinta e sexta-feira, do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB...

Revitalização das salas da Subseção de Campo Mourão nos fóruns, Vara do Trabalho e Justiça Federal A OAB Campo Mourão, em parceria com a OAB Paraná, iniciou nesta semana (dia 23/03) os trabalhos de revitalização das...

A Caixa de Assistência dos Advogados é uma sucursal da OAB. É o braço de Assistência da OAB, responsável por elaborar projetos, campanhas e ações que proporcionem melhorias na vida dos advogados.  Dentre as ações, firmar...

Em atenção a um requerimento formulado pela OAB Paraná, a pedido da Comissão da Advocacia Criminal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que está prevista para o final do primeiro semestre de 2023 a transmissão das sessões de...

40% dos advogados e advogadas inscritos na Advocacia Dativa não se atentam às nomeações e podem sofrer penalidades Em reunião mensal, a Comissão da Advocacia Dativa, Honorários e Consultas da OAB Campo Mourão deliberou sobre o alto...

Olá colegas advogados e estudantes de direito. Nós da Comissão de Direito Criminal da OAB de Campo Mourão queremos lhe fazer um convite:  Venha participar conosco de uma grande palestra, com um dos maiores juristas da área no país, Dr. Mario de...

O Conselho Federal da OAB disponibilizou o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Felix...

Até o dia 10 de março os advogados que optarem pelo pagamento à vista da anuidade de 2023 obterão um desconto de 6%, no boleto ou no cartão de crédito (em parcela única) / (confira a tabela). Vale ressaltar que desde 16 de janeiro a advocacia...

OAB Paraná traz esclarecimentos sobre Advocacia Dativa A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/PR esclarece e convoca a TODOS os advogados já inscritos para PLANTÃO para que atualizem os seus cadastros junto ao sistema da advocacia dativa...

A OAB Campo Mourão foi anfitriã, nesta quinta-feira, 23/02, do Colégio Regional de Presidentes, contando com as presenças dos dirigentes das subseções de Maringá, Ivaiporã, Cianorte, Goioerê, Cruzeiro do Oeste, Nova Esperança,...

Um diálogo sobre o projeto “Valorização da Advocacia – Novas Fronteiras”, ação inédita e inovadora a ser lançada pela OAB Paraná no próximo dia 28 de fevereiro, pautou reunião realizada na manhã desta...

No período da manhã desta quinta-feira (23/02), a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, se reuniram para tratar dos detalhes finais da obra da nova sede da subseção. Eles visitaram o terreno de 1.384...

A Comissão de Direito Empresarial, Agrário e do Agronegócio (CEMAA), da OAB Subseção Campo Mourão, inicia nesta sexta-feira (10) o período de inscrições 2023 para membros efetivos. Para participação, advogadas e advogados...

Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a juíza titular da 9ª Vara de Trabalho de Curitiba, Angélica Candido Nogara Slomp, comunica a realização de autoinspeção ordinária no dia 15 de fevereiro. A medida terá...

O ano começa com novidades na OAB Paraná. A  partir de 16 de janeiro, a advocacia paranaense poderá realizar a emissão e o pagamento da anuidade diretamente no site da seccional, na seção Tesouraria > Pagamentos. Os advogados e as advogadas...

Em virtude do feriado de Carnaval, não haverá expediente na OAB Paraná e na Subseção nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, bem como a contagem de prazos nos processos administrativos, retomando o atendimento e a contagem de prazos a partir de 23/02/2023.

Por Dr. Marcus Vinicius Mariot Pereira É prática comum entre os advogados iniciantes a inscrição na lista de dativos da OAB. Isso, entre outros benefícios, milita em favor comando constitucional que assegura assistência jurídica gratuita e integral...

Comissão de Direito Criminal da OAB Campo Mourão realizou a primeira reunião de 2023. Na pauta projetos a serem realizados em benefício da advocacia, focando na qualificação e valorização do advogado.

Realizada a primeira reunião mensal da OAB de Campo Mourão do ano de 2023. Em pauta, prestação de contas referente ao ano de 2022, debates sobre temas relevantes à advocacia e apreciação de processos disciplinares.

A Comissão de Esportes de Campo Mourão, representada pelo seu Presidente Raphael Couto, encampa projeto para realização de evento APAExonados por bike, em prol da APAE de Campo Mourão. O evento terá toda a sua renda revertida em benefício da APAE...

A CMA - Comissão da Mulher Advogada da Subseção, representada pela sua Presidente Chiara Marques Basso e Eloise Poyer, participou de reunião em conjunto com a Delegada da Mulher da 16ª SDP de Campo Mourão, Conselho Municipal das Mulheres e Procuradoria da...

A OAB Paraná abriu processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, decorrente da aposentadoria da...

O ano começa com novidades na OAB Paraná. A  partir de 16 de janeiro, a advocacia paranaense poderá realizar a emissão e o pagamento da anuidade diretamente no site da seccional, na seção Tesouraria > Pagamentos. Os advogados e as advogadas...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de março, abril e maio de 2023. As informações completas podem ser acessadas aqui. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras...

Subseção lança selo comemorativo Em 2023 a OAB Subseção de Campo Mourão comemora 45 anos de sua criação e, em sua homenagem, lançamos um selo comemorativo para marcar essa passagem, que simboliza a luta pelas prerrogativas do...

O Tribunal Regional Eleitoral da 9ª Região informa que, em virtude de manutenção programada, o sistema PJe  estará indisponível a partir da 00:00h do dia 21 de janeiro de 2023 (sábado), com retorno previsto para 23:59:59h do dia 22 de janeiro de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou no início deste mês o ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, que instituiu o código a ser utilizado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no recolhimento da...

A OAB Paraná lança em 2023 um novo sistema de emissão e pagamento de anuidades. A ferramenta será disponibilizada no site da seccional paranaense a partir de 16 de janeiro. A medida visa garantir segurança e comodidade à advocacia. A tecnologia...

Posse de novos delegados  Presidente da OAB Campo Mourão participa da apresentação dos 07 (sete) novos Delegados de Polícia que comporão o quadro de servidores na área da 16 SDP. Dos apresentados 04 delegados ficarão em Campo Mourão...

Presidente da OAB Campo Mourão participa da apresentação dos 07 (sete) novos Delegados de Polícia que comporão o quadro de servidores na área da 16 SDP. Dos apresentados 04 delegados ficarão em Campo Mourão (Delegado Adjunto, Delegado...

Em ofício dirigido à desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, solicita que seja emitida pela corte uma  circular destinada aos juízes para...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entregou na última semana os títulos de outorga de delegação aos aprovados no 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná. Eles irão preencher 390...

Por meio de um ofício circular encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) informa a advocacia sobre a aplicação do artigo 798-A do Código de Processo Penal durante o próximo recesso forense, que vai de...

A OAB Paraná prorrogou até o dia 13 de dezembro o prazo para adesão ao REFIS 2022. Criado para auxiliar a advocacia a regularizar débitos pendentes junto à instituição, o plano de reestruturação financeira  garante descontos...

A manhã de trabalhos do 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2022/2024, realizado em Guaíra, foi aberta com a apresentação do sistema de padronização dos processos. Na condução...

Em solenidade realizada na sede da subseção de Guaíra, foi aberto na noite desta quinta-feira (1º/12) o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2022/2024. O primeiro Colégio foi realizado em...

Foi realizada, na quarta-feira, 23, solenidade de compromisso de novos advogados na OAB Subseção de Maringá.  “Parabéns ao presidente da Subseção de Maringá, Dr. Eder Fabrilo Rosa, pela recepção dos compromissandos e pelas...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta sexta-feira (25/11) a última sessão do Pleno em 2022. Em acontecimento inédito, a advocacia paranaense está exclusivamente representada por mulheres – as conselheiras Ana Cláudia Pirajá...

OAB Campo Mourão presente no Colégio de Presidentes da Advocacia Iniciante No dia 4 de novembro, foi realizada em Curitiba a 7ª edição do Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da OAB Paraná, primeira da gestão 2022–2024, que contou...

A Subseção de Campo Mourão adere à campanha de restruturação financeira, possibilitando o parcelamento de débitos com desconto de juros e multas conforme planilha a ser consultada no site da OAB-PR. A novidade é que o valor da...

OAB Campo Mourão comemora 44 anos de instalação A OAB Subseção de Campo Mourão comemorou na última quarta-feira, 09 de novembro, 44 anos de sua instalação. Criada em 1976, foi instalada em 1978 e teve como primeiro presidente Dr....

A Subseção de Campo Mourão adere à campanha de restruturação financeira, possibilitando o parcelamento de débitos com desconto de juros e multas conforme planilha a ser consultada no site da OAB-PR. A novidade é que o valor da...

Realizada na noite desta terça-feira, 08, o lançamento da Campanha Novembro Azul na Subseção de Campo Mourão. Em palestra proferida pelo Dr. Antônio Carlos da Silva, médico geriatra e professor universitário, foram abordados temas de...

A OAB Subseção de Campo Mourão comemorou na última quarta-feira, 09 de novembro, 44 anos de sua instalação. Criada em 1976, foi instalada em 1978 e teve como primeiro presidente Dr. Iran Roberto Brzezinski e, no decorrer de sua história, teve outros...

A Subseção de Campo Mourão completa no dia 09 de novembro 44 anos de sua criação. Como forma de celebrar a data, serão realizadas duas importantes palestras. No dia 9, Dr. Edson Jacobucci Rueda Júnior abordará o tema “O Advogado e foro...

A Subseção de Campo Mourão dará início à Campanha do Novembro Azul, que visa conscientizar e orientar os advogados da importância da prevenção na saúde do homem. Durante o mês de novembro advogados regularmente inscritos na...

Subseção de Campo Mourão realizou a entrega de credenciais e kits do “Programa Sexto  Ano” aos novos advogados Raissa Ferreira, Andiara Aparecida  Mello  Spitt, Rodrigo Simoneli, Valdir Ugarelli, Ashlei Beatriz Durante de Almeida. A OAB...

A subseção de Campo Mourão, em parceria com a CAA e Procuradoria da Mulher do Município de Campo Mourão, realizou na noite desta terça-feira (25) uma cerimônia de encerramento das campanhas de prevenção ao câncer de mama e...

OAB Campo Mourão participa dos trabalhos de alimentação e lacração das urnas que serão utilizadas no segundo turno das eleições de 2022. Os eleitores devem estar atentos ao dia da eleição e comparecer ao local de...

Abertas as inscrições para o ciclo de palestras que serão realizadas nos dias 08, 09 e 10 de novembro, como lançamento da Campanha Novembro Azul, que foca na prevenção e cuidados com a saúde do homem, em especial o câncer de...

OAB Paraná prorroga a contagem dos prazos nos processos administrativos, cujos termos inicial e final, sejam no dia 19 de outubro de 2022, retomando a sua contagem a partir de 20 de outubro de 2022. Em razão do Sistema de Processo Eletrônico da Seccional do Paraná da...

A OAB Subseção de Campo Mourão alerta à advocacia e sociedade em geral. Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em pessoas que possuem ações na Justiça.  Por meio de perfis falsos, os golpistas se passam por...

Aulas para o curso de formação da Polícia Militar do 11° BPM de Campo Mourão   A OAB Campo Mourão, em parceira com o 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), disponibiliza o seu auditório para a formação de novos...

A subseção de Campo Mourão, em parceria com a Duckbill Cookies & Coffee, promoverá, entre os dias 17 de outubro até o dia 25 de novembro, campanha de doação de sangue. Durante o período da campanha, os advogados que efetuarem a...

O presidente da OAB Subseção de Campo Mourão firmou parceria com o Tiro de Guerra (TG 05-19) para ministrar dia de rapel e instrução sobre noções de constituição e justiça aos atiradores. Uma turma com 60 atiradores foi atendida...

A OAB Campo Mourão, em parceira com o 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), disponibiliza o seu auditório para a formação de novos soldados e participa do curso com aulas de Direitos Humanos e Prerrogativas da profissão, enfatizando a...

OAB Campo Mourão realiza atividades da Campanha Outubro Rosa A Comissão das Mulheres Advogadas e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR) da OAB Subseção de Campo Mourão convidam todas as advogadas e dependentes para participarem do evento de...

A próxima parcela da anuidade da OAB Paraná de 2022, para os que optaram pelo pagamento parcelado, vence no dia 10 de outubro. Para realizar o pagamento, é necessário fazer a impressão do boleto disponível no site da OAB Paraná (clique aqui).

A CAA-PR lança, nesta segunda-feira (03/10), a campanha Outubro Rosa. A iniciativa segue com a importante missão de conscientizar as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama, tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo. Até o dia 11 de novembro, as...

Foi realizada na noite de segunda-feira (26/09) a reunião mensal do conselho da Subseção de Campo Mourão. Na pauta, mudanças produzidas pela implementação do programa Justiça 4.0 na Comarca de Mamborê e a pesquisa sobre a...

Foi realizada reunião de lançamento e apresentação do programa "Moradia Legal" na cidade de Barbosa Ferraz, com a presença do Desembargador Abraham Lincoln Meheb Calixto. O programa visa a regularização fundiária de imóveis em...

Foi realizada, nesta quarta-feira, sessão solene de entrega do título de cidadania honorária ao Desembargador José Laurindo de Souza Netto na Câmara de Vereadores de Campo Mourão. A OAB Campo Mourão foi representada pelo secretário-geral Vainer...

Termina nesta sexta-feira (30/9) o prazo para responder à pesquisa de equalização da Justiça Federal lançada pela OAB Paraná para ouvir os profissionais da advocacia que atuam nas regiões a serem impactadas pelas alterações geradas pela...

A Comissão das Mulheres Advogadas e OAB Campo Mourão, com o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, convidam todos para contribuírem com a campanha ciclo do bem, a qual tem o objetivo de auxiliar o público...

O presidente da OAB Subseção de Campo Mourão, Andrey Legnani, acompanhou como observador o treinamento da Polícia Militar realizado na noite do dia 22 de setembro. A ação faz parte dos trabalhos de enfrentamento à modalidade de crime denominada...

Em trabalho realizado em conjunto com o Poder Judiciário, Ministério Público e OAB no Fórum Eleitoral de Campo Mourão, foram geradas as mídias que irão alimentar as urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito do próximo dia...

A OAB Nacional sediou, na tarde de segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e...

A OAB Paraná está lançando uma pesquisa com a advocacia de regiões que serão impactadas em virtude das alterações geradas pela proposta de especialização, regionalização de competências e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por meio da Portaria Presidência-Corregedoria n. 5, de 6 de setembro de 2022, fixou horário especial de expediente interno e externo das unidades administrativas e judiciárias para os dias de jogos da...

Foi realizada, no auditório da ACICAM, na última segunda-feira (12), reunião para apresentação do projeto “Fluxo investigativo e rede de atendimento às vítimas e familiares de pessoas desaparecidas”. Representando a OAB Campo...

Organizado pelas comissões de Gestão e Empreendedorismo, de Direito Digital e Proteção de Dados e da Advocacia Iniciante, o painel “Conquistas históricas da advocacia no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência” integrou o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou portaria em que transfere o feriado do Dia da Justiça de 8 de dezembro para 19 de dezembro. O documento orienta que a as audiências designadas para o dia 19 devem ser antecipadas. “Os prazos que iniciam...

Em solenidade na OAB Campo Mourão, nesta quinta-feira, 1º/09, o presidente Andrey Legnani entregou as credenciais de novos advogados a Grasieli Vieira de Araújo, Lucimara Pereira de Araújo e Carlos Henrique Mocelin.  Além de dar as boas-vindas à...

A próxima parcela da anuidade da OAB Paraná de 2022, para os que optaram pelo pagamento parcelado, vence no dia 10 de setembro. O pagamento é feito via boleto, que está disponível no site da OAB Paraná (clique aqui). Pelo segundo ano consecutivo,...

A OAB Paraná comunica a advocacia e o público em geral que não haverá expediente na sede e nas salas da instituição em Curitiba nos dias 7, 8 e 9 de setembro, devido ao feriado nacional da Independência do Brasil, feriado municipal Nossa Senhora da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento de parte dos precatórios de natureza alimentar inicialmente previstos para 2022, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações públicas, estará disponível...

Encerrando as comemorações do Mês da Advocacia, ocorreu no dia 20 de agosto a tradicional feijoada da OAB de Campo Mourão. Com grande participação da advocacia e da comunidade, o evento foi marcado pela descontração e...

A OAB Paraná deu início à divulgação da Campanha de Combate à Desinformação em suas redes sociais. As peças publicitárias têm como objetivo conscientizar a sociedade para não consumir nem compartilhar notícias...

A OAB Paraná lançou nesta quarta-feira (17/8) o Observatório do Judiciário, mais uma iniciativa inédita da seccional paranaense, com a finalidade de fazer o acompanhamento permanente das demandas por melhorias no Judiciário, postuladas pela advocacia em...

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau...

A OAB Campo Mourão presta justa homenagem à colaboradora EDINA PEREIRA pelos seus mais de 33 anos dedicados ao atendimento dos advogados de Campo Mourão.  UMA VIDA DEDICADA À OAB.  Enfim, a aposentadoria chegou e novos caminhos serão...

A OAB Paraná lança no dia 25 de agosto, às 9h, na Sala do Conselho Pleno, o Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade. O comitê deverá promover estudos e elaborar pareceres sobre os principais problemas e entraves que possam prejudicar o...

A OAB Paraná lança nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, o Observatório do Judiciário. O evento tem início às 19h, no auditório da seccional, com transmissão ao vivo pelo Youtube (twixar.me/6nDm). Uma das propostas mais importantes da atual...

O Paraná será sede da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. A notícia foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na manhã desta segunda-feira (8), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional. A cidade de Curitiba foi...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta quinta-feira (5) do Ato em defesa da Democracia e do Sistema de Justiça, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento, aberto pelo reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca,...

OAB Paraná celebrou o 11 de agosto em solenidade cujos eixos centrais foram a reafirmação do compromisso da seccional com a democracia e o lançamento da sua Escola de Prerrogativas. A cerimônia foi conduzida pela presidente Marilena Winter e contou com a...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a prorrogação dos prazos cujos termos inicial e final  tenham ocorrido no dia 8 de agosto. A medida ocorre em função de instabilidade no Projudi, registrada no sistema das 14h25 às 16h51. ...

Foi realizado, no dia 8 de agosto, o primeiro evento do ciclo de palestras em comemoração ao Dia do Advogado. Lilian Rosana Goldoni Takeda abordou o tema “Aspectos práticos dos procedimentos extrajudiciais”. O evento, que lotou o auditório, foi bastante...

O II Colégio de Presidentes de Subseções foi encerrado na tarde desta sexta-feira (29), com a publicação da Carta de Cianorte. O documento reitera o compromisso da seccional com a valorização profissional e o respeito à dignidade da...

A seccional paranaense lança no próximo dia 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Advogado, a Escola de Prerrogativas da OAB Paraná. O evento tem início às 19h, no auditório da OAB Paraná, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB...

O presidente da OAB Campo Mourão, Andrey Legnani, participa, nesta quinta-feira, 28/07, do II Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Cianorte, contando com a ilustre participação do presidente da OAB Nacional Beto Simonetti e do vice-presidente...

A 6ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção ordinária nos dias 12 e 15 de agosto de 2022. A ação tem início às 11 horas, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade. Os advogados paranaenses podem enviar...

A OAB Paraná publicou na sexta-feira (03/06) edital de abertura do processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada ao representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná...

A Comissão de Arbitragem da OAB Paraná emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 3.293/2021. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL altera a Lei nº 9.307/1996, que disciplina o instituto da arbitragem no Brasil. Para os integrantes da...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR4) divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de agosto e setembro. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de...

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que altera o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de...

As linhas telefônicas da OAB Paraná seguem indisponíveis em função de problemas técnicos da operadora de telefonia. Enquanto trabalha junto à prestadora do serviço para que o problema seja solucionado o mais rápido possível, a...

A OAB Paraná publicou na sexta-feira (03/06) edital de abertura do processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada ao representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná...

“Colocar-se profissionalmente na resolução pacífica de conflitos é, por princípio, um processo de desenvolvimento pessoal. É dispor-se a um aprendizado permanente sobre si e sua relação com o outro. É uma ação sempre...

A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB elaborou nota técnica sugerindo que a Ordem acompanhe a tramitação legislativa da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que trata de recurso administrativo em benefícios...

A OAB Paraná promove na próxima quarta-feira, 29 de junho, a partir das 14h, uma audiência pública sobre violência no futebol. Organizado pelas comissões de Direito Desportivo, das Mulheres Advogadas, de Esportes, de Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos...

A OAB Paraná endossa a indicação do advogado Alaim Giovani Stefanello para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Profissional experiente e com relevante histórico de atuação na Ordem, Stefanello integra a...

Foi realizado nesta quinta-feira, 23/06, pela OAB subseção de Campo Mourão, o primeiro evento do Ciclo de Debates sobre o Tribunal do Júri. O ciclo contou com a participação do ex-presidente da OAB Campo Mourão, Dr. José Luiz Gurgel, que...

A OAB Paraná alerta para tentativas de golpes com informações sobre precatórios que vêm sendo relatadas por diversos profissionais. A seccional orienta que, caso sejam abordadas, as partes entrem em contato diretamente com o seu advogado antes de realizar qualquer...

A OAB Paraná publicou na sexta-feira (03/06) edital de abertura do processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada ao representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná...

A OAB Paraná promove na próxima quarta-feira, 29 de junho, a partir das 14h, uma audiência pública sobre violência no futebol. Organizado pelas comissões de Direito Desportivo, das Mulheres Advogadas, de Esportes, de Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informa que, no próximo dia 16 de junho (quinta-feira), entre 01:00 AM e 02:00 AM, todas as aplicações do Tribunal de...

Como retirar a senha MEUINSS/GOV.BR no balcão, conforme nova Instrução Normativa:  Por meio de procurador (advogado), mediante a apresentação de: a) Procuração, pública ou particular, com poderes específicos para cadastro de...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas publicaram, nesta sexta-feira (10/6), o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU) com informações completas sobre a...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos de decisão que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado. Os ministros...

A advocacia obteve importante conquista nesta sexta-feira (03/06) com a publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Entre as principais novidades trazidas pelo dispositivo estão a ampliação da pena do crime de...

Foi realizada nesta quinta-feira (2/6), a solenidade de posse da diretoria da OAB Campo Mourão, gestão 2022/2024. Prestigiado por autoridades estaduais e da cidade e região, o evento foi marcado por momentos de alegria, emoção e compromisso com a advocacia e com a...

Foi realizada, nesta quinta-feira, 02/06, a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB Campo Mourão, gestão 2022/2024. Evento prestigiado por autoridades estaduais e da cidade e região, foi marcado por momentos de alegria, emoção e compromisso com a advocacia e com a...

A cidade de Guarapuava recebe no próximo mês a 4ª edição dos Jogos da Advocacia Paranaense – JAPs. O campeonato promovido pela OAB Paraná, pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e pela OAB Guarapuava terá disputas em várias...

A OAB Paraná publicou nesta sexta-feira (03/06) edital de abertura do processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada ao representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta segunda-feira (30/5) de uma reunião na Assembleia Legislativa com a deputada Cristina Silvestre e a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, para discutir melhorias no atual sistema da advocacia dativa...

O VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, maior evento desta área do direito no Brasil, que acontece em anos eleitorais e reúne os mais respeitados especialistas no assunto, será realizado de 1º a 3 de junho no Auditório da Universidade Positivo, em...

A OAB tem recebido reclamações de advogadas e advogados que sofreram bloqueio de seus acessos ao INSS Digital. O problema ocorre porque atualmente há um limite de cadastro de cinco CPFs por endereço de e-mail cadastrado no MEU INSS e Gov.br. Essa limitação...

As recentes mudanças legislativas e outros aspectos da alienação parental foram debatidos na tarde desta quarta-feira (25/5), na OAB Paraná, em seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia e Comissão de Direito de Família, em parceria com o...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa sobre a suspensão dos prazos processuais entre 13/5 a 27/5, em razão do incidente de contaminação por malware de seu sistema informatizado. Confira aqui o aviso divulgado pelo TCE-PR bem como a...

Por motivos de força maior, o evento CICLO DE PALESTRAS SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI será realizado no dia 23 de junho de 2022, às 19h, no auditório da OAB Campo Mourão.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, publicou o Decreto Judiciário nº 216/2022 referente ao preenchimento de 10 cargos de desembargador na corte. Em ofício dirigido à presidente da OAB Paraná,...

A OAB Paraná lança no próximo dia 23 de maio, em âmbito estadual, a campanha “Advocacia sem assédio”. O evento será realizado na sede da seccional a partir das 17h, com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher...

As prerrogativas são garantias fundamentais para que os advogados e advogadas exerçam com liberdade e independência a advocacia. Estão previstas na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil). Tendo em vista a importância dessas...

Com imenso pesar comunicamos o falecimento do Dr. Renato Fernandes Silva Junior, ex-presidente da OAB Campo Mourão, ocorrido nesta quarta-feira, 04/05.  Em decorrência do passamento, a sede e salas da Subseção estarão fechadas em luto nesta quinta-feira,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) retomou nesta segunda-feira (25) 100% das atividades presenciais, nos mesmos moldes de antes do início da pandemia. A corte, contudo, determinou a medida preventiva de uso obrigatório de máscaras em todas as suas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou pesquisa com o objetivo de compreender como a população percebe e avalia o acesso ao Sistema de Justiça, a virtualização dos procedimentos nos tribunais, as formas de comunicação entre...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que o reembolso de despesa realizado pelo cliente de um escritório de advocacia é passível de tributação pelo PIS e Cofins. O tema foi apreciado pela 3ª Turma da Câmara Superior do tribunal,...

A OAB Paraná obteve mais uma importante vitória no combate a atividades de empresas que  oferecem serviços relacionados exclusivamente à atividade advocatícia. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade,...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no...

O Tribunal de Justiça do Paraná reabriu o prazo de inscrição para advogados interessados em participar do processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...

Com a retomada do atendimento 100% presencial estamos atendendo ao público em geral e advogados (presencialmente) na Secretaria dos Juizados de Campo Mourão, de segunda a sexta-feira (nos dias úteis), das 12:00 às 18:00 horas. Comunico o número do telefone fixo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região divulgou nesta terça-feira (5/4) o Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria que dispõe sobre a retomada do trabalho presencial de todos os magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o ouvidor-geral da seccional, Cleverson Gusso, estiveram em reunião no Tribunal de Justiça do Paraná com o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação e...

A OAB Campo Mourão lança a Campanha de Valorização da Advocacia e o selo “Sem Advogado(a) não há Justiça”, com divulgações em todas as suas redes sociais. As publicações serão feitas sempre às...

Dispõe sobre o afastamento da obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.   Acesse decreto clicando AQUI.

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta segunda-feira (28/3) o fim das sessões virtuais e o retorno das atividades presenciais para abril. No Paraná, o retorno do atendimento 100% presencial na justiça estadual, ocorrido em março, é uma...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná informa que no mês de abril de 2022 realizará correição ordinária nas seguintes Promotorias de Justiça de Curitiba: Núcleo de Análise de Inquéritos Policiais...

A nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quinta-feira (24) em solenidade realizada no Teatro Positivo. Primeira mulher eleita para presidir a seccional, Marilena Winter está à frente da diretoria no triênio 2022/2024, que também conta com o vice-presidente,...

Os novos dirigentes da OAB Paraná foram diplomados na tarde desta quinta-feira (24), em solenidade realizada no auditório do Teatro Positivo Grande Auditório, em Curitiba. Receberam a titulação a nova diretoria da seccional, conselheiros estaduais e federais,...

Autoridades e dirigentes de Ordem de todo o país prestigiaram a sessão solene de posse da nova diretoria da OAB Paraná, realizada na noite desta quinta-feira (24), em Curitiba. Os entrevistados enalteceram a união da advocacia brasileira e a força da...

Os novos dirigentes da OAB Paraná foram diplomados na tarde desta quinta-feira (24), em solenidade realizada no auditório do Teatro Positivo Grande Auditório, em Curitiba. Receberam a titulação a nova diretoria da seccional, conselheiros estaduais e federais,...

A OAB Paraná protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido de suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) até a completa regularização da falha no sistema Projudi. O pleito foi apresentado em virtude de uma série...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/3) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta...

O Decreto Judiciário nº 122/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), editado nesta segunda-feira (21/3), estabelece que, a partir de 22 de março, fica dispensada a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para...

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu na tarde desta quarta-feira (9/3) o defensor público-geral do Estado André Giamberardino, num encontro em que os representantes das duas instituições puderam conversar sobre pautas conjuntas e propor...

As sociedades de advogados deverão se adequar a nova realidade do eSocial. Devem, portanto, inserir no ambiente informatizado do eSocial os dados necessários para cumprir suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. “Toda empresa,...

“A advocacia construída coletivamente” foi tema do debate promovido pela OAB Paraná para comemorar o Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8/3). Organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas, o evento reuniu na mesa de abertura advogadas que...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que no próximo sábado, 5 de março de 2022, entre 05h00 e 12h00, está prevista atualização de versão do Sistema...

A subseção de Campo Mourão possui a ouvidoria instalada. Um canal de comunicação entre o advogado, o cidadão e a OAB. A função da ouvidoria é centralizar as demandas relacionadas a denúncias,...

O Conselho Pleno da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (18) para a primeira sessão ordinária da gestão, em modo híbrido. A presidente da seccional, Marilena Winter, abriu os trabalhos desejando uma gestão profícua e que as reuniões do...

Com o cenário ainda bastante desafiador na economia do país, que segue enfrentando a pandemia da covid-19, a OAB Paraná vai manter a anuidade sem reajustes pelo segundo ano consecutivo. O valor integral é de R$ 994,40, mas os advogados e as advogadas que fizerem o...

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou nesta sexta-feira (04/02) o DECRETO Nº 7273923 - STJPR-GS-CJ, definindo que “a data de retomada integral das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado do Paraná, estipulada no Decreto Judiciário...

INFORME A SUBSEÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS Tendo em vista reclamações em relação às perícias judicias, solicitamos aos advogados que relatem, via e-mail, essas situações para que a OAB Campo Mourão possa tomar as...

A OAB Paraná abre às 9h desta terça-feira (1º/2) as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 1º semestre de 2022. O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link...

A importância da vacinação contra a Covid-19 será tema de palestra ministrada pelo médico geneticista Salmo Raskin na próxima quarta-feira (26). O diálogo tem início às 19 horas, no canal da Caixa de Assistência dos Advogados...

Atendendo a Portaria 182/2021, a OAB Paraná criou códigos de validação para certidões, que passam a ser em formato eletrônico. Com isso, a OAB otimiza e agiliza o processo de emissão das certidões, sem que o advogado tenha que se deslocar...

O acesso às principais plataformas de processo eletrônico que a advocacia paranaense utiliza pode ser feito por meio do aplicativo OAB Digital. Pelo app é possível entrar no Projudi, no e-Proc e no PJe-TRT9. Além dessas opções, a ferramenta...

A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, é adiada em...

A nova diretoria da OAB Paraná esteve reunida nesta terça-feira (11/1) com os presidentes das 49 subseções da Ordem no estado, eleitos em novembro. A reunião aconteceu em ambiente virtual, pelo Zoom. O primeiro encontro dos novos dirigentes da OAB...

Com as férias coletivas de seus funcionários, a OAB Paraná entrará em recesso a partir das 16h desta sexta-feira, 17 de dezembro, e retornará às suas atividades no dia 10 de janeiro de 2022. A linha direta OAB Prerrogativas segue à...

O Tribunal Regional Federal do Trabalho da 9ª Região divulgou a portaria SGJ-33-2021, que disciplina o regime de plantão no 2º grau de jurisdição no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. A portaria dispõe sobre medidas...

Um parecer sobre a instrução normativa 73/2021, emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, detalha a regulamentação do uso de meios eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais no âmbito das...

A Procuradoria Geral do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (02/12) a liberação do pagamento de R$ 11.052.707,38 aos advogados dativos. Foram atendidos 14.749 pedidos e 615 revisões feitos até às 16 horas do dia 22 de novembro. A previsão de...

O advogado Andrey Legnani foi eleito presidente da OAB Campo Mourão para o próximo triênio 2022-2024 pela Chapa XI de Agosto, tendo como vice-presidente Anderson Carraro Hernandes, secretário-geral Vainer Martins Reis, secretária-geral adjunta Jalane Tansin Kloster...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) anunciou na tarde desta terça-feira (16/11) um novo pagamento aos advogados dativos, de R$ 13,317 milhões. Serão contemplados 7.681 advogados. De acordo com a Procuradoria, outros R$ 11 milhões devem ser pagos até o final do...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, nesta segunda-feira (8/11), e se manifestou contra o aumento na tabela de custas judiciais. O projeto de lei foi aprovado pelo...

As Comissões de Juizados Especiais e de Inovação e Gestão da OAB Paraná criaram um guia prático que ensina como participar de audiências da Justiça Federal pelo aplicativo Zoom. O guia oferece dicas tanto para as partes como para advogados e...

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná participa de 3 a 5 de novembro do XV Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, promovido pelo grupo Gedai de Propriedade Intelectual, da Universidade Federal do Paraná. Esse é um dos maiores congresso...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou na manhã desta quarta-feira (13) da audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o regime de trabalho remoto dos magistrados. Ele argumentou que esse não é o momento para...

O Conselho Nacional de Justiça promove de 8 a 12 de novembro, em todo o território nacional, a XVI Semana Nacional de Conciliação, visando estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de...

Em comemoração ao Mês das Crianças e para incentivar a contratação de planos de previdência para os pequenos, a OABPrev-PR promove durante todo o mês de outubro a campanha “Um presente que não é brincadeira”. Cada plano...

A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (Cevige), Helena de Souza Rocha, participou nesta quinta-feira (14/10) do Webinário Internacional Brasil-Portugal sobre Prevenção à Violência Doméstica e do...

A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná e Escola Superior da Advocacia vai realizar o IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial, com transmissão on-line e acesso gratuito, nos dias 5 e 6 outubro. O evento será em homenagem ao professor Edgard Katzwinkel...

    Foi realizado, com sucesso, nos dias 28 e 29 de setembro, às 19h, no auditório da Subseção, o I Seminário Jurídico de Campo Mourão e Região, com transmissão pelo Youtube e Facebook. O evento promoveu debate sobre...

A OAB Paraná, em conjunto com outras seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminharam requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reabertura imediata de todas as unidades judiciárias. A proposta foi levada ao Colégio de Presidentes de Seccionais pela...

A campanha de atualização cadastral da OAB Paraná segue até o final de setembro. A ação foi lançada com o objetivo de aprimorar a comunicação com os profissionais inscritos nos quadros da instituição. Além de...

Os jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner, mantidos pela OAB Paraná no entorno de sua sede, serão o ponto central da Primavera da Advocacia, no dia 25 de setembro. A série de atividades oferecidas à advocacia e à comunidade será ampla e variada, incluindo a...

A OAB Paraná lançou o aplicativo OAB Digital, ferramenta desenvolvida com a premissa da valorização do exercício da advocacia e com o objetivo de facilitar o acesso a serviços, informações e canais de relacionamento da seccional. Com...

Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela...

Em decisão do ministro Gilmar Mendes datada de 19 de agosto último, o Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de extensão de efeitos de pleitos semelhantes formulado pela OAB Paraná pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em favor do...

A Subseção OAB de Campo Mourão comunica a abertura de recadastramento para advogados interessados em atuar em Sistema de Plantão para nomeações “ad hoc” nas Comarcas da região vinculadas à Subseção de Campo...

O Conselho Federal da OAB aprovou o voto on-line para as próximas eleições na OAB Paraná e em mais quatro seccionais, durante a sessão realizada na última terça-feira (24). Também poderão utilizar essa modalidade Rio Grande do Sul,...

Encerram nesta terça, 31 de agosto, às 23h59, as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos. Os novos cadastros ou a atualização para os já inscritos em chamadas anteriores podem ser feitos pelo...

O Conselho Federal da OAB publicou um provimento sobre a indicação de advogados para o preenchimento de vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os indicados deverão possuir notório saber...

Encerram nesta terça, 31 de agosto, às 23h59, as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos. Os novos cadastros ou a atualização para os já inscritos em chamadas anteriores podem ser feitos pelo...

Em parecer emitido pela Comissão de Direito do Trabalho, a OAB Paraná aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

O SAC-ADV, o Serviço de Atendimento Centralizado da Advocacia, da OAB Paraná, está à disposição para dar orientações sobre o novo acesso ao Projudi, sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)....

Na tarde do primeiro dia da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense foram discutidos temas como cidadania, consumo e Direito Empresarial. Os painéis trataram sobre legislação, mercado digital e arbitragem; os avanços e os desafios do Direito do Consumidor;...

A advocacia paranaense obteve uma importante vitória no último dia 3 de agosto, com a sanção da Lei nº 20.656, que estabelece normas gerais e procedimentos sobre atos e processos administrativos no âmbito do estado. O pleito da aprovação do...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está implantando um novo fator de segurança para acesso ao sistema Projudi, que passará a ser utilizado a partir de 2 de agosto, e, obrigatoriamente, de 13 de setembro em diante. A partir dessa data, a página atual do...

A campanha de atualização cadastral da OAB Paraná segue até o final de julho. A ação foi lançada com o objetivo de aprimorar a comunicação com os profissionais inscritos nos quadros da instituição. Além de nortear...

A OAB Paraná oferece uma gama de serviços para os quais é requerido o agendamento prévio. Para garantir maior comodidade à advocacia, o sistema de agendamento passa a contar com um canal unificado (clique aqui). O serviço também pode ser...

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná superou a marca de 104 mil inscrições ao longo dos 30 meses da atual gestão. Nesse período a ESA registrou um total de 58.033 alunos, o que resulta em uma média de dois cursos por pessoa. As mulheres...

Acesse a Portaria nº 001/2021, de 30/6/2021 (publicada no EDJ nº 3006, de 5/7/2021), que modifica a anterior Portaria nº 002/2019, ambas editadas pelo Dr. Rui A. Cruz, Juiz Supervisor, que define os atos ordinatórios a serem praticados sem despacho pela Secretaria do Juizado...

Notícias publicadas na noite de domingo (4/7), a partir de postagem feita no Twitter do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, de que teria sido escolhido pela maioria das seccionais o candidato da situação para sucedê-lo, geraram indignação e...

O painel “Mulheres e o sistema OAB”, com as participações do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; da conselheira federal Graciela Marins; do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; da vice-presidente da seccional, Marilena Winter, e da...

Dois workshops simultâneos abriram a programação desta sexta-feira (25/6), segundo dia da II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Lara Salem, especialista em planejamento estratégico de sociedades de advogados, tratou da gestão dos escritórios...

Durante a Marcha em Defesa das Prerrogativas, a OAB Paraná cumpriu seis desagravos em comarcas da região de Londrina ao longo da quarta-feira (24). Participaram da iniciativa o presidente da seccional, Cássio Telles; a vice-presidente, Marilena Winter; o diretor de...

A CAA-PR, em parceria com a OAB Paraná, disponibilizou um novo lote do Auxílio Extraordinário para Subsistência Alimentar. Cerca de 1350 auxílios estão à disposição para os advogados que comprovarem carência econômica. O...

Em reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná solicitou providências em relação às circunstâncias em que o advogado está impossibilitado de atuar em virtude de...

O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Antônio Carlos Efing,  participou como palestrante do encontro da Região Sul sobre o Acesso Pleno do Consumidor à Justiça na noite desta segunda-feira (14/6). O evento foi presidido...

A Vara do Trabalho da Comarca de Campo Mourão informa que foi detectado problema técnico no recebimento de ligações originadas de telefones da operadora TIM, o que originou chamado técnico ao setor competente, contudo, o problema ainda não foi...

O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no próximo sábado, dia 5 de junho, em virtude de manutenção programada. A suspensão do sistema terá início a 00h, com retorno previsto para 23h59min Para evitar...

Neste mês de junho, dedicado ao meio ambiente, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná está lançando a campanha “OAB-PR e Advocacia Sustentável: pensar global e agir local”. O objetivo é estimular a sustentabilidade nos...

A OAB instaurou procedimento investigatório e ingressou com ação civil pública contra duas startups por suposta prática irregular da advocacia, publicidade mercantilista, bem como captação indevida de clientela a advogados parceiros. A Ordem obteve...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tornou públicos os Editais de Chamamento para inscrição de advogados ao processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro Efetivo e uma vaga de membro...

Uma pesquisa realizada pela Comissão das Mulheres Advogadas ouviu 3.890 profissionais com o intuito de identificar o perfil das advogadas paranaenses. De acordo com a pesquisa, 50% das advogadas têm até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. O...

A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (19) uma pesquisa de satisfação destinada à advocacia sobre a atuação da instituição. O objetivo é aproximar a seccional dos profissionais paranaenses, conhecendo suas preferências e...

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14/4), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de créditos trabalhistas....

A OAB Paraná realizou na quarta-feira (14) uma reunião para apresentar o funcionamento da nova ferramenta on-line para o acompanhamento das diligências sobre prerrogativas desenvolvida pela seccional. Com a nova funcionalidade, será possível padronizar o...

A OAB Paraná lança uma edição atualizada do Manual da Advocacia Iniciante. Dirigida aos profissionais que estão começando na profissão, a publicação traz informações que são fundamentais para o exercício da...

Para atender a advocacia previdenciária e facilitar o acesso a serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a OAB Paraná criou um portal exclusivo que reúne num só local as informações dos canais Meu INSS e INSS Digital e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) atendeu à solicitação da OAB Paraná e instalou um balcão virtual para atendimento ao público por servidores e magistrados, de acordo com a resolução  Resolução...

As relações do consumo estão entre os aspectos da vida cotidiana que sofreram grande impacto nestes tempos de crise econômico-sanitária. Questões teóricas, práticas, conquistas e pontos de alerta sobre o Direito do Consumidor serão...

  . Sem suspensão de prazos, o Ato Conjunto nº3/2020, divulgado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), segue em vigor em Curitiba mesmo sob a bandeira vermelha estabelecida pela Prefeitura Municipal para tentar conter as transmissões de...

TJ suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento .   Diante do agravamento da crise sanitária, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a  suspensão dos prazos processuais durante a vigência...

Já está disponível para download gratuito o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, onde a advocacia paranaense pode acessar o documento digital oficial da Ordem. . Com a mesma validade da carteira física, o documento eletrônico traz dados e...

TRF4 Considerando o novo avanço no país da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária do Paraná pelo período de 27 de fevereiro...

    A Comissão de Direito Previdenciário divulgou nota defendendo a manutenção das atividades periciais do INSS, observando todas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das Agências da...

  A OAB Paraná prorrogou até o dia 10 de março as inscrições para a advocacia dativa. A medida considera o agravamento da pandemia de Covid-19 no Paraná e a publicação do Decreto Estadual n. 6983/2021-PR  do Governo do Estado,...

A OAB Paraná inicia em 1º de fevereiro o cadastro de advogados que pretendem atuar como dativos no 1º semestre de 2021. Os interessados têm 30 dias, até 1º de março, para se inscrever. Para os que estão se cadastrando pela primeira vez, é...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37165 e manteve válida a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão dos prazos processuais na pandemia. Com a decisão,...

A OAB Paraná vai realizar, de 29 a 31 de julho, a Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Feminismo e Advocacia”. A data foi definida em reunião realizada nesta quinta-feira (28) entre o presidente da seccional, Cássio Telles, e a presidente da...

A OAB Paraná inicia em 1º de fevereiro o cadastro de advogados que pretendem atuar como dativos no 1º semestre de 2021. Os interessados têm 30 dias, até 1º de março, para se inscrever. Para os que estão se cadastrando pela primeira vez, é...

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No ano de 2020 a OAB Paraná registrou um recorde na constituição de sociedades individuais. Foram 1236 registros, ante a 1.172 em 2019. É o que mostram as estatísticas divulgadas pela Comissão de Sociedades de Advogados, presidida pela advogada Maria...

A OAB Paraná transferiu a data da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense para 11 a 13 de agosto de 2021, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu. Com o novo calendário, o evento passa a integrar as celebrações do Dia do Advogado e da Advogada. A...

Entre as decisões tomadas no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB nesta terça-feira (1°/12) figurou a proposta do Paraná sobre audiências virtuais. A deliberação foi pela instituição de um grupo de trabalho no âmbito da...

Na próxima sexta-feira (27/11), das 9h ao meio-dia, a OAB Paraná, por meio das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração, promove uma audiência pública sobre as novas...

Dentre as bandeiras que vêm pautando a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em seus 90 anos de trajetória, a justiça social é uma das mais caras à instituição. A premissa já permeava a missão e os valores da entidade no...

Em artigo publicado pela Gazeta do Povo nesta sexta-feira (6), a advogada Marion Bach, membro das comissões da Advocacia Criminal e da Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB Paraná, aborda o caso Mariana Ferrer sob três distintos aspectos: a sentença,...

A anuidade da OAB Paraná não sofrerá reajuste.  A proposta de manutenção do valor para o exercício de 2021 foi encaminhada pela Diretoria ao Conselho Pleno e aprovada por unanimidade nesta sexta-feira (23), depois de parecer emitido pela...

Os presidentes das três seccionais do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – enviaram ofício conjunto pedindo à diretoria do Conselho Federal a assinatura, em caráter de urgência, do acordo que trata do atendimento prioritário...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na XV Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul. Ele será o presidente de mesa no painel Direito fundamentais e garantias penais: desafios contemporâneos de efetivação, que contará com a...

Pedal OAB Edição Outubro Rosa/Novembro azul Data: 01/11/2010 Horário de saída: 8 hs Ponto de encontro: em frente a OAB Percurso: 25 km Valor da inscrição: R$ 10,00 Garanta sua inscrição, clique aqui. *necessário a...

A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Campo Mourão, Renato Fernandes Silva Junior, encaminhou ofício nesta quinta-feira (1º) aos juízes responsáveis pelas Comarcas de Campo Mourão, Peabiru, Engenheiro Beltrão,...

A Corregedoria Regional da 4ª Região designou correição virtual na 2ª e na 3ª Turma Recursal do Paraná. A ação na 2ª Turma será realizada no dia 26 de outubro de 2020, com início às 14h. Na 3ª Turma, será...

Advogadas e advogados de todo estado se reuniram nesta sexta-feira (25) para o Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada. O evento contou com as participações da  juíza moçambicana Osvalda Joana, presidente da Federação...

A Corregedoria Regional da 4ª Região designou correição virtual na 2ª e na 3ª Turma Recursal do Paraná. A ação na 2ª Turma será realizada no dia 26 de outubro de 2020, com início às 14h. Na 3ª Turma, será...

As audiências nas varas cíveis privadas podem ser realizadas, independentemente de serem urgentes ou não. A orientação foi passada na sexta-feira, após conversa entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente do TJ-PR,...

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclarece que nesta primeira fase da retomada da rotina da corte, iniciada no dia 16/9, o atendimento presencial é feito apenas quando há necessidade prática de algum dos atos mencionados no artigo 6º...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela possibilidade de gravação, pelos advogados, das audiências nas Varas do Trabalho, independentemente de autorização judicial, condicionada à prévia comunicação ao...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anunciou na última semana a implementação dos módulos de alvará e de depósito eletrônicos na modalidade pagamento direto ao beneficiário em todas as Varas do Estado. As funcionalidades...

Uma sessão solene realizada na sede da OAB Paraná nesta quinta-feira (3) com a presença do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, marcou a adesão da seccional ao programa Anuidade Zero. A iniciativa tem como premissa o...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilizou um conteúdo de perguntas e respostas com os questionamentos mais frequentes apresentados pelos advogados às equipes que atuam nas sessões de julgamento por videoconferência. A medida visa auxiliar o...

Atendendo a requerimento apresentado pela OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, encaminhou ofício circular aos magistrados titulares das Varas de Família e servidores reiterando a possibilidade de...

O ESACast – canal de podcast da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná — exibirá a partir de setembro uma série de diálogos entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e dirigentes das demais seccionais da Ordem. Batizada de...

A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Paraná, presidida pelo advogado Sandro Gilbert Martins, lançou pesquisa sobre as sessões por vídeo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A iniciativa visa escutar a advocacia paranaense sobre...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito de atualização do painel da ordem de sessões e sustentações orais apresentado pela OAB Paraná. Em resposta à seccional, o presidente da corte, desembargador Adalberto Xisto Pereira,...

O atendimento se dará em horário normal, das 12:00 às 18:00, excetuados os casos do Plantão Judiciário. Clique aqui.

Inscrições abertas de 01/08 a 15/08/2020, acesseo link: abre.ai/corridacm Opção de percurso: 3, 5 ou 10 km Trajeto: fica a critério do corredor, podendo ser na esteira Valor R$ 44,00 Prova: de 16/08 a 07/09/2020 Disponibilização do Kit...

A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o...

O setor de prerrogativas da OAB Paraná fez um levantamento do atendimento nos gabinetes dos desembargadores e magistrados da capital. Verificou-se, nas listagens disponibilizadas pelos tribunais, que alguns gabinetes não forneceram contato de telefone ou aplicativo de mensagens....

Não há incidência de ISS sobre valores a título de sucumbência, eis que advogado não presta serviço ao terceiro sucumbente, e, portanto, não possui qualquer relação jurídica de natureza contratual com o mesmo. Por...

A OAB Paraná recebeu mais de 200 novos advogados em seus quadros nos meses de maio, junho e julho. As solenidades de compromisso coletivo foram adaptadas frente à atual realidade da pandemia do novo coronavírus e as sessões são realizadas por meio da plataforma...

Atendendo pedido de providências de um advogado paranaense que teve as prerrogativas violadas ao ser impedido de acessar um cliente custodiado, sob a justificativa de “não ostentar procuração para atuação”, a Diretoria de Defesa das Prerrogativas...

Ao encontro da bandeira da OAB Paraná de enfrentamento à violência de gênero, a Polícia Civil do Paraná disponibilizou no site www.policiacivil.pr.gov.br/BO um canal online para denúncias e registro de boletins de ocorrência de crimes contra a...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o crime de violação das comunicações entre cliente e advogado. O texto final ficou com a seguinte redação:...

Um diálogo organizado pela OAB Paraná e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) com ex-presidentes da instituição marcou, na noite desta quarta-feira (3), o lançamento do Observatório da Democracia. Semanalmente, a seccional reunirá diferentes...

A OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PR) promovem no próximo dia 9 de junho, às 19h, o primeiro encontro do projeto “Caravanas de Aprimoramento das Prerrogativas”. As atividades serão realizadas por meio da plataforma Zoom, com a...

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, desde o dia 13 de maio, está promovendo uma pesquisa para conhecer o perfil da advogada paranaense, com o objetivo de saber quais são os maiores desafios e dificuldades enfrentadas pelas advogadas no exercício da...

A OAB Paraná repudia os atos de violência e vandalismo realizados durante manifestação em Curitiba na última segunda-feira (1º). Segundo a imprensa, a manifestação contra o racismo e pela democracia teve início na Praça Santos...

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta terça-feira (2/6) uma nota oficial em defesa da livre manifestação de forma pacífica. Confira: O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados...

Na quarta-feira (20/5), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 12.216.129,80 para o pagamento de precatórios de natureza alimentar devidos pelo Estado do Paraná. Esse valor beneficiará 116 credores que tiveram a sua condição preferencial...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que sábado, 23 de maio de 2020, entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante esse...

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná está lançando uma pesquisa para conhecer o perfil da advogada paranaense. De acordo com a presidente da Comissão, Mariana Lopes, o objetivo é saber quais são os maiores desafios e dificuldades enfrentadas...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou um passo a passo para orientar os advogados sobre como se inscrever para nas sessões de julgamento no Projudi. A funcionalidade foi criada após solicitação da OAB Paraná. A...

Em sua sessão desta sexta-feira (8/5), realizada em plataforma virtual, o Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou favoravelmente à eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Por maioria, os conselheiros também se posicionaram...

O Conselho Federal da OAB ajuizou nesta sexta-feira (8/5) no Supremo Tribunal Federal ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido de Medida Cautelar para que seja determinada a suspensão imediata de novos pedidos de...

O Conselho Pleno da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (8) para a sua primeira sessão deliberativa em plataforma virtual. Os conselheiros deliberaram sobre o calendário das sessões ordinárias dos meses de maio e junho. Desde a publicação da...

A OAB Paraná entrou com Pedido de Providências junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face dos juízes de primeira instância das Varas do Trabalho do Paraná, visando a obrigatoriedade de concessão de um prazo...

A OAB Paraná, preocupada com o treinamento dos advogados para as audiências telepresenciais, criou uma sala virtual de audiências a fim de que todos os advogados possam testar seus equipamentos para o acesso ao Cisco WebEx. A plataforma será utilizada pelos tribunais para...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Av José Custodio de Oliveira, 2065 - Bairro Centro - CEP 87300-020 - Campo Mourão - PR - www.tjpr.jus.br   PORTARIA Nº 5108372 - CM-6VJ-GJ   SEI!TJPR Nº 0036754-64.2020.8.16.6000 SEI!DOC...

Entra em vigor nesta segunda-feira (27) a Lei 13.994/2020, que autoriza a conciliação não presencial, por videoconferência, no âmbito dos juizados especiais cíveis. De acordo com a nova norma, se conciliação tiver resultado positivo, será...

Por meio da Portaria nº 57/2020, o presidente da OAB Paraná autorizou a abertura das sedes da OAB Paraná e das Subseções para atendimento exclusivo de advogados e bacharéis em direito para realização de atos ou prestação...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou edital de chamamento para inscrição de advogados no processo seletivo de formação de lista tríplice com vistas ao preenchimento de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral...

As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela...

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na última segunda-feira (30) portaria regulando, dentre outros, o procedimento de realização de audiência de conciliação por meio de ferramentas virtuais/digitais de...

Para auxiliar os advogados neste período de pandemia, a OAB Paraná, por meio de suas comissões, elaborou cartilhas de orientação sobre Direito Imobiliário e da Construção Civil, do Consumidor, além de um manual sobre alvarás...

A advocacia e o Judiciário estão dando exemplo de reorganização para adaptar-se à crise do coronavírus. Os advogados rapidamente estão se estruturando no atendimento em home office. Apesar dos prazos estarem suspensos até 30 de abril, por...

Além do conjunto de iniciativas de apoio e solidariedade à advocacia e à sociedade anunciada  pela OAB Paraná, a instituição também trabalha na criação do programa SOS Alvará. O projeto elaborado pela Ouvidora da OAB...

Um conjunto de iniciativas de apoio e solidariedade à advocacia e à sociedade foi definido na tarde desta terça-feira (24/3) pelas diretorias da OAB Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). O pacote inclui diversas...

Advogados que necessitam de serviços de certificação digital devem ficar atentos ao fato de que, embora em número reduzido em função da pandemia da COVID-19, há pontos de atendimento para validação da certificação. Quem...

Advogados criminalistas de todo o Paraná já têm acesso ao Parlatório Virtual, onde podem agendar consultas on-line com seus clientes. A ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário do Paraná...

Com os prazos processuais suspensos de 19 de março de 2020 até 30 de abril de 2020 (confira aqui o que não fica suspenso), gabinetes, secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manterão canais de atendimento...

As unidades e gabinetes que ainda não informaram endereço eletrônico, telefone e plataformas virtuais para comunicação dos advogados, terão, a partir de domingo, 24 horas para fazê-lo, sob pena de ter que fazer atendimento presencial. A...

O Decreto Judiciário n.172/2020, do TJ-PR, publicado na sexta-feira (20), disciplinou a expedição dos alvarás de levantamento, permitindo a assinatura digital dos magistrados, que é conferida por meio de chave eletrônica. A regra está prevista no...

Em comunicado à OAB Paraná, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que nesta segunda-feira (23) deverá publicar a lista de pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro. Além disso, em abril está prevista a publicação das listas...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que está trabalhando o mais rapidamente possível nos ajustes que permitirão fazer o lançamento da suspensão...

As parcelas da anuidade de 2020, com vencimento em abril e maio, serão postergadas para o fim do ano. A decisão foi tomada pela diretoria da OAB Paraná, a partir da proposta do tesoureiro Henrique Gaede. “A advocacia enfrentará uma crise financeira sem precedentes,...

NÃO SOMENTE POR UM DIA  Irene Maria Brzezinski Dianin, Membro da Comissão da Mulher de Campo Mourão   Sou advogada desde 1980, vão-se pois aí 40 anos de profissão. Concomitantemente fui professora de Ensino Superior por 34...

COMUNICADO Nos Termos da Portaria 54/2020, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná em razão da  Situação Pandêmica com relação ao  COVID-19, COMUNICAMOS:  1-    Está Suspenso o...

Representantes da OAB Paraná participaram nesta segunda-feira (16) da reunião do Comitê de Crise para monitoramento do Covid 19 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ) e apresentaram as demandas da advocacia diante do atual contexto. Todas as...

A III Conferência Nacional da Mulher Advogada chega ao fim, nesta sexta-feira (6), com a defesa de propostas e uma lista de deliberações que será encaminhada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) ao Conselho Federal da Ordem, solicitando a...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor neste ano, foi o tema do projeto mais bem classificado na etapa do Global Legal Hackathon (GLH) realizada na OAB Paraná no último fim de semana. A equipe I SAW levou o primeiro lugar com a criação...

A OAB Paraná firmou parceria nesta terça-feira (3) com os idealizadores do Viasoft Connect, um dos maiores eventos de inovação aplicada aos negócios do Brasil. O evento será realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2020, no Expo Unimed Curitiba, com extensa...

A OAB Paraná firmou parceria nesta terça-feira (3) com os idealizadores do Viasoft Connect, um dos maiores eventos de inovação aplicada aos negócios do Brasil. O evento será realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2020, no Expo Unimed Curitiba, com extensa...

A diretoria da OAB Paraná levará ao Conselho Federal um pleito para que a instituição analise a possibilidade de apresentar um pedido de providências perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de assegurar o atendimento ininterrupto dos...

Começou nesta sexta-feira (6) o Global Legal Hackathon 2020, evento realizado na sede da OAB Paraná e que tem a seccional como uma das co-organizadoras, representada pela Comissão de Inovação e Gestão. O evento é uma maratona de...

A diretoria da OAB Paraná levará ao Conselho Federal um pleito para que a instituição analise a possibilidade de apresentar um pedido de providências perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de assegurar o atendimento ininterrupto dos...

As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015, encerram no dia 3 de março. Serão mantidas as mesmas regras do cadastro anterior, ou seja, as mesmas especialidades e inscrição em até...

Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai disponibilizar o acesso ao Wi-Fi do tribunal aos advogados dentro dos fóruns. Com essa nova possibilidade, os profissionais poderão utilizar a rede para baixar os processos e ter acesso...

Por meio da Portaria nº 25/2020, assinada pelo presidente Cássio Telles, a OAB Paraná suspende a contagem de prazos de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem será tomada na quinta-feira, 27 de fevereiro.

O sistema Projudi estará indisponível no sábado, 29 de fevereiro de 2020, entre 05h e 12h. Nesta data está programada  uma atualização de versão do Sistema Projudi.  As principais mudanças desta versão são: –...

Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai disponibilizar o acesso ao Wi-Fi do tribunal aos advogados dentro dos fóruns. Com essa nova possibilidade, os profissionais poderão utilizar a rede para baixar os processos e ter acesso...

Por meio da Portaria nº 25/2020, assinada pelo presidente Cássio Telles, a OAB Paraná suspende a contagem de prazos de 24 de fevereiro a 26 de fevereiro, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem será tomada na quinta-feira, 27 de fevereiro.

A Comissão de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) determinou a desativação do SUAP – Escritório Digital. O TRT-9 fixou a data de 28 de fevereiro de 2020 para a migração de todos os...

O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que ocupa o cargo há duas semanas, foi ao encontro dos dirigentes de seccionais da OAB durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado no Rio de Janeiro nestes dias 10 e 11 de fevereiro. O...

A OAB Paraná vai prorrogar o prazo de inscrições para o primeiro lote da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense até 29 de fevereiro. A expansão do prazo decorre da definição de parcerias firmadas com agência de turismo, que vai...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, assinou nesta quinta-feira um ofício em que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, que as sessões de julgamento da corte sejam transmitidas em...

Representantes de diversos segmentos da sociedade estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (6/2) na Casa da Mulher Brasileira, criada em 2016 para prestar atendimento às vítimas de violência. O grupo apresentou situações que demandam o aprimoramento...

A OAB - Subseção de Campo Mourão convida os colegas para participar de debate e opinar a respeito da eleição para o Conselho Federal da OAB. . O evento será transmitido através de live no Facebook e Instagram, no dia 06/02/2020, a partir das...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Sabrina Becue, estiveram na Corregedoria Geral da Justiça do Paraná na última quarta-feira (29) para debater questões relacionadas à advocacia dativa....

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Desde a implantação do Diário Eletrônico, no fim de 2018, a OAB Paraná economizou pelo menos R$ 220 mil reais. Com a nova alternativa, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) deixou de gastar R$ 80 mil reais com correspondências e a seccional economizou...

A OAB Paraná abre no dia 3 de fevereiro as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h da segunda-feira (3/2) até às 23h59 do dia 3 de...

Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução nº 221 de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá...

O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no período do regime militar solicitar a retificação...

Os conselheiros seccionais Fábio Artigas Grillo e Rodrigo Kanayama, da OAB Paraná, ministraram aula para os magistrados aprovados no último concurso público, que tomaram posse em novembro. Na sede Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), na tarde de 6 de...

O prazos processuais cíveis no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 (Resolução TRF4 nº 100/2017).  Já os prazos processuais penais seguirão fluindo...

Os prazos Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estarão suspensos de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro 2020. Conforme a Resolução nº 239/2019, ficam suspensos o expediente forense, os prazos processuais – salvo hipóteses previstas em lei...

A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria nº 339/2019, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, a partir de 19/12/2019. A contagem recomeça no dia 03/02/2020. Não serão...

Em função da indisponibilidade do sistema PJe-JT iniciada nesta segunda-feira (2/12) e sem previsão de normalização, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Marlene Suguimatsu, determinou a suspensão dos prazos...

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres marcou o início da campanha internacional contra esse tipo de agressão, liderada pela ONU Mulheres. No Brasil, serão 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Este...

A OAB-PR, por meio de sua diretoria, manifestou preocupação quanto aos termos da MP 905/19, no que tange ao tratamento dado aos direitos sociais dos trabalhadores previstos na Constituição de 1988. Os temas tratados não se inserem naqueles cuja...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, se reuniu nesta quinta-feira (14) com a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, Luciane Amaral Correa Munch, para conhecer o projeto de correições permanentes que será feito via...

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná comunica que a Agenda do Advogado 2020 pode ser adquirida pelo preço de R$ 47,00. São diversas cores e modelos de capa e estão disponíveis para compra na sede da OAB – Subseção de Campo...

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais exige atenção da advocacia quanto a protocolização. Há três versões distintas do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral: o PJe...

As comissões da Advocacia Iniciante, de Fiscalização do Exercício Profissional, e de Inovação e Gestão da OAB Paraná promovem no dia 25 de outubro, às 10h, uma audiência pública para debater os “Limites da Publicidade...

“É preciso resgatar, na compreensão da força obrigatória dos contratos, a necessária relação entre confiança legítima e valor jurídico da promessa. A lei da liberdade econômica nos dá um espaço para esta...

Advogados e advogadas de todo o Paraná podem participar do levantamento que está sendo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para traçar um perfil da classe, abordando aspectos da atividade profissional e do cenário nacional. “Contamos com a...

A OAB Paraná reitera que para atuar como advogado dativo é imprescindível o cadastrado no Projudi. O profissional que  ainda não tem acesso ao sistema pode se cadastrar no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), onde é gerado login e...

Está suspensa nesta quarta-feira (2/10) a contagem de prazos nos processos administrativos da OAB Paraná, mesmo os disciplinares. A contagem será retomada na quinta-feira (3/10). A portaria com resolução indica que problemas técnicos verificados no...

Nos próximos dias, advogados de todo o Paraná poderão receber uma ligação telefônica do Instituto Paraná Pesquisas, encarregado de traçar um perfil da classe abordando aspectos da atividade profissional e do cenário...

Já está em funcionamento o Plenário Virtual, uma nova funcionalidade do Projudi  implantada em todos os colegiados de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná. O Plenário Virtual vai facilitar o andamento das sessões e otimizar a...

Foi realizada, nesta terça-feira, 24, na OAB Campo Mourão, palestra sobre as prerrogativas profissionais dos advogados, com o diretor da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, e o presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, Andrey...

Senhores (as) Advogados (as): O respeito às prerrogativas do advogado nada mais é do que a garantia do pleno exercício profissional em favor dos cidadãos.  A premissa norteará exposição realizada pelo Diretor da Câmara de...

Teve início nesta terça-feira, 17, a Semana do Advogado em Início de Carreira da OAB Campo Mourão, com a palestra sobre honorários advocatícios, proferida pelo advogado Dirceu Galdino Cardin. A organização é da diretoria da...

Representantes de diversos conselhos profissionais se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) na OAB Paraná para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108), que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. No total, 27...

A tramitação de uma nova lei para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), agora com sede em Belo Horizonte, mereceu críticas do presidente da OAB Paraná, Cássio Lisando Telles. Isso porque já está previsto na...

Representantes da OAB Paraná se reuniram nesta quarta-feira (18) com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, para pleitear o aumento do valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 40 salários mínimos. O presidente da Seccional,...

A nova versão do Projudi entrou no ar neste final de semana, com a novidade do acesso aos autos independentemente da abertura da intimação em 1º. e 2º. Graus.  A OAB reiterou o pedido ao TJ-PR no sentido de que mesmo as intimações pendentes fiquem...

O Tribunal de Justiça do Paraná definiu na manhã desta segunda-feira (26) a lista tríplice da advocacia indicada à vaga do quinto constitucional na corte. Foram selecionados os seguintes profissionais: Alexandre Hellender de Quadros, Priscilla Placha Sá e...

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do...

Considerando a digitalização dos autos originais de processos de inscrição, a OAB Paraná informa que os autos de inscrição dos advogados com inscrição entre os números 182 a 35.499 serão eliminados.  De acordo com o...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios pautou reunião realizada nesta terça-feira (13) entre o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary...

“Quem viola prerrogativas não pode vir a exercer a advocacia”, afirmou o presidente da OAB Paraná, Cássio Tellles, no VII Fórum de Prerrogativas realizado pela OAB Londrina na noite deste terça-feira (13/8). Em maio do ano passado, em matéria...

O sistema Projudi passará por atualização no dia 25 de agosto. O sistema estará indisponível entre 5h00 e 12h00. As principais mudanças da nova versão são: – acesso ao processo com intimação pendente de leitura pelo...

A Frente Parlamentar da Advocacia será instalada no dia 14 de agosto, às 18h, na Assembleia Legislativa do Paraná. “É importante que a advocacia marque presença para esse importante marco da nossa participação na vida pública do estado....

Estão abertas as inscrições para o processo de indicação de advogados para vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paranaense de Orientação. O período de...

A Reforma Política foi o tema da terceira edição do projeto Direito por Vozes Femininas, organizado pela Comissão da Mulher Advogada, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados. O evento contou com a participação de mulheres com...

A OAB Paraná participou na noite desta segunda-feira (22), em Guarapuava, do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019. O 22 de julho foi escolhido por ser a data da morte da advogada Tatiane Spitzner, há um ano. A...

A OAB Paraná abre no próximo dia 1º de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 1º até às 23h59 do dia...

A sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá é a primeira unidade judiciária da capital a demarcar vaga exclusiva para advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz, conforme prevê a Lei Julia Matos (Lei nº 13.363). O...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/7) o parecer do deputado Felipe Francischini (PSL-PR) sobre o projeto de lei 805/07, que altera o Estatuto das Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e diminui de cinco para...

A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, assume a presidência da seccional na quinta-feira (4), durante o período em que o presidente Cássio Telles estará em viagem de férias ao exterior. Esta é a segunda vez que uma mulher estará...

“A Lava-Jato não pode ser desmoralizada, sob pena de darmos guarida aos corruptos e às suas práticas abomináveis que tanto prejuízo causam ao país. Enfraquecer a operação Lava-Jato significa afrouxar as rédeas, deixar em...

A OAB Paraná definiu nesta sexta-feira (7) os nomes dos integrantes da lista sêxtupla que vão concorrer à vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O Conselho Pleno sabatinou 27 candidatos. Ao final da...

Foi realizado, com sucesso, para mais de 70 advogados, na sede da OAB Campo Mourão, nesta terça-feira, 4, a palestra “Criando Riquezas”, ministrada por Ricardo Cavalcanti Albuquerque, especialista no tema. Iniciativa da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a...

Período de arrecadação: até 20 de junho Postos de coleta: Sede da Subseção, Salas da OAB Fórum Estadual, Sala da Justiça Federal e Sala da OAB Vara do Trabalho.

Presidente da Campo Mourão, Renato Fernandes da Silva Júnior, esteve presente O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, reunidos na cidade de Toledo, Paraná, nos dias 23 e 24 de maio de 2019,...

A OAB Paraná acompanhou nesta segunda-feira (20) a votação para escolha dos representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve acompanhado do...

Em reunião mista realizada na quarta-feira (15/5), as Comissões de Gestão Pública e de Direito do Consumidor se reuniram para discutir o aumento acima da inflação aplicado pela Sanepar à tarifa de serviços de água e esgoto. A medida vem...

No dia 28 de maio, às 19h30, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, sob coordenação-geral da advogada Adriana D´Avila Oliveira, dará mais um salto em sua trajetória de crescente contribuição para a educação...

No início de junho a OAB e uma série de instituições públicas assinarão um pacto para a efetivação de políticas integradas e coordenadas do que está previsto na Lei 13.431/2017. A lei estabelece regras para o depoimento especial...

A OAB prestará assistência ao advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Na decisão proferida pela...

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que foram apresentados na Câmara dos Vereadores de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná...

É mentirosa a informação divulgada nas redes sociais de que a OAB teria ido ao Congresso Nacional fazer campanha contra o pacote anticorrupção. A OAB é a favor do Brasil. Infelizmente, até o presidente Jair Bolsonaro compartilha em suas redes sociais...

Atenção ao 1º. Grau é uma das bandeiras da OAB-PR. Há tempos a advocacia da região metropolitana vinha cobrando a melhor estrutura para o atendimento às ações judiciais, como forma de dar maior rapidez à solução das...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou no sistema Projudi o autocadastramento de pessoas jurídicas de direito privado para fins de citação e intimação eletrônica (online). A funcionalidade pretende dar efetividade ao...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta quarta-feira (17/4), na sede da seccional, ex-presidentes da entidade para discutir temas atinentes à advocacia e à sociedade. Estiveram presentes Alfredo de Assis Gonçalves Neto, defensor da celeridade...

Quando eu era menina a comemoração da Páscoa era cheia de emoção. A Sexta-Feira Santa tinha sua magia. Uma magia um tanto soturna, pois vigorava o silêncio... Uma tristeza respeitosa. As brincadeiras de rua eram proibidas, nada da costumeira algazarra,...

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A OAB Paraná publica nesta terça-feira (19) o edital para o processo seletivo de formação de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná. A vaga decorre do falecimento do...

Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era...

A contagem de prazos processuais nas intimações eletrônicas realizadas através do sistema de processo judicial eletrônico da 4ª Região – eproc terá alterações a partir de 22/04/2019. A determinação da Diretoria...

Edina Pereira lembra perfeitamente a data em que começou a trabalhar na OAB Campo Mourão: 1º de julho de 1989. Prestes a completar três décadas de serviços prestados à Ordem, ela recorda detalhes de cada ano que passou ali dentro. Quando foi...

Em solenidade conduzida pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, a diretoria da OAB Campo Mourão tomou posse neste sábado (23/3). Reeleito em novembro, Renato Fernandes Silva Junior foi reconduzido ao cargo de presidente; Andrey Legnani tomou posse como...

Em evento bastante prestigiado, foi realizada, no sábado, 23/03, no Buffet Telhados de Paris, a solenidade de posse da Diretoria e Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campo Mourão, para a gestão 2019-2021.   EMPOSSADOS...

Um artigo do presidente Cássio Telles, publicado pela Gazeta do Povo na edição impressa do último fim de semana e na online na noite de segunda-feira (18/3), ressalta a importância do Exame de Ordem. O texto responde a pergunta: “O Exame de Ordem deveria ser...

Por meio de portarias assinadas no dia 15 de março, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, designou novos integrantes de comissões do Conselho Federal. Dentre eles, estão dez paranaenses. Cíntia Estefânia Fernandes e o...

Reflexões sobre questões de gênero e igualdade raciail estiveram em pauta na OAB Paraná nesta segunda-feira (11) no evento de celebração do Dia Internacional da Mulher, realizado pela seccional e pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), com apoio da...

A Escola Superior de Advocacia (ESA) disponibilizou uma nova atualização do CPC Anotado. O conteúdo está disponível para download gratuito no site da OAB Paraná. A obra oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de...

A conjugação de esforços em prol da promoção da cidadania norteou reunião realizada na tarde desta terça-feira (26) entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o secretário da Justiça, Família e Trabalho...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná vem externar sua profunda preocupação com a decisão tomada pelo juízo da 10ª Vara Federal de Brasília, noticiada em diversos meios de comunicação na data de ontem, em que...

Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Gazeta do Povo em que aborda a importância da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa da moralidade pública. O texto, intitulado “OAB, sempre um ponto de...

A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O documento, que será...

O provimento n°187/2018, publicado pelo Conselho Federal da OAB no dia 31 de dezembro de 2018, altera o provimento n° 112/2006, que dispõe sobre a sociedade de advogados. Uma das alterações, abre a possibilidade de a razão social ser composta também...

A anuidade da OAB Paraná pode ser paga com desconto de até 17% até o dia 10 de fevereiro, conforme estabelece a Resolução nº 17/2018. Trata-se de um dos maiores descontos aplicados no sistema OAB. Pelo segundo ano consecutivo, o valor está...

Após a tragédia ambiental que ocorreu com o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25), OAB Paraná, junto ao Conselho Federal da OAB, manifesta solidariedade às vítimas e seus familiares e lamenta profundamente o dano ambiental...

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, abriu os trabalhos do período da tarde, no 1º Colégio de Presidentes de Subseções, realizado nesta sexta-feira (18), no dia seguinte à cerimônia de posse dos novos dirigentes.  Os presidentes...

Os advogados que não receberam o carnê da anuidade pelo correio podem obter a segunda via no site da Seccional (clique aqui). De acordo com as regras estabelecidas pelo Banco Central para Boletos Registrados, é necessário aguardar três horas após a...

Considerando a digitalização dos autos originais de processos disciplinares, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná anuncia a eliminação dos autos de processos disciplinares em papel. Nos termos do provimento n° 176/2017 do Conselho...

A anuidade da OAB Paraná não sofrerá reajuste em 2019. Após amplo cumprimento das metas de 2018, a proposta de manutenção do valor para o próximo ano foi encaminhada pela Diretoria ao Conselho Pleno e aprovada por unanimidade, depois de parecer...

A partir da próxima semana o sistema de pagamento administrativo da advocacia dativa permitirá o cadastro de contas correntes perante qualquer instituição financeira. A medida é válida exclusivamente para contas correntes de titularidade do requerente...

Está em vigor desde segunda-feira (31/12/18), o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), criado pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018. De uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o...

A anuidade da OAB Paraná pode ser paga com desconto de até 17% até o dia 10 de fevereiro, conforme estabelece a Resolução nº 17/2018. Trata-se de um dos maiores descontos aplicados no sistema OAB. Pelo segundo ano consecutivo, o valor está...

Após a manifestação dos presidentes de subseções, no segundo dia do 8º Colégio, em Foz do Iguaçu, conselheiros e diretores da Seccional também tiveram oportunidade de se despedir, agradecendo e enaltecendo o sucesso da gestão. Os...

A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria 252/2018, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 19 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2019....

A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria 252/2018, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 19 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2019....

O presidente da OAB Paraná José Augusto Araújo de Noronha se reuniu com presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, nesta terça-feira (27) para discutir os pré-projetos de lei que preveem aumento nas custas judiciais...

A anuidade da OAB Paraná não sofrerá reajuste em 2019. Após amplo cumprimento das metas de 2018, a proposta de manutenção do valor para o próximo ano foi encaminhada pela Diretoria ao Conselho Pleno e aprovada por unanimidade, depois de parecer...

Com 371 votos, a XI de Agosto foi vitoriosa na eleição realizada nesta quinta-feira, 22, em Campo Mourão. O advogado Renato Fernandes da Silva Júnior foi reeleito presidente para comandar a Subseção no próximo triênio, ao lado de Andrey...

A Justificativa poderá ser feita por meio do Portal das Eleições da OAB Paraná, eleicoes.oabpr.org.br, no prazo de 30 dias a partir do dia do pleito (22/11/2018). Toda justificativa deverá ser acompanhada de documentos comprobatórios. A justificativa...

O pedido de suplementação orçamentária solicitado pela OAB Paraná e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no valor de R$ 18 milhões para o pagamento da advocacia dativa foi deferido nesta quarta-feira (21) pelo Governo do Estado. As ordens de pagamento...

Com 84% das urnas apuradas, a chapa XI de Agosto, encabeçada pelo advogado Cássio Telles, sai vitoriosa na disputa para a diretoria e conselho seccional da OAB Paraná. O resultado oficial deve ser proclamado pela Comissão Eleitoral da Seccional na sexta-feira (23)....

Para o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, a vitória da chapa XI de Agosto, com Cássio Telles à frente, é fruto de dois fatores: a alta qualificação dos advogados que compõem a chapa e a...

Advogadas e Advogados da Subseção de Campo Mourão Dia 22 de novembro, das 9h às 17h serão realizadas as eleições para a escolha do novo conselho da Subseção da OAB de Campo Mourão e da Seccional da OAB do Paraná, com...

A Comissão de Honorários Advocatícios abriu consulta pública para que os profissionais se manifestem sobre os valores da Tabela de Honorários vigente.  As sugestões devem ser enviadas até o dia 26 de novembro (clique aqui para participar) O...

A OAB Paraná realizará em sua sede o Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário, nos dias 26 a 28 de novembro, com a temática “Desafios para o Desenvolvimento e Segurança Jurídica das Cidades do Futuro”. O evento é...

A portaria do Ministério da Educação (MEC) de nº 786, datada de 1º de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 6 de novembro de 2018, anuncia a criação de mais dez cursos de Direito. Com eles, o Brasil...

Foram publicados na edição da última quarta-feira (31) do Diário Oficial da União os provimentos que regulamentam o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e...

Os advogados dativos do Paraná receberam nesta semana os pagamentos dos honorários referentes aos meses de março, abril e maio. No total, são R$ 11.134.227, referentes a 3.462 pedidos administrativos protocolados. A OAB Paraná comemora o cumprimento do compromisso...

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ, ao tempo em que apresenta os cumprimentos oficiais ao candidato eleito JAIR MESSIAS BOLSONARO nas eleições presidenciais deste domingo, 28 de outubro, desejando êxito na gestão para a...

O Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa, aprovado Conselho Federal da OAB em setembro, prevê uma série de medidas para valorização e defesa dos profissionais com mais de 60 anos em pontos como prerrogativas, inserção no mercado de...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, esteve nesta segunda-feira (22) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e obteve do procurador-geral Sandro Kozikoski a confirmação de pagamento aos advogados dativos ainda nesta semana, entre os dias 24 e...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná concluiu por volta das 20h30 desta sexta-feira (19) o trabalho de auditoria de urnas que apresentaram falhas técnicas no primeiro turno das eleições, em 7 de outubro.  Com base no resultado da conferência manual dos...

Após trabalhar pela tramitação do Projeto de Lei 10020/2018, que garante a contagem de prazos em dias úteis, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aguarda a sanção ainda para este ano. “O tema é muito relevante para o Paraná, um dos...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná foi chamado a acompanhar a auditoria de urnas a ser feita na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no dia 19 de outubro de 2018, a partir das 8h. A auditoria foi deferida pelo Corregedor...

Foi realizada nesta terça-feira, 09/10, reunião entre o Corregedor Desembargador Federal Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira e membros da OAB/PR Subseção de Campo Mourão, na sede da subseção.

Está publicado na Imprensa Oficial e no site da OAB Paraná o edital de convocação para as eleições dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretorias das...

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná acolheu pleito da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB Paraná e alterou os artigos 3º e 4º da Resolução n° 0441/2015-PGJ, que exigiam requerimento prévio para que o advogado...

A OAB Paraná instalou a Comissão Eleitoral, que trabalhará no processo de eleição dos novos conselheiros e diretores Seccionais, das Subseções e da Caixa de Assistência aos Advogados do Paraná (CAA/PR). O pleito acontecerá no dia...

O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para...

Instituída mundialmente pela ONU e, no Brasil, pela lei 11.433, de 2006, o Dia Internacional do Idoso é celebrado neste 1º de outubro. Neste mesmo dia, o Estatuto do Idoso completa 15 anos.  O membro-consultor da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Cornélio...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (28) a imprensa, que é fundamental o respeito ao sistema eleitoral.  Lamachia lembrou que neste ano, a eleição ocorrerá na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos....

O  número reduzido de aprovados no Exame de Ordem é resultado da baixa qualidade do ensino jurídico praticado no Brasil. Com a afirmação, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Amado, encerrou nesta...

Data: 28/09  Horário: 19h  Local; Subseção da Campo Mourão

Atenção Senhores(as) Advogados(as) Interessados em aderir aos PLANOS DE PREVIDÊNCIAS DA OABPrev, informamos que o Senhor Ulisses Navakoski, Consultor da OABPRrev, estrá em Campo Mourão, atendendo o(a)s Colegas Advogados(as), do dia 26 ao dia 28/09/2018...

A OAB Paraná recebe nesta terça-feira (25/9), a partir das 9h, o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul. O encontro é organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão...

A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará – ao Sistema Público de Saúde e à...

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (18) o edital de abertura do XXVII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 18 de setembro (17h) e 28 de setembro (17h). O último dia para pagamento da taxa de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou nesta quinta-feira (13) na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o...

Em um dia que entrou para a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, desagravou nesta segunda-feira (17) a advogada Valéria Lúcia dos...

A OAB Paraná realiza na próxima semana, nos dias 20 e 21 de setembro, o II Congresso Paranaense de Direito Empresarial. O evento é organizado pela Comissão de Direito Empresarial da seccional, sob a presidência do advogado Rômulo Augusto Araujo Bronzel e tem...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná tem, ao longo de sua história, defendido com veemência as reivindicações da advocacia e as causas sociais. A Seccional paranaense orgulha-se do protagonismo sem matizes partidárias que...

A OAB relançou no último dia 4 em todo o Brasil a campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é...

O Colégio de Presidentes das 48 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, reunido na cidade de Londrina, Paraná, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, após a análise e debate de temas de interesse da advocacia paranaense e de toda...

A OAB realiza na próxima terça-feira (4) mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento...

Acaba hoje o prazo para cadastramento de advogados dativos. A lista de interessados será organizada pela OAB Paraná e as nomeações serão feitas em sistema de rodízio. Este é o segundo cadastramento de 2018, medida que atende a previsão legal...

Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região acolheram recurso apresentado pela OAB Paraná e decretaram a nulidade de uma decisão que violava as prerrogativas profissionais da advocacia. No caso em questão, a advogada entrou em...

No comando dos trabalhos do 7º Colégio de Presidentes de Subseções, Airton Molina, vice-presidente da OAB Paraná, conclamou a advocacia do estado à união em seu discurso na abertura oficial do evento. A solenidade transcorreu na noite desta...

A cadeia de certificados do TJPR.JUS.BR (PROJUDI) foi atualizada. Caso o usuário esteja tendo problemas para assinar documentos, deve atualizar a versão do Java 7 para release maior que 111 e se for Java 8 para release maior que 101. Para acessar o roteiro com...

O Ministério da Educação aprovou nesta semana a criação de mais 12 novos cursos de direito no Brasil. Ao longo deste ano, mais de uma centena de novas graduações dessa área foram autorizadas. A OAB Paraná e o Conselho Federal têm...

Aconteceu nesta quarta-feira, 15/8, a inauguração “Escritório Compartilhado” e da revitalização do “Espaço de Convivência” da Subseção de Campo Mourão. Os Escritórios Compartilhados disponibilizam...

A OAB Paraná lançará na próxima sexta-feira (17/8), às 10h, o aplicativo “Voto Legal”, que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. O aplicativo estará disponível gratuitamente no Google Play e no iTunes,...

A cadeia de certificados do TJPR.JUS.BR (PROJUDI) foi atualizada. Caso o usuário esteja tendo problemas para assinar documentos, deve atualizar a versão do Java 7 para release maior que 111 e se for Java 8 para release maior que 101. Para acessar o roteiro com...

Foi realizado, com sucesso, pela Ordem dos advogados do Brasil, Subseção de Campo Mourão e a Comissão dos Advogados Iniciantes, no dia 9 de agosto, na sede, a palestra “O que te impede de alcançar o seu sucesso”. Evento integra...

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As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015, serão abertas na próxima segunda-feira, 6 de agosto. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 6 até às 23h59 do dia 31 de...

As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015, serão abertas na próxima segunda-feira, 6 de agosto. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 6 até às 23h59 do dia 31 de...

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) transferiu para o dia 9 de agosto a decisão sobre o fechamento de sete Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Anderson Rodrigues Ferreira,...

Foi realizado, no dia 28 de julho, das 8h às 14h, no auditório da OAB Campo Mourão, o primeiro módulo do curso “Mediação Extrajudicial”. Evento é iniciativa da Unicampo, com apoio da Subseção, Comissão do Jovem...

A OAB Paraná está realizando uma enquete entre os advogados dativos para definir sobre o número de comarcas para as quais o advogado pode ser inscrever. Atualmente, o advogado interessado em atuar como dativo pode se inscrever em até três comarcas. A OAB quer saber...

O Tribunal de Justiça do Paraná julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB Paraná em face de uma lei do município de Fazenda Rio Grande, que viola os princípios do contraditório e da ampla defesa ao coibir a...

A Subseção de Campo Mourão da Ordem dos Advogados do Brasil convida os(as) advogados(as) para o Jantar dos Advogados, que será realizado no dia 04 de Agosto, a partir das 20 horas, no Buffet Telhados de Paris. Traje: esporte fino Valor: R$ 100,00 por pessoa ...

É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara do Mato Grosso, concedeu isenção...

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve artigo publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira (12). Na publicação, o dirigente faz uma reflexão sobre a utilização da tecnologia no exercício da advocacia. Leia abaixo: Robôs virtuais na...

A OAB Paraná está realizando uma enquete entre os advogados dativos para definir sobre o número de comarcas para as quais o advogado pode ser inscrever. Atualmente, o advogado interessado em atuar como dativo pode se inscrever em até três comarcas. A OAB quer saber...

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso...

A diretoria da OAB Paraná divulgou resolução que regulamenta os procedimentos para atualização e disponibilização de endereços e de outros dados cadastrais dos inscritos na seccional. A atualização de endereços deve ser...

Diante da autorização desenfreada de cursos de Direito no Brasil, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pedirá ao Conselho Federal da OAB que agilize o ingresso de ação contra o Ministério da Educação...

Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba....

A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (22), ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens. No documento, o presidente da Ordem,...

A OAB Paraná e a Junta Comercial (Jucepar)  firmaram convênio que dará aos advogados a possibilidade de fazer o registro empresarial de sociedades de advocacia através do Empresa Fácil, sistema integrado a Rede de Simplificação do Registro...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na quinta-feira (7/6) a aprovação em caráter conclusivo do PL 8954/17 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Pela proposta os advogados ficam...

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou nesta sexta-feira (25) o novo cronograma do XXV EOU, cuja segunda etapa (prova prático-profissional) foi adiada devido à greve de caminhoneiros que ocorre no Brasil. Leia abaixo o comunicado com as novas...

Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a...

A Diretoria do Conselho Federal da OAB editou resolução determinando que todos os prazos processuais no âmbito da entidade ficam suspensos em razão da greve dos caminhoneiros e da consequente crise nacional de desabastecimento de combustíveis. A suspensão...

Em razão das dificuldades narradas em reunião com a OAB Paraná e com a Associação dos Advogados Trabalhista do Paraná (AATPR), a desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reviu na...

A poucas semanas da promulgação da emenda constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais completar cinco anos, o ministro Luiz Fux liberou para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5017, que...

Foi realizado, com sucesso, na Subseção, no último dia 10 de maio, a  palestra sobre "Inventários e Partilhas Extrajudiciais - Teoria e Prática". A explanação foi feita por Mariana Belo Rodrigues Buffo, oficial do 2º Registro de...

A emissão de certidões negativas de ações trabalhistas expedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) passou a ser feita exclusivamente de forma eletrônica por meio do portal Regional Paranaense, desde o último dia 2. A medida que...

O INSS Digital está disponível agora para Campo Mourão. Os profissionais interessados devem solicitar o cadastramento à OAB Paraná (www.oabpr.org.br/inss-digital). Após o processamento pelo sistema, será enviado pela plataforma do INSS um e-mail...

A OAB Campo Mourão convida para participar de palestra sobre "Inventários e Partilhas Extrajudiciais - Teoria e Prática". Informações pelo: (44) 3525-6082 ou (44) 3525-6061

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Durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais realizado nos dias 5 e 6 de abril, em Foz do Iguaçu, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, criticou a liberação indiscriminada de cursos de Direito. A proposta para que a...

A OAB Paraná acompanhou na noite de sábado (7), no 4º Distrito Policial, a realização do boletim de ocorrência coletivo em nome de advogados e manifestantes feridos em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, logo...

A OAB Paraná prestigiou nesta segunda-feira (9) a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (biênio 2018-2020), Ivonei Sfoggia. Ele foi reconduzido ao cargo, com 84,5% dos votos dos procuradores e...

O Corregedor Desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, estará a disposição ao interessados no período das 11h00 às 11H30.

A OAB Paraná promove de 23 a 25 de março, em Maringá, a Conferência Estadual da Mulher Advogada. Entre as palestrantes estão a jornalista Eliane Cantanhêde, comentarista do “GloboNews em Pauta” e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, e a...

Nesta quinta-feira (22), na solenidade de abertura da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, evento que prossegue até amanhã na capital do Rio Grande do Norte, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enfatizou em seu discurso a necessidade de a advocacia assumir...

A Diretoria da OAB Campo Mourão convida todos os advogados para o Jantar dos Advogados • 04 de agosto de 2018 • Local: Buffet Telhados de Paris • Horário: 20:00h • Traje: esporte fino • Valor: R$ 100,00 por pessoa Bebidas comercializadas no...

A OAB Paraná promove de 23 a 25 de março, em Maringá, a Conferência Estadual da Mulher Advogada. Entre as palestrantes estão a jornalista Eliane Cantanhêde, comentarista do “GloboNews em Pauta” e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, e a...

A Academia Paranaense de Letras Jurídicas dará posse a novos em solenidade marcada para as 19 horas de 21 de março, no auditório da OAB Paraná. Tomarão posse Clayton de Albuquerque Maranhão, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Egon Bockmann...

É papel da OAB não apenas a defesa das prerrogativas do advogado, mas, principalmente, a defesa da lei. A partir desta premissa, os dirigentes das 48 subseções realizaram um amplo debate sobre as irregularidades observadas no cumprimento de buscas e apreensões em...

Resultado de uma parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados e a Comissão dos Direitos do Idoso da OAB Paraná, encerrou no último dia 6 de março a primeira turma do curso Inclusão Digital no Edifício Maringá, voltado para os advogados...

A ausência de observância da tabela de honorários advocatícios, o desrespeito à lista fornecida pela seccional, nomeações declinadas imotivadamente, cobranças de certidões e a ausência de fixação dos honorários...

É papel da OAB não apenas a defesa das prerrogativas do advogado, mas, principalmente, a defesa da lei. A partir desta premissa, os dirigentes das 48 subseções realizaram um amplo debate sobre as irregularidades observadas no cumprimento de buscas e apreensões em...

CARTA DO VI COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-PR O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, reunido na cidade de União da Vitória, Paraná, nos dias 08 e 09 de...

Após um dia de profícuos debates na sede da OAB União da Vitória, os dirigentes da seccional e das 48 subseções se reuniram no Cine Teatro Cine Ópera para a sessão solene de abertura do VI Colégio de Presidentes da gestão...

O Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência foi aprovado na sexta-feira (2/3) pelo Conselho Pleno da OAB Paraná. Elaborado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, o...

Ainda dá tempo de aproveitar o abatimento oferecido aos advogados que quitarem a anuidade 2018 em cota única. Para pagamentos efetuados até 10 de março, o desconto é de 8%. Quem não recebeu o boleto bancário pelo correio, pode obtê-lo...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campo Mourão, por seu presidente, tem a honra de convidar Vossas Senhorias para participar de reunião com os colegas em data de 23 de Fevereiro de 2018, às 16h00, no Auditório desta Subseção, com a...

O sistema inédito de videoconferência para sustentação oral nas sessões da Turma Recursal começará a operar no dia 26 de fevereiro. A tecnologia será disponibilizada inicialmente para o Foro Central da Comarca da Região...

Que a prática de atividade física é essencial para a saúde, bem estar e qualidade de vida, isso não se discute. Mas então o que leva muita gente a adiar a adesão a um estilo de vida mais saudável?  Pensando nisso, e sabendo que praticar...

A diretoria da OAB Paraná prestigiou nesta quinta-feira (1º) a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O desembargador Luiz Taro Oyama foi empossado no cargo de presidente, em substituição ao...

A anuidade 2018 da OAB Paraná pode ser paga com 17% de desconto até o dia 10 de fevereiro. Os profissionais que não receberam o carnê pelo correio podem obter a segunda via no site da Seccional (clique aqui). Após 10 de fevereiro, ainda é possível...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) determinou a suspensão, no período de 22 de janeiro a 23 de março, da contagem dos prazos processuais nos feitos em que figure como parte ou terceiro interessado o Instituto de Assistência...

A diretoria da OAB Paraná aprovou nesta terça-feira (23) a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. O piso foi corrigido com reposição do INPC do período, ficando em R$ 3.567,74. A última...

A anuidade 2018 da OAB Paraná pode ser paga com 17% de desconto até o dia 10 de fevereiro. Os profissionais que não receberam o carnê pelo correio podem obter a segunda via no site da Seccional (clique aqui). Após 10 de fevereiro, ainda é possível...

Prezados, bom dia. Comece o ano produtivo, reduzindo a papelada e evitando o "caos em seu escritório!  Com os compactos Scanners Kodak as tarefas de coletar, gerenciar e distribuir informações ficaram simples e fáceis, simplificando o processo de...

A anuidade 2018 da OAB Paraná pode ser paga com 17% de desconto até o dia 10 de fevereiro. Os profissionais que não receberam o carnê pelo correio podem obter a segunda via no site da Seccional (clique aqui). Após 10 de fevereiro, ainda é possível...

Sob coordenação do secretário-geral Felipe Sarmento, a OAB nacional anuncia o calendário de provas do Exame de Ordem para 2018. Como de praxe, cada exame será realizado em duas fases, uma composta de prova objetiva e outra de teste prático. Vale lembrar,...

Por meio da portaria 195/2017, a presidência da OAB Paraná determinou a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 20 de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2018. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de...

O Imposto de Renda incide sobre acréscimo patrimonial, rendimentos ou a combinação dos dois. Indenizações recebidas como reparação por danos patrimoniais, portanto, são isentas da tributação. Foi o que informou a Receita Federal...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito na última sexta-feira (5) presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa, capital de...

 Foi sancionado pela presidência da República nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse...

Confira as resoluções do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que disciplinam a suspensão dos prazos processuais neste fim de ano: Confira a íntegra da Resolução nº 100, que disciplina os prazos cíveis. Confira a...

 O Tribunal de Contas da União apresentou nesta terça-feira (12) à advocacia dois novos aplicativos que facilitarão o trabalho de quem atua na corte: Push de Processos, para acompanhamento das ações, e JurisTCU, para pesquisa de jurisprudência. A...

O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (8) o novo Corregedor Regional do Tribunal Regional da 9ª Região (TRT9), desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos. Os dirigentes e conselheiros da seccional aproveitaram a oportunidade para apresentar ao...

O vice-presidente OAB Paraná, Airton Molina, assumirá interinamente a presidência da OAB Paraná a partir do dia 9 de dezembro. O advogado exercerá a função até o dia 2 de janeiro de 2018, período em que o presidente José...

Advogados poderão fazer inscrição para realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo após o prazo de 48 horas após a publicação da pauta. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Pleno da...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta terça-feira (05), da 14ª edição do Prêmio Innovare, iniciativa que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Neste ano,...

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do PL 8.347/2017, que tipifica...

Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa...

Foi publicado nesta segunda-feira (4/12) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 19 de novembro de 2017. Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXIV Exame de...

No estande de prerrogativas da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi realizado, na tarde desta terça-feira (28), um ato público de desagravo de cinco profissionais da advocacia, cujos casos – simbólicos pela extrema violação de...

A diretoria da OAB Paraná vem a público esclarecer que não é signatária do ofício a respeito do Projeto de Lei 557-2017, dirigido ao Sr. governador Beto Richa. No documento, datado de 24 de novembro, oito entidades da sociedade civil –...

A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt, está criando um grupo de discussão sobre ações de indenização por erros médicos. A iniciativa é feita em parceria com a...

O respeito às prerrogativas do advogado nada mais é do que a garantia do pleno exercício profissional em favor dos cidadãos. A premissa norteou exposição realizada pela presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB...

Devido ao falecimento, a Justiça do Trabalho de Campo Mourão, informou que as audiências designadas para a tarde de hoje (29/11/2017) da sala de audiências 01 serão adiadas, para maiores informações entrar em contato com a Justiça do Trabalho...

Está cancelada a confraternização de fim de ano que seria realizada na Subseção. O cancelamento ocorre por força maior.

Carga Horária: 12 horas Local: Anfiteatro do Centro Universitário Integrado Vagas: 180 vagas Investimento: R$ 270,00 Para mais informações clique aqui.

Por decisão da diretoria da OAB Paraná, referendada por unanimidade pelo Conselho Pleno, a anuidade de 2018 não terá reajustes. A proposta foi apresentada aos conselheiros estaduais pelo presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo diretor tesoureiro...

CARTA DO V COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-PR O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, reunido na cidade de Jacarezinho, Paraná, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017,...

O presidente da OAB Bandeirantes, Paulo Busato, e o advogado e professor Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, da OABPrev-PR, trataram no V Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2016/2018 da OAB Paraná do acesso ao processo eletrônico e da...

O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à...

Por decisão da diretoria da OAB Paraná, referendada por unanimidade pelo Conselho Pleno, a anuidade de 2018 não terá reajustes. O presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo diretor tesoureiro Fabiano Baracat apresentaram a ideia aos conselheiros. A...

No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas. O presidente nacional da...

Com o intuito de facilitar o dia a dia dos advogados, a Escola Superior de Advocacia (ESA) disponibilizou o curso Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho para acesso online. As aulas gravadas poderão ser acessadas de casa ou do escritório, no...

A animação e o bom humor dos participantes marcou o início do projeto Corrida Legal na Subseção da OAB em Campo Mourão. A Subseção é a décima cidade do estado a iniciar o projeto da Caixa de Assistência dos Advogados do...

Os honorários cobrados em ações trabalhistas não podem ser calculados também sobre os débitos previdenciários do empregador junto ao INSS. A limitação vale mesmo que haja cláusula contratual permitindo essa...

A Caravana Nacional das Prerrogativas – liderada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com as Seccionais – percorreu os mais de 4.100 quilômetros que separam Oiapoque, no Amapá, de Chuí, no Rio Grande do Sul.  O presidente nacional da OAB, Claudio...

Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia...

A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros,...

Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As...

A OAB Paraná informa que manterá seu expediente normal na sexta-feira, 3 de novembro, após o feriado de Finados.

A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com jurisdição no estado do Paraná, tem expediente normal nesta sexta-feira.

A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros,...

Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As...

Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas...

Mais uma vez, os paranaenses serão destaque nos debates do maior encontro da advocacia nacional. A programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira já tem confirmadas as presenças de nomes como o do ministro Luiz Edson Fachin, Juliano Breda,...

O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (24) a tomada de medidas judiciais acautelatórias para contestar notificação administrativa e aplicação de multa pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa...

A OAB Subseção de Campo Mourão convida para uma conversa sobre o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania. Participe!

Confira a nota elaborada pelo Conselho Federal da OAB, contra a redução da maioridade penal: NOTA A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de...

Para fortalecer a integração tecnológica, diminuir custos e garantir a melhoria contínua da prestação jurisdicional, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça de São...

O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal pela obrigatoriedade da presença de advogados e advogadas perante os Tribunais Administrativos Tributários nos âmbitos federal, como o Carf,...

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira...

Se não houver previsão em lei, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador por exposição à radiação solar. O entendimento, pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela 6ª Turma da corte ao negar o adicional a...

Servidores que deixaram cargos públicos estaduais, municipais ou distritais para ocupar cargo federal depois da entrada em vigor da Lei 12.618/2012 estão sujeitos ao regime de Previdência Complementar (Funpresp). Com esse entendimento, a 13ª Vara Federal do Distrito...

A OAB Paraná inicia, a partir das 9h desta quinta-feira (19), o cadastramento de advogados no  INSS Digital. A parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantirá acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O projeto piloto, o primeiro no sul...

Entre 4 e 8 de setembro de 1994, o mundo jurídico reuniu-se em Foz do Iguaçu, no Paraná, para a XV Conferência Nacional dos Advogados, que naquele ano reuniu cerca de 4 mil pessoas. A atuação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do...

Representantes da advocacia, do Poder Judiciário e da Procuradoria Geral do Estado estiveram reunidos na OAB Paraná, na noite desta quarta-feira (18), para debater sobre papel da advocacia dativa na efetividade da justiça. A iniciativa foi da Comissão da Advocacia...

Em atenção ao requerimento da OAB Paraná, o corregedor-geral de Justiça, Rogério Kanayama, determinou a expedição de ofício-circular aos magistrados com orientação para que, em respeito à Lei Estadual 18.664/2015, nas...

Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o...

A OAB Paraná lança uma campanha pela instalação da Delegacia do Idoso no estado, um dos poucos do país que ainda não dispõe dessa unidade especializada. O passo inicial foi dado nesta terça-feira (10) com a entrega à vice-governadora...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou nota nesta sexta-feira sobre as suspeitas de escutas ilegais na Procuradoria-Geral da República. “A OAB tem a missão constitucional de zelar pelo cumprimento dos direitos e garantias e, por isso, acompanha atenta o...

A OAB Paraná informa que na próxima sexta-feira, 13 de outubro, não haverá experiente em sua sede, no Edifício Maringá nem nas subseções do estado.

A OAB Nacional participou nesta quinta-feira de cerimônia em homenagem aos 29 anos da promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5 de outubro de 1988. Em evento realizado no Supremo Tribunal Federal foi assinado protocolo entre a corte e a Câmara dos...

A OAB Nacional anunciou nesta sexta-feira (6) que vai à Justiça para barrar a autorização concedida pelo Ministério da Educação para a implementação de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos....

Nota oficial A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná repudia de maneira veemente a criação do chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Projeto de Lei 8.703/17), já aprovada pelo Senado Federal e cuja tramitação, em regime...

A OAB Paraná obteve nova vitória no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários advocatícios em valores aviltantes. A seccional apresentou memorial em recurso de apelação interposto pelo advogado Luciano...

Confira abaixo a manifestação do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade sobre a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier: Fomos hoje surpreendidos com a morte, em Florianópolis, do reitor...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferência Estadual da Advocacia do Rio Grande do Sul a importância do papel da entidade na história brasileira, nesta quinta-feira (28), em Porto...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira – ao lado do presidente da Seccional gaúcha, Ricardo Breier – do Ato pela Democracia. A atividade foi realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no...

O III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal foi aberto na manhã desta segunda-feira (2/10) na OAB Paraná, com organização do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais (CEPCRim). “A advocacia criminal enfrenta desafios muito...

Os juristas paranaenses Aldacy Rachid Coutinho e José Affonso Dallegrave Neto irão integrar a comissão instituída no âmbito do Ministério do Trabalho para a elaboração de uma proposta de texto legal para a sistematização de todas...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba, Aldebrando Lins de Albuquerque, firmaram na manhã desta quinta-feira (28/9) um acordo para a implantação do processo...

A diretoria da OAB Paraná reuniu-se nesta terça-feira (26) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Rogério Kanayama, e requereu que a Corregedoria expeça orientação aos magistrados para que observem, em suas nomeações, a ordem...

A OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26) com o Ministério da Educação para debater questões relacionadas à criação dos cursos de tecnólogo em serviços jurídicos. O encontro veio após a criação...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 483), no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a aplicação do art. 219 do novo Código de Processo Civil, para que os prazos da...

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no papel que lhe compete em defesa do fiel cumprimento dos valores e princípios constitucionais, e considerando o previsto no Art. 44 da Lei 8.906/94, vem por meio da presente Nota Oficial repudiar qualquer...

Nesta quinta-feira (21), segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB pelo Amapá, presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, liderou a comitiva da advocacia no ponto mais extremo do Norte brasileiro: Oiapoque. São apenas 15 advogados...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu nesta quarta-feira (20) um dos pronunciamentos de abertura da IX Conferência da Advocacia do Distrito Federal – Desafios da Advocacia no Mundo Digital. Em sua fala, Lamachia clamou por mais serenidade, tolerância e menos...

Por decisão de seu Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo telefônico e de dados entre advogados e clientes, conforme...

Por decisão de seu Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo telefônico e de dados entre advogados e clientes, conforme...

O ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil. O evento acontece de 21 a 23 de setembro, com a participação de juristas de renome que abordarão temas relacionados às grandes áreas do Direito Civil...

O II Simpósio de Direito Militar começou nesta terça-feira (19) na OAB Paraná e prossegue até amanhã (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares. O evento, promovido...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quinta-feira (14) o Colégio de Presidentes de Seccionais na capital sul mato-grossense. Fortes discursos sobre o momento político do País marcaram a solenidade de abertura. Ao lado de toda a diretoria da OAB...

O ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil. O evento acontece de 21 a 23 de setembro, com a participação de juristas de renome que abordarão temas relacionados às grandes áreas do Direito Civil...

A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove no dia 26 de setembro o seminário “Direitos Humanos e Litígio Estratégico”, com palestras e debates sobre o sistema interamericano de direitos humanos. As quatro mesas de debates, a partir das...

A OAB Paraná encaminhou à liderança do governo na Assembleia Legislativa proposta de alteração do Projeto de Lei 505/2017, que prevê a criação do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente. As...

O Painel 5 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” e reunirá dirigentes da OAB e de outras instituições para debater os mecanismos de defesa dos direitos profissionais. O...

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), pela Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/2016, o substitutivo do texto original do Senado, passando a permitir que Estados e Municípios aumentem consideravelmente os...

Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB estaria estudando a possibilidade de acrescentar mais uma etapa ao Exame de Ordem. O Conselho Federal da OAB realizou no dia 12 de setembro o II Fórum Nacional de Exame de Ordem, que reuniu representantes da entidade de...

A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e estabeleceu liminar que garante atendimento prioritário para advogadas e advogados em agências da instituição. A decisão valerá 30 dias após...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (13) do lançamento do Pacto pela Vida, movimento da OAB-RJ para debater a crise na segurança pública no Rio. O Plenário Evandro Lins e Silva, na seccional fluminense, reuniu entidades da...

A OAB Nacional realizou na terça-feira (12/9) o II Fórum Nacional de Exame de Ordem para debater temas ligados à prova e meios de aprimorar avaliação dos bacharéis brasileiros que buscam atuar como advogados. A mesa de abertura reuniu o presidente nacional...

O jornal O Globo publicou nesta terça-feira (12) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre as diversas regalias que usufruem os agentes públicos no Brasil e o debate sobre elas. “O foro privilegiado não é a única afronta...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a advocacia como um dos pilares para a manutenção do Estado Democrático de Direito durante a abertura do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira (11), em...

Nota A sucessão de escândalos, que há três anos incorporou-se dramaticamente à rotina do país, indica, mais que um quadro de degradação moral e institucional, a inoperância dos órgãos de controle do Estado. Trata-se de um...

Atendendo pleito da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega determinou, por meio do Decreto Nº 709/2017, a implantação e a utilização do Sistema Projudi no 2º Grau de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por...

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, reunidos em Araguaína para a marcha em solidariedade ao advogado assassinado Danillo Sandes,...

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a mobilização da diretoria do Conselho Federal e da seccional do Tocantins na cidade de Araguaína para...

Atendendo pleito da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega determinou, por meio do Decreto Nº 709/2017, a implantação e a utilização do Sistema Projudi no 2º Grau de...

Iniciando um trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com o objetivo de melhorar a eficiência das mediações e conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a...

Atendendo pleito da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega determinou, por meio do Decreto Nº 709/2017, a implantação e a utilização do Sistema Projudi no 2º Grau de...

A OAB Paraná estuda a possibilidade de ingressar com uma medida judicial contra o Banco do Brasil, em face das dificuldades que a instituição tem imposto aos advogados para o levantamento de depósitos judiciais, especialmente os relacionados às demandas...

A OAB Paraná convoca os advogados inscritos a atualizarem seus dados cadastrais. O procedimento é importante para manter a qualidade e a eficiência da comunicação entre a entidade e os profissionais paranaenses. Com endereço correto, os advogados garantem a...

Abrem nesta quarta-feira (23) as inscrições para o II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná, que ocorrerá na Sede da Seccional, nos dias 6 e 7 de outubro. Aberto apenas para docentes das faculdades de Direito, o objetivo do evento é debater o...

A OAB Paraná considera inaceitável a liberação de cursos de tecnólogo em serviços jurídicos. No entendimento da seccional, a decisão irá contribui para perpetuar o baixo padrão de qualidade do ensino jurídico. “A OAB...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de uma comitiva de mais de 100 advogadas e advogados, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Trata-se da primeira atividade da Marcha...

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (22) ajuizamento de ação para contestar o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. O aumento foi determinado pelo presidente da República, Michel Temer,...

Abrem nesta quarta-feira (23) as inscrições para o II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná, que ocorrerá na Sede da Seccional, nos dias 6 e 7 de outubro. Aberto apenas para docentes das faculdades de Direito, o objetivo do evento é debater o...

A OAB Paraná abriu no dia 08 de agosto as inscrições para os advogados interessados em atuar como defensores dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro pode ser realizado até o dia 29 de agosto no site da OAB Paraná A lista de...

Com o propósito de dar efetividade à ausência de hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil, o Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (22) que...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Claudio Lamachia, desembarca nesta quarta-feira, 23, em São Luís, para a VIII Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão, que será aberta às 19h.   A Operação...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participa nesta segunda-feira (21) do IV Encontro Nacional de Prerrogativas, em Brasília. O evento promovido pelo Conselho Federal da OAB também conta com as presenças do conselheiro federal...

Uma das prioridades da atual gestão da OAB, as prerrogativas profissionais foram amplamente debatidas nesta segunda-feira (21), em Brasília. Representantes da OAB Paraná participaram do evento, em discussões que trataram, entre outros temas, do apoio e aprimoramento do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por meio do ofício nº CGRSGN nº 006/2017, solicita aos advogados que seja observado o modo de peticionamento de recursos e incidentes na seleção do “tipo de documento” a movimentação...

A OAB Paraná abriu nesta terça-feira (8) as inscrições para os advogados interessados em atuar como defensores dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro pode ser realizado até o dia 29 de agosto no site da OAB Paraná A lista de...

Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa dos presidentes das seccionais da Ordem bem como dos conselheiros federais foi confirmada a aprovação do...

A OAB Paraná obteve novas vitórias no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Em um dos pedidos, a OAB Paraná apresentou memorais em Apelação Civil...

A OAB Paraná, em uma parceria com a Rede de Ensino Desportivo, promove na próxima semana, dia 17 de agosto, um bate-papo com Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé. O maior jogador da história do futebol brasileiro estará em Curitiba para o II Congresso...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na tarde desta terça-feira (15) que levará à próxima sessão do Conselho Pleno a definição sobre uma ação da Ordem contra o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A...

O advogado Eliazer Antônio Medeiros foi nomeado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), na vaga do 5º Constitucional da advocacia. Medeiros foi Conselheiro Estadual da OAB Paraná e membro das comissões de Assuntos Culturais e...

PROGRAMA   Dia 17 de agosto de 2017- das 19h00 às 22h00 Tema: O Direito de Família e a CF/88 Palestrante: Edson Jacobucci Rueda Junior   Juiz de Direito da vara de família, infância e juventude e anexos na comarca de Campo Mourão   Dia...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (10) da solenidade comemorativa dos 85 anos da Seccional pernambucana da Ordem, onde foi agraciado com um diploma pela notável contribuição à advocacia pernambucana. O...

A Diretoria da OAB Paraná parabeniza os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pela decisão de manter o número de integrantes do Órgão Especial (OE). Por 70 votos a 29, os desembargadores rejeitaram a redução do OE,...

COMUNICADO A Subseção OAB de Campo Mourão vem trabalhando e buscando diretrizes de trabalho visando assegurar que os compromissos estabelecidos pela Lei 18.664/2015 sejam cumpridos por todos os envolvidos, seja na transparência da nomeação dos dativos,...

A OAB Nacional participou de reunião nesta quarta-feira (12) com a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) para debater projetos de interesse mútuo, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o fortalecimento das prerrogativas...

A OAB Paraná obteve recentemente duas vitórias no Tribunal de Justiça contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Um dos pedidos atendidos foi o da advogada Marlene Tissei São José, de Maringá. A...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná aproveitará a VI Conferência Estadual da Advocacia para realizar um encontro. Os “Diálogos de Ética e Disciplina”, evento conduzido pela presidente do TED, Eunice Martins Schier,...

A OAB Paraná obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Paraná em mandado de segurança impetrado em favor do advogado Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins, condenado em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 8 mil por suposto...

A OAB Paraná se prepara para o maior evento da atual gestão. A VI Conferência Estadual da Advocacia será realizada de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Eventos da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), com o tema...

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no...

A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com parlamentares para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para um debate aberto e plural sobre o atual momento do país. Lamachia refirmou...

A OAB Paraná se prepara para o maior evento da atual gestão. A VI Conferência Estadual da Advocacia será realizada de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Eventos da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), com o tema...

Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para...

O Tribunal de Justiça do Paraná prorrogou os prazos processuais em razão da indisponibilidade do sistema Projudi no dia 28 de junho. Confira o decreto aqui

Na faixa dos 18 aos 24 anos, 15% das brasileiras estão cursando ou concluíram um curso de graduação. Entre os homens, o porcentual é de apenas 11,8%. Apesar da escolaridade maior, as mulheres têm, em média, salários mais baixos que os homens....

A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve presente ao II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB, realizado no dia 21 de junho, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB, com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na tarde desta quinta-feira (29) a importância da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de destaque dos honorários contratuais do valor principal da causa a ser pago por...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (23), da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que substitui Luiz Fernando Wowk Penteado. O mandato de Thompson...

Confira o artigo "Continuidade da democracia no país está em risco", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta segunda-feira (26), na Conjur: Continuidade da democracia no país está em risco Por Claudio Lamachia, advogado e...

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná deu início nesta terça-feira (27) ao Simpósio de Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições, voltado a debater temas essenciais dessa área, a partir das visões da...

A OAB Paraná se prepara para o maior evento da atual gestão. A VI Conferência Estadual da Advocacia será realizada de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Eventos da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), com o tema...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (23), da posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que substitui Luiz Fernando Wowk Penteado. O mandato de Thompson...

A OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (23) representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal, que em uma iniciativa inédita estão percorrendo as seccionais para uniformizar os procedimentos ético-disciplinares. O projeto “Corregedoria Itinerante” teve...

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está promovendo uma palestra magna do II Curso de Atualização no CPC/2015, com a participação de Ada Pellegrini Grinover, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. A palestra terá como tema “O...

“A história da OAB se confunde e se mistura com a história brasileira. Moral não tem lado, nem ideologia - tem princípios. Justiça não é de direita, nem de esquerda; simplesmente é nos termos da lei. Honrando a nossa...

A OAB Paraná e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba firmaram parceria nesta terça-feira (20) para dar início à implantação do processo eletrônico no órgão. O objetivo é que até o final de julho o sistema...

A OAB Paraná recebe no dia 23 de junho o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina – CED. Os...

Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que...

A OAB Paraná se prepara para o maior evento da atual gestão. A VI Conferência Estadual da Advocacia será realizada de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Eventos da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), com o tema...

A OAB Paraná e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba firmaram parceria nesta terça-feira (20) para dar início à implantação do processo eletrônico no órgão. O objetivo é que até o final de julho o sistema...

Atenta às dificuldades enfrentadas pelos advogados que tentam acessar processos eletrônicos em trâmite perante o Tribunal de Contas do Paraná, a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná ingressou com pedido de providências. Apesar do...

Um homem acusado de roubo de um veículo teve sua pena anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª turma do STJ anulou ação penal e desconstituiu trânsito em julgado de condenação para que o acusado tenha a oportunidade...

Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus...

NOTA O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou por meio de nota oficial na tarde deste sábado (10) seu repúdio às denúncias publicadas pela revista Veja de que o governo teria usado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para...

NOTA O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura...

NOTA O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura...

NOTA O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura...

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta quarta-feira (15), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre. A quem interessa a impunidade? Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Há muito tenho...

Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (13), no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo. A democracia brasileira Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Pela terceira vez...

A OAB Paraná recebe no dia 23 de junho o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina – CED. A...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas...

A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia paranaense, especialmente para os advogados criminalistas. Atendendo ao pedido da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou uma alteração no sistema...

Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, os interessados em participar da conferência encontrarão todas as informações importantes, instruções para...

A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia paranaense, especialmente para os advogados criminalistas. Atendendo ao pedido da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou uma alteração no sistema...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou neste domingo (11), necessidade de que o Quinto Constitucional seja ampliado para todos os tribunais superiores, como defende o Conselho Pleno da entidade. O Quinto Constitucional é um importante mecanismo para que os tribunais...

A diretoria da OAB Paraná formalizou ao prefeito Rafael Greca  a intenção de adotar os espaços públicos Erailto Thile e Ervin Ofner, durante reunião realizada nesta segunda-feira (5), na sede da Prefeitura de Curitiba. A proposta da OAB é...

Um ato de desagravo público à advogada Natácia Regina Fidelis Marinho Ferraz abriu a sessão ordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná nesta sexta-feira (9/6). Doutora Natácia relata que numa audiência trabalhista na...

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas de diversas áreas para debater o tema. Durante todo o dia, foram debatidas questões atuais sobre o sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas para...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos materiais a um comerciante catarinense que, em leilão, comprou um terreno inexistente devido a erro judiciário. A 4ª Turma...

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição deste domingo do jornal Diário Catarinense: Crise e superação Por Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O Brasil vive...

Os debates do III Congresso do Novo CPC começaram nesta segunda-feira (5) com um painel sobre tutela provisória, com mediação de Graciela Marins e participação dos processualistas Rogéria Dotti (PR), Rodrigo Mazzei (ES) e Luiz Henrique Volpe Camargo...

A reforma trabalhista proposta pelo governo inviabiliza o acesso à Justiça e fragiliza os direitos dos trabalhadores. A afirmação é da vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, que participou nesta...

NOTA OFICIAL Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ, através da sua Diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da...

Em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de determinar a extinção de zonas eleitorais em todo o País, e tendo em vista que a medida poderá causar prejuízos incalculáveis à democracia e à...

O evento “Negociação Coletiva na Atualidade”, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB Paraná continua nesta sexta-feira (2/6). No primeiro painel do dia, os advogados Fernando Melo Carneiro e Emanoel Theodoro Salloum Silva falaram sobre os limites...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Renato Braga Bettega, em que faz uma série de questionamentos a respeito do pagamento de precatórios. As...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, recebeu nesta quarta-feira (31) a visita dos diretores eleitos da Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), Luis Roberto Ferreira...

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, por meio da sua Diretoria e de sua Comissão de Direitos Humanos, vem, em nome dos advogados paranaenses, em face do trágico assassinato dos Delegados da Polícia Federal Adriano Antônio Soares e Elias...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta terça-feira (30) no site Huffington Post Brasil. No texto, explica o pedido de impeachment protocolado pela Ordem contra o presidente da República, Michel Temer, e clama por um aprimoramento da...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou no último sábado (27/5) de um debate sobre a crise política no Brasil, no programa CBN Debate. Confira a íntegra aqui.

Estudantes e advogados iniciantes interessados no III Congresso de Processo Civil da OAB Paraná. a ser realizado pela OAB Paraná no Teatro Guaíra nos dias 5, 6 e 7 de junho podem se inscrever com valores reduzidos. Para assistir o evento da plateia, estudantes pagam...

A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 38 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em...

Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de sensatez e serenidade para o enfrentamento do difícil momento pelo qual passa o país: Conforme o presidente, “neste grave momento de instabilidade política, em...

“A OAB Paraná não pretende começar este seminário com um posicionamento favorável ou contrário. Entendemos que é preciso discutir o assunto de forma mais ampla, com mais tempo, com uma tramitação que permita que as questões...

Uma falha no link de comunicação no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná causou a indisponibilidade dos sistemas PJe e Escritório Digital nesta sexta-feira (26.05). O problema iniciou às 14h45 e não foi solucionado até o final da tarde. De acordo...

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na edição desta sexta-feira (26), da Revista Época: Após apresentar pedido de impeachment de Michel Temer à Câmara, o presidente da OAB defende o cumprimento estrito do que...

Numa das conferências de abertura do Seminário Reforma Trabalhista, realizado nesta sexta-feira (26/5) na OAB Paraná, o professor Clayton Reis fez considerações sobre como os tribunais estão reagindo quando se trata de avaliar o preço da dor para...

O desembargador Cássio Colombo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, apresentou, em sua conferência de abertura no Seminário Reforma Trabalhista, um panorama sobre a jornada intermitente em outros países do mundo. O modelo faz parte do Projeto...

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (26), no jornal O Globo: O presidente e o fanfarrão Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Ao confirmar, em dois pronunciamentos e em uma...

Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de sensatez e serenidade para o enfrentamento do difícil momento pelo qual passa o país: Conforme o presidente, “neste grave momento de instabilidade política, em...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolará na tarde desta quinta-feira (25), às 14h, o pedido de impeachment do Presidente da República, Michel Temer, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia manifestou repúdio quanto à quebra de sigilo na comunicação entre advogados e clientes e entre jornalistas e suas fontes. Leia abaixo: A OAB repudia a violação do sigilo das comunicações entre...

A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas...

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira (23) artigo do conselheiro federal da OAB pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, sobre a decisão da OAB em...

A OAB repudia a violação do sigilo das comunicações entre jornalistas e suas fontes, que é assegurado pela Constituição Federal. Se quebrarmos esse direito – o que vem sendo feito de maneira recorrente – estaremos mutilando de forma...

A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (22) da audiência pública que debateu a reforma do Sistema Socioeducativo. A seccional foi representada pela Comissão da Criança e Adolescente. A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n°...

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta terça-feira (23), no jornal Folha de S.Paulo: Crescimento democrático Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB O Conselho Federal da Ordem...

O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade.  Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, convocou para o próximo sábado (20) uma sessão extraordinária do Conselho Pleno, instância máxima decisória da Ordem que reúne 81 conselheiros federais das 27 seccionais. O objetivo da...

O Conselho Federal da OAB decidiu nos primeiros minutos deste domingo (21 de maio), após mais de 9 horas de debates, entrar com pedido de abertura do processo de impeachment do presidente da República, Michel Temer. A decisão contou com o voto favorável de 25 das 27...

Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente da República e outras elevadas figuras da República Brasileira, a OAB PR clama para que sejam liberadas todas gravações e provas mencionadas pela imprensa. Não pode uma acusação...

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quinta-feira (18) o levantamento do sigilo da delação premiada dos integrantes do Grupo JBS, conforme defendido pela OAB Paraná em nota...

A partir da segunda quinzena de junho, os advogados paranaenses terão acesso 24 horas ao download integral dos processos do sistema Projudi. A conquista foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo supervisor geral de Informática e Comunicação do TJ-PR, desembargador...

Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente da República e outras elevadas figuras da República Brasileira, a OAB PR clama para que sejam liberadas todas gravações e provas mencionadas pela imprensa. Não pode uma acusação...

A partir da segunda quinzena de junho, os advogados paranaenses terão acesso 24 horas ao download integral dos processos do sistema Projudi. A conquista foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo supervisor geral de Informática e Comunicação do TJ-PR, desembargador...

A advogada Valéria Mendes Siqueira, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi uma das participantes da audiência pública com o ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, nesta quarta-feira (17), na OAB Paraná. A advogada levantou a...

Realizada, na sede da Subseção, no dia 16 de maio, solenidade de entrega das carteiras dos novos advogados. O ato foi conduzido pela Diretoria da OAB Paranavaí. Estiveram também presentes a Presidente e o Vice-Presidente  da Comissão dos Advogados em...

Representantes das comissões da OAB responsáveis por analisar a reforma trabalhista defenderam maior debate sobre o texto da proposta que tramita no Congresso Nacional. O debate foi parte da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista, promovido na tarde desta...

 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta quarta-feira (10) reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Henrique...

Acidentes ocorridos no local de trabalho, mas que foram causados por brincadeiras de colegas, sem relação com os serviços dos empregados, não devem ser indenizados pelas empresas. Esse foi o entendimento da 4ª e da 7ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho ao...

Com o compromisso inafastável de ser a voz constitucional do cidadão, a OAB tem atuado de maneira decisiva em assuntos que impactam diretamente a vida do País. O exemplo mais recente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após ação ajuizada...

Representantes da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se reuniram esta semana para debater estratégias para aprimorar o atendimento aos profissionais que atuam como defensores dativos. O procurador Luiz Fernando Baldi,...

Coordenador científico do III Congresso de Processo Civil da OAB Paraná, o professor Eduardo Talamini apresenta, na entrevista a seguir, as novidades desta edição do evento, que já é considerado um dos mais importantes do país, dedicado à...

Representantes da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se reuniram esta semana para debater estratégias para aprimorar o atendimento aos profissionais que atuam como defensores dativos. O procurador Luiz Fernando Baldi,...

A OAB Nacional realiza na próxima terça-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a Reforma Trabalhista. A entidade reunirá entidades ligadas ao tema, parlamentares, representantes do governo, associações e sindicatos para apresentarem...

A Comissão de Esportes da OAB Paraná lançou pesquisa com o objetivo de conhecer os hábitos dos advogados e advogadas paranaenses em relação à prática esportiva. Os dados colhidos irão embasar as ações da comissão em...

O Conselho Federal da OAB decidiu, em sessão do pleno, na última terça-feira (9), se opor à proposta que pretende criar a votação em lista fechada na reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Depois de ampla...

O Conselho Pleno da OAB autorizou a entidade a ingressar com Ação Ordinária Coletiva contra o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para que não sejam mais realizados julgamentos sem a observância da composição paritária de membros...

A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, foi uma das palestrantes, nesta terça-feira (9), do 1º Congresso do Pacto pelo Brasil, que está sendo realizado na sede da Fiep – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, em...

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seção do Paraná defende, como sempre defendeu em toda a sua história, a plena liberdade de expressão e a liberdade de manifestação, princípios presentes no Art. 5º., inciso XVI da nossa Carta...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta (8) representantes da advocacia pública em visita de cortesia em seu gabinete na sede do Conselho Federal. Lamachia ouviu os pleitos da advocacia pública e debateu sobre questões da categoria. “Foi...

A direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Paraná determinou a suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público na Justiça Federal em Curitiba no próximo dia 10 de maio. A decisão se dá em virtude...

Vinte anos depois de sua sanção a lei nº 9.454 de 7 de abril de 1997, que institui o Registro de Identidade Civil Único, ainda não saiu do papel. A lei teve origem em um projeto apresentado pelo senador Pedro Simon, mas nunca foi implementada. Em maio de 2010, o...

Por meio de um ofício, encaminhado ao presidente da OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9), presidido pelo desembargador Arnor Lima Neto, comunica que para a utilização do sistema PJe não é necessário...

Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017, com o tema “Em Defesa dos Direitos...

O III Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Guaíra, teve uma sessão solene na noite de quinta-feira (27), com a presença da diretoria da OAB Paraná, diretoria da subseção, conselheiros federais, conselheiros estaduais,...

Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a diretoria do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso de atuar com empenho e destemor na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e da sociedade.   As propostas de alterações na...

Os 48 presidentes de subseções da OAB Paraná, reunidos nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), aprovaram a Carta de Guaíra, com as principais deliberações dos dirigentes sobre importantes temas da advocacia.  Confira aqui a íntegra: O...

Garantias fundamentais do exercício profissional, as prerrogativas da advocacia foram tema de um dos painéis do III Colégio de Presidentes de Subseções, em Guaíra. O presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Quadros, apresentou...

Os trabalhos do III Colégio de Presidentes de Subseções tiveram início no começo da tarde desta quinta-feira (27), em Guaíra, com a presença de dirigentes da Seccional e das 48 subseções. “É um encontro fundamental para o...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu os prazos processuais desta sexta-feira (28). Os prazos voltam a correr no dia 2 de maio. Confira o Decreto Judiciário n.º 399/2017. No Decreto Judiciário n.º 392/2017 constava a...

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão é fruto de diálogo entre a...

Desde a posse da atual diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, a OAB Paraná, por meio da Câmara de Direitos e Prerrogativas, e a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR têm debatido diversas soluções em favor da eficiência na...

Desde a posse da atual diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, a OAB Paraná, por meio da Câmara de Direitos e Prerrogativas, e a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR têm debatido diversas soluções em favor da eficiência na...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) definiu nesta segunda-feira (24) a lista tríplice de advogados que concorrem a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Da lista de seis advogados indicados pela OAB Paraná, foram eleitos, por ordem de votos,...

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento presencial, a Receita Estadual lança Sistema de Atendimento Agendado para assuntos relacionados ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma crítica contundente ao ministro da educação em seu discurso proferido na noite desta quinta-feira (20), durante a abertura do XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência do Brasil (Concad), em...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se nesta quinta-feira (20) contra o açodamento na análise da proposta de reforma trabalhista que está no Congresso. Para o advogado, “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa...

Desde a posse da atual diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, a OAB Paraná, por meio da Câmara de Direitos e Prerrogativas, e a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR têm debatido diversas soluções em favor da eficiência na...

 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão da presidente Carmen Lúcia e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de constituírem uma força tarefa para dar celeridade à análise dos processos da Lava...

A OAB, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia divulgaram nota conjunta sobre a Reforma da Previdência em debate pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 287/16. No texto, as entidades afirmam que uma mudança tão...

Na próxima segunda-feira (24/04) a OAB Paraná, por meio da Comissão dos Direitos do Idoso, irá realizar uma palestra sobre “A efetividade dos Direitos do Idoso e o papel da OAB Paraná”. O evento é voltado a advogados idosos do Paraná e...

Confira aqui o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXII Exame de Ordem Unificado. A prova foi aplicada em 2 de abril de 2017 e os candidatos podem acessar seus resultados clicando aqui. O prazo para interposição de recursos começa às 12h do...

O presidente da Comissão de Educação Jurídica e o presidente em exercício da Comissão de Estágio e Exame de Ordem informam que compareceram na última terça-feira (11/4) à audiência pública promovida pela...

Nesta segunda-feira (10/4) a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná implantou o projeto piloto de correição virtual em Unidades Judiciárias do 1.º Grau de Jurisdição, com a realização de...

Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o...

Após acordo entre a OAB Nacional e o Superior Tribunal de Justiça, ficou garantido que nenhum advogado terá prejudicado seu direito à sustentação oral naquela Corte. Os dois órgãos acertaram que terão preferência os profissionais...

Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de Educação comete um grave erro na condução da educação jurídica, ao contrariar o...

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Paraná estará de plantão durante todo o feriado de Páscoa, para atender os advogados que eventualmente enfrentem situações de desrespeito às suas prerrogativas no exercício profissional. O...

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu nesta segunda-feira (10) as duas listas tríplices de advogados que concorrem a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Foram escolhidos para a lista tríplice de membro efetivo do TRE-PR os advogados Carlos Afonso Ribas...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma defesa contundente do papel da Ordem no licenciamento de novos cursos de Direito, bem como da renovação daqueles que já existem. A fala da Lamachia marcou a abertura da audiência pública “Novas...

O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, esteve na tarde desta quarta-feira (5) reunido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Durante o encontro, Chaves...

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, na tarde desta segunda-feira (10/4), os desembargadores escolherão seus quatro novos representantes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e formarão duas listas tríplices de advogados a serem encaminhadas...

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, lançou oficialmente, juntamente com o presidente da seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na sede da OAB São Paulo. A solenidade foi realizada durante a abertura da...

A Corregedoria-Geral da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Paraná comunica que será feita correição ordinária na 2ª promotoria de justiça junto a vara de falência e recuperação judicial da comarca...

Está no ar o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, um dos maiores eventos jurídicos do mundo. No site, o interessado em participar da conferência encontrará todas as informações importantes, instruções para...

Em sessão realizada na quinta-feira (6), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegeu a nova cúpula diretiva para o biênio 2017/2019. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz será o novo presidente da corte. Para os cargos...

A Ordem dos advogados do Brasil, Subseção de Campo Mourão,  a Comissão dos Advogados Iniciante e a Comissão da Mulher Advogada convidam os advogados para participarem do Curso “Capacitação em processo eletrônico” a realizar-se...

A Corregedoria-Geral da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Paraná comunica que será feita correição ordinária na 2ª promotoria de justiça junto a vara de falência e recuperação judicial da comarca...

O Conselho Pleno da OAB, reunido na terça-feira (4/4), decidiu reivindicar assento para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O pleno também aprovou o engajamento da entidade na tramitação e aprovação da PEC n. 05/2009, que amplia a...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no início da tarde desta sexta-feira (31) com o presidente da República, Michel Temer. Na reunião realizada no Palácio do Jaburu, Lamachia manifestou preocupação sobre perdas de direitos dos...

A Corregedoria-Geral da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Paraná comunica que será feita correição ordinária na 2ª promotoria de justiça junto a vara de falência e recuperação judicial da comarca...

Reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (3), o Conselho Pleno da OAB definiu, em votação nominal, os nomes de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento como representantes constitucionais da advocacia no Conselho Nacional do...

A OAB Paraná está impetrando nesta quarta-feira (29/3), perante a Justiça Federal, um mandado de segurança coletivo que pede liminarmente a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 207,...

O estatuto das licitações da Sanepar será tema de reunião técnica que acontece na OAB Paraná  no próximo dia 5 de abril. O debate será promovido a partir das 9h30, na sede da seccional, pelas comissões de Gestão...

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou o edital 520/2017 para seleção de estagiários para o gabinete do desembargador José Laurindo de Souza Netto. O procedimento destina-se ao preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e...

Nesta quinta-feira (30), o vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, proferiu discurso em defesa das prerrogativas da advocacia durante sessão solene do 28º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, recebeu nesta quarta-feira (29) o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, que trouxe a situação das altas custas judiciais praticadas no Estado. “É um tema de absoluta importância para a advocacia e...

A OAB Paraná está impetrando nesta quarta-feira (29/3), perante a Justiça Federal, um mandado de segurança coletivo que pede liminarmente a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF exercício 207,...

Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017, com o tema “Em Defesa dos Direitos...

Na última segunda-feira (27/3) a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) promoveu um workshop com o tema “Introdução da Constelação Familiar”, com a consteladora e advogada Milena Patrícia da Silva. Silva ministrou uma...

Em artigo publicado nesta terça-feira (28/3) pela “Folha de S.Paulo”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, condena a medida da Agência Nacional de Aviação Civil que permite às companhias aéreas cobrar pelas bagagens despachadas pelos...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver...

A Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunica a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, distribuído sob o nº 5016985-48.2016.4.04.0000, suscitado pelo juízo...

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar do Paraná, por meio do juiz auditor Arizona Ávila Araújo Júnior, informa a fixação da escala de plantão judiciário nominal para o 2º trimestre de 2017, referente ao regime de...

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, encaminha ofício circular nº 228/GP, sobre atualização do sistema de peticionamento eletrônico do STJ.

A OAB Paraná manifestou-se, a partir de consulta da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), favorável à criação de Turmas Descentralizadas do Tribunal Regional Federal (TRF), em Curitiba. A ação visa aproximar os...

Foi aberto na noite desta quinta-feira (23) o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza. O evento, que dura até sexta, reuniu dirigentes de todo o país e representantes da sociedade civil. Suas deliberações, sugestões e apontamentos...

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, participou na noite de quarta-feira (22) do debate “Discriminação de Gênero e Violação de Prerrogativas no Exercício Profissional”, promovido na OAB...

O secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre Quadros, acompanhou nesta terça-feira (21) uma comitiva de Iporã que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, para reivindicar a...

O III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que está acontecendo no Rio de Janeiro, conta com a participação expressiva de advogados paranaenses nas discussões do tema. Integram a comitiva da OAB Paraná os conselheiros federais Cássio Telles e...

Em decisão favorável à advocacia, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou que o Cartório Judicial da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba se abstenha de exigir certificações adicionais de...

A OAB Paraná manifestou-se, a partir de consulta da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), favorável à criação de Turmas Descentralizadas do Tribunal Regional Federal (TRF), em Curitiba. A ação visa aproximar os...

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano e trouxe diversas conquistas para a advocacia brasileira. Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas vitórias garantiram mais dignidade ao...

A OAB Paraná manifestou-se, a partir de consulta da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), favorável à criação de Turmas Descentralizadas do Tribunal Regional Federal (TRF), em Curitiba. A ação visa aproximar os...

Em decisão favorável à advocacia, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou que o Cartório Judicial da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba se abstenha de exigir certificações adicionais de...

O III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, que está acontecendo no Rio de Janeiro, conta com a participação expressiva de advogados paranaenses nas discussões do tema. Integram a comitiva da OAB Paraná os conselheiros federais Cássio Telles e...

Confira a íntegra da reportagem veiculada nesta terça-feira (21) no Bom Dia Paraná sobre pedágio no estado: https://goo.gl/afnNva

 Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (8) o...

Os advogados paranaenses têm mais uma chance de pagar a anuidade à vista e receber um exemplar do novo Código de Processo Civil. O prazo para quitação da anuidade em parcela única com 8% de desconto encerra no dia 10 de março. Os advogados que...

O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou nesta quinta-feira (9/3) um artigo do presidente da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Confira a íntegra: Brasil Liberata-te! - Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS "Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil". Anos...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade e toda a advocacia brasileira na cerimônia de transmissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública a Osmar Serraglio, realizada nesta terça-feira (7) no Salão Negro do...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio da Supervisão Geral de Informática e Comunicação, recomenda aos advogados que não atualizem a versão do navegador Mozilla Firefox para a versão 52, pois podem ocorrer problemas no...

O ano de 2017 será marcado por um dos mais importantes encontros da advocacia paranaense: a 6ª Conferência Estadual da Advocacia. Realizada a cada três anos, o evento será realizado no mês de agosto, em Curitiba.  De forma inédita, a advocacia...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá realizar uma série de audiências públicas entre os dias 27 e 31 de março, para debater a Reforma Trabalhista. Cada uma das 27 Seccionais da OAB irá promover um debate com representantes da sociedade...

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher as subseções da OAB Iporã e União da Vitória irão realizar eventos para as advogadas. Na próxima sexta-feira (3/3) a OAB Iporã irá promover algumas palestras sobre câncer de mama e...

Um total de 7.856 profissionais inscreveram-se no site da seccional de 1º a 26 de fevereiro para atuar como defensores dativos. Por se tratarem de listas independentes, o cadastramento feito no semestre anterior não foi renovado automaticamente. Dentre os inscritos, 4.292 são...

Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, audiências públicas para debater a Reforma Trabalhista. Ainda em março, no dia 14, será realizado um grande ato contra a...

O procurador municipal Álvaro Skiba Júnior, ameaçado de morte e afastado das funções no ano passado após denunciar irregularidades na Prefeitura de Capanema, foi reconduzido ao cargo pelo novo prefeito da cidade, Chico Neto. Com o retorno à...

O ano de 2017 será marcado por um dos mais importantes encontros da advocacia paranaense: a 6ª Conferência Estadual da Advocacia. Realizada a cada três anos, o evento será realizado no mês de agosto, em Curitiba.  De forma inédita, a advocacia...

Em resposta à ofício encaminhado pela OAB Paraná relatando as dificuldades enfrentadas pela advocacia em relação ao vencimento das guias de recolhimento das custas processuais da Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)...

Os advogados paranaenses têm mais uma chance de pagar a anuidade à vista e receber um exemplar do novo Código de Processo Civil. O prazo para quitação da anuidade em parcela única com 8% de desconto encerra no dia 10 de março. Os advogados que...

O ano de 2017 será marcado por um dos mais importantes encontros da advocacia paranaense: a 6ª Conferência Estadual da Advocacia. Realizada a cada três anos, o evento será realizado no mês de agosto, em Curitiba.  De forma inédita, a advocacia...

Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, audiências públicas para debater a Reforma Trabalhista. Ainda em março, no dia 14, será realizado um grande ato contra a...

A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o país para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas...

Os advogados paranaenses têm mais uma chance de pagar a anuidade à vista e receber um exemplar do novo Código de Processo Civil. O prazo para quitação da anuidade em parcela única com 8% de desconto encerra no dia 10 de março. Os advogados que...

A OAB Paraná abriu nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão...

As demandas da advocacia em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) pautaram reunião realizada nesta terça-feira (21) entre o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e o coordenador nacional do Sistema do PJe-JT, juiz...

Os advogados paranaenses têm mais uma chance de pagar a anuidade à vista e receber um exemplar do novo Código de Processo Civil. O prazo para quitação da anuidade em parcela única com 8% de desconto encerra no dia 10 de março. Os advogados que...

Em decisão favorável à advocacia, a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-4), concedeu liminar em mandado de segurança determinando a expedição de alvarás em nome do...

A OAB Paraná se alia a outras seccionais do país para repudiar a decisão de uma juíza do Mato Grosso que justificou a prisão preventiva de um advogado no fato de ele ser criminalista e supostamente poder se utilizar dessa condição para atrapalhar as...

Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, audiências públicas para debater a Reforma Trabalhista. Ainda em março, no dia 14, será realizado um grande ato contra a...

Criada em 15 de fevereiro de 1932, a OAB Paraná é parte da trajetória democrática da nação, atuando há 85 anos pelo fortalecimento da República. Ao longo do tempo, aqueles 127 pioneiros - entre eles, apenas uma mulher e sete acadêmicos -...

Em decisão favorável à advocacia, a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-4), concedeu liminar em mandado de segurança determinando a expedição de alvarás em nome do...

A OAB Nacional reuniu-se com o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (14) para discutir a emenda regimental n. 25 da Corte que regulamenta prazos para pedidos de sustentação oral de advogados. O encontro ocorreu após o presidente nacional da Ordem,...

Os advogados e seus dependentes interessados em participar da campanha de vacinação contra a pneumonia, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), têm até o dia 22 de fevereiro, para se cadastrar aqui no site e efetuar o pagamento...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu os prazos processuais de 15 de fevereiro devido às dificuldades geradas pela manutenção no sistema.

O protagonismo da OAB Paraná na defesa do Estado Democrático de Direito pautou o discurso do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, na solenidade de 85 anos da seccional. “Ao homenagear a OAB Paraná pelos seus 85 anos, temos que homenagear a todos os...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu os prazos processuais de 14 de fevereiro devido a problemas no sistema. Com informações do TJ-PR.

"Este é um momento de profundo simbolismo. É preciso ressaltar os relevantes serviços prestados pela OAB Paraná nestes 85 anos em defesa da advocacia, da democracia e da cidadania. Sob o comando do presidente Noronha, de todos os diretores, conselheiros e...

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXI Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 22 de janeiro de 2017. Para acessar o arquivo, clique aqui. Os examinandos...

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXI Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 22 de janeiro de 2017. Para acessar o arquivo, clique aqui. Os examinandos...

Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Foram inúmeras as ações empreendidas pela OAB na manutenção das garantias do amplo direito de defesa, do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas profissionais da...

A OAB Paraná abriu nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão...

O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu na sessão desta sexta-feira (10) os membros da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná.  Ao saudar a diretoria e os conselheiros, o presidente do Poder Judiciário paranaense, desembargador Renato...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (13). Sob coordenação do presidente Arnoldo Wald...

Em artigo publicado na edição de fim de semana da Gazeta do Povo (11 e 12), o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, defende a liberdade de expressão exercita dentro dos limites do respeito à ordem legal. Leia o texto na...

A OAB Nacional acompanha com atenção a tramitação do projeto de lei que modifica a competência do Tribunal Superior Eleitoral para fiscalizar e punir partidos políticos. Segundo o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, a aprovação...

O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu na sessão desta sexta-feira (10) os membros da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná.  Ao saudar a diretoria e os conselheiros, o presidente do Poder Judiciário paranaense, desembargador Renato...

Durante a posse do desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta segunda-feira (6/2), o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, destacou que espera das cortes superiores a mesma...

A OAB Paraná abriu nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão...

A OAB Paraná publicou o edital de inscrição para o processo de indicação de advogados para duas vagas no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. O prazo de inscrição tem início no dia 13 de fevereiro e encerra no dia 7 de...

O Comitê “De Olho na Transparência” retomou nesta quarta-feira (8) os trabalhos de análise dos portais de órgãos e empresas paranaenses. Este ano, a fiscalização será estendida para o âmbito municipal. Serão aferidas as...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (7) o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, para tratar sobre a atual proposta de Reforma da Previdência instituída pela PEC 287. No encontro, o presidente do...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (7) o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, para tratar sobre a atual proposta de Reforma da Previdência instituída pela PEC 287. No encontro, o presidente do...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a falta de capacidade instalada do...

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Após pedido do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), desembargador Arnor Lima Neto, comunicou  o deferimento do pedido de suspensão dos prazos processuais desta...

A OAB Paraná abriu nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pagou em dezembro R$ 305.133,33 por serviços prestados pela advocacia dativa. Esta semana, a PGE encaminhou à Secretaria da Fazenda as solicitações de pagamento protocoladas nos meses de outubro e novembro, que somam R$ 631.434,07 a...

A OAB Paraná recebeu com otimismo a escolha do ministro Edson Fachin para assumir a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Para a seccional paranaense, Fachin tem as qualidades necessárias para a função, que sabidamente será uma...

O cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos já soma 2.500 inscritos. Este é o primeiro cadastramento de 2017, medida que atende a previsão legal de duas listas por ano. Por serem listas independentes, o cadastramento para o semestre anterior...

O inverno é a estação do ano que estamos mais sujeitos às doenças respiratórias, como gripes, resfriados, asma e até mesmo a pneumonia, doença infecciosa dos pulmões causada geralmente por bactérias. Segundo a...

Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quarta-feira (1), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre: Justiça precisa ser célere com a Lava-Jato Por Claudio Lamachia, Advogado e presidente nacional da OAB Rui Barbosa na famosa...

Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (2), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Escritório do crime organizado Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB   São chocantes, alarmantes e...

É grande a procura dos advogados paranaenses pelo pagamento à vista da anuidade 2017. O desconto oferecido pela OAB Paraná para a quitação do boleto até o dia 10 de fevereiro, é de 17% - um dos maiores do Brasil.   Os boletos de anuidade...

A OAB Paraná abre nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, o cadastro para advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições poderão...

Está nas mãos do presidente Michel Temer definir o nome do magistrado que integrará o Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. A escolha deverá recair sobre uma pessoa de...

 A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma da previdência. A proposta de Ordem é reunir entidades e discutir profundamente o tema sob diversos pontos de vista para...

Pelo decreto 5975, o governador Beto Richa nomeou mais cinco aprovados no XV Concurso Público para a carreira de procurador do Estado, Classe V no dia 19 de janeiro. Os nomeados são Fernando Barretto Girão, Antonio Sérgio Bione Pinheiro, Victor Barbosa Santos, Lara...

A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná remeteu ofício ao Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná (CCRF), no qual solicita a divulgação da minuta do texto regimental que a Secretaria de Estado da Fazenda irá...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu o atendimento ao público pela Central de Precatórios nesta quinta (26) e sexta-feira (27), em função da mudança de endereço da sede da Rua Matheus Leme para o Palácio da Justiça....

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos, acaba de comunicar ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o deferimento do pedido de prorrogação dos prazos processuais desta segunda-feira (23). Durante...

Pelo decreto 5975, o governador Beto Richa nomeou mais cinco aprovados no XV Concurso Público para a carreira de procurador do Estado, Classe V no dia 19 de janeiro. Os nomeados são Fernando Barretto Girão, Antonio Sérgio Bione Pinheiro, Victor Barbosa Santos, Lara...

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos, acaba de comunicar ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o deferimento do pedido de prorrogação dos prazos processuais desta segunda-feira (23). Durante...

Está nas mãos do presidente Michel Temer definir o nome do magistrado que integrará o Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. A escolha deverá recair sobre uma pessoa de...

A OAB Nacional participou, na manhã de segunda-feira (23), da reunião da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). A Ordem esteve representada pelos presidentes da Comissão Nacional de...

A OAB Paraná alerta para o problema de lentidão no sistema Projudi, nesta segunda-feira (23). O problema é ocasionado pelo grande volume de acessos ao site do Tribunal de Justiça do Paraná após o fim do recesso. Os prazos processuais ficaram suspensos...

A OAB Paraná encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Roberto Vasconcelos,  requerendo a suspensão dos prazos processuais nesta segunda-feira (23) em razão da instabilidade no sistema Projudi. De acordo com a OAB, durante todo o dia o...

A Justiça Federal atendeu requerimento da OAB e determinou que os recursos do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) sejam utilizados, exclusivamente e integralmente, na melhora da execução e da fiscalização dos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou suspender a votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em que os deputados estaduais decidiriam sobre a autorização para abertura de ação penal contra o governador Fernando Pimentel. A decisão...

A maior cidade do País sediará o mais importante encontro da advocacia nacional neste ano, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro. Será a primeira vez que a antiga Conferência Nacional dos Advogados – nome que...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná esclarece que não está promovendo nenhuma campanha pedindo ajuda para compra de alimentos para ONGs ou pessoas carentes. Relatos de apelos dessa natureza, dirigidos a advogados, chegaram ao nosso conhecimento....

O Conselho Federal da OAB decidiu nesta terça-feira (8/11) que a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Centro de Eventos Anhembi, em São Paulo. A conferência será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017. As...

O governo do Paraná garantiu no dia 18, em reunião realizada com representantes da OAB Paraná, do Ministério Público (MP-PR) e do Conselho Estadual da Criança e Adolescência (CEDCA), que o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) será...

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (17), no jornal Correio do Povo de Porto Alegre-RS. Alguma coisa está fora da ordem Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB É fato que vivemos tempos de...

A maior cidade do País sediará o mais importante encontro da advocacia nacional neste ano, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro. Será a primeira vez que a antiga Conferência Nacional dos Advogados – nome que...

A prova prático-profissional do XXI Exame de Ordem Unificado será realizada no próximo domingo, dia 22 de janeiro, a partir das 13h. No Paraná, o exame será aplicado em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e...

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira (16/1) pelo portal Migalhas destaca que o Paraná tem a menor taxa para registrar uma sociedade de advogados. Aqui os sócios devem pagar R$ 270, enquanto no Pará, com o valor mais alto do país, a taxa é de R$ 920....

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a situação da internet e da telefonia no Brasil. Ele afirma que um amplo acesso à rede mundial de computadores é essencial para a liberdade de...

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça que seja firmado um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas que não dispõem de advogado. A proposta foi apresentada pelo...

O presidente José Augusto Araújo de Noronha realizou nesta segunda-feira (16) a primeira reunião do ano com conselheiros estaduais e federais da OAB Paraná. Noronha falou sobre os desafios da instituição em 2017 e aproveitou a ocasião para apresentar...

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação...

Por Fernando Martines Reportagens sobre a condenação de um professor de educação física por pedofilia são de interesse público, até mesmo por causa da profissão do condenado. Assim, apagar notícias verdadeiras sobre o...

A OAB Paraná acompanha desde o início da manhã deste domingo (15) as negociações e solução do princípio de rebelião na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1). Segundo informações do diretor do Departamento...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendendo a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos...

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais, manifestamos, publicamente, nosso integral apoio ao Presidente Marco Aurélio Choy e demais advogados do Amazonas, injustamente atacados pela postura que adotaram diante da...

O Conselho Federal da OAB emitiu uma nota oficial em nome da OAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais repudiando a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos...

A OAB Paraná e a Defensoria Pública estudam um projeto que propõe a conscientização, o monitoramento e a prevenção da violação de direitos da população em situação de rua. O tema pautou reunião entre...

A transferência dos presos que estão em delegacias para presídios do Rio Grande do Sul foi confirmada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça do estado e vale para os...

A OAB Paraná obteve nos últimos dias, na Justiça Federal, duas sentenças favoráveis em ações ajuizadas contra empresas e entidades que oferecem irregularmente serviços jurídicos privativos da advocacia. Em decisão do dia 19 de...

A OAB Paraná detectou problemas nas datas constantes do Calendário 2017, distribuído aos advogados paranaenses. A Diretoria da Seccional já determinou a correção dos dados para substituir o material incorreto.

A diretoria da OAB-PR informou nesta quinta-feira, dia 05/01/2017, que já estão sendo encaminhados, desde segunda-feira (02), os boletos de anuidade de 2017 para quitação, cuja remessa está sendo realizada pela própria CEF – Caixa Econômica...

A diretoria da OAB-PR informou nesta quinta-feira, dia 05/01/2017, que já estão sendo encaminhados, desde segunda-feira (02), os boletos de anuidade de 2017 para quitação, cuja remessa está sendo realizada pela própria CEF – Caixa Econômica...

Dia  27 de dezembro de 2016, o presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, e o presidente do TJPR, Paulo Roberto Vasconcellos realizaram reunião para tratar do restabelecimento do peticionamento através do PROJUDI durante o recesso forense que vai do dia...

De 19 de dezembro a 7 de janeiro de 2017, período de férias coletivas dos funcionários da seccional e das subseções, a OAB Paraná funcionará em regime de plantão para serviços essenciais. A Tesouraria e a Secretaria da Ordem irão...

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a notícia da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios. A norma define que poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta terça-feira (20) com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para falar a respeito da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que libera as companhias aéreas a...

De 19 de dezembro a 7 de janeiro de 2017, período de férias coletivas dos funcionários da seccional e das subseções, a OAB Paraná funcionará em regime de plantão para serviços essenciais. A Tesouraria e a Secretaria da Ordem irão...

A Corregedoria Regimental do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou a Portaria Corregedoria nº 9/2016, que disciplina o expediente forense de 1º grau, no período de 7 de janeiro a 3 de março de 2017, em regime de plantão. Confira a...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, sempre preocupada com a defesa intransigente das garantias individuais e fundamentais dos cidadãos e da sociedade civil como um todo, manifesta-se em relação à Proposta de Emenda Constitucional nº...

Ao fim do primeiro ano da atual gestão da OAB Nacional, o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia foi, sem dúvidas, a principal frente de trabalho da diretoria. “Foi um ano de muita luta em defesa das prerrogativas, mas também de muitas conquistas. A...

De 19 de dezembro a 7 de janeiro de 2017, período de férias coletivas dos funcionários da seccional e das subseções, a OAB Paraná funcionará em regime de plantão para serviços essenciais. A Tesouraria e a Secretaria da Ordem irão...

A Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) entrará em recesso funcional no período de 26 a 30 de dezembro. O recesso abrangerá a sede da Jucepar e as unidades do Portão e ACP.

A Justiça Militar da União divulgou a lista de plantão do juízo da 5ª Circunscrição Judiciária Militar para o período de recesso judiciário e para o primeiro trimestre de 2017. Confira a íntegra aqui.

A Diretoria da Penitenciária Central do Estado (PCE) informou, por meio de nota, que em virtude da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), não serão agendados atendimentos a presos nos dias 13 e...

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, emitiu uma nota na última sexta-feira (09/12) sobre os repasses feitos pela construtora Odebrecht a partidos, autoridades públicas e ao presidente da República. Confira a íntegra: "É absolutamente...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou a agenda de correições ordinárias que serão realizadas nos órgãos de primeiro grau, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017.  A 2ª Vara do Trabalho...

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXI Exame de Ordem Unificado. A prova foi aplicada em 27 de novembro de 2016 e os candidatos podem acessar seus resultados individuais mediante CPF e senha, clicando aqui.   O prazo...

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspense o expediente nas repartições forenses, administrativas e, facultativamente, no foro extrajudicial do Poder Judiciário do Estado do Paraná no dia 9 de dezembro, sexta-feira, em comemoração ao...

O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, esteve em Curitiba nesta quinta-feira (8/12) para a abertura do Encontro Nacional de Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual. Em entrevista à equipe de comunicação da OAB...

O segundo dia do Encontro Internacional de Prevenção e Combate à Tortura e Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal foi dedicado ao tema das audiências de custódia e o projeto Cidadania nos Presídios, criado pelo Conselho Nacional de Justiça....

Atuação da OAB conquista uma importante vitória para a sociedade ao obter da diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o compromisso de que todos os dados referentes a financiamentos externos, operações internas e parceria com...

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspense o expediente nas repartições forenses, administrativas e, facultativamente, no foro extrajudicial do Poder Judiciário do Estado do Paraná no dia 9 de dezembro, sexta-feira, em comemoração ao...

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou nesta segunda-feira da audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema “A criança e o adolescente no orçamento público do...

Um grupo de advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) foi recebido na noite desta segunda-feira (5) pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para tratar de denúncias de violação de prorrogativas cometidas...

A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) aprovou, em reunião realizada na quinta-feira (1º/12), o aumento de todos os benefícios estatutários. Os valores reajustados, que subirão de 20 a 35%, conforme o benefício,...

Em uma nota, divulgada na manhã desta sexta-feira (02/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado para que a acusação de peculato, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste sábado (03), em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que o compromisso da sociedade com a inclusão tem de ser um esforço ininterrupto. “A OAB, com sua tradição...

Em uma nota, divulgada na manhã desta sexta-feira (02/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado para que a acusação de peculato, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou na tarde desta quinta-feira (1º) nota a respeito da aprovação das emendas ao Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção. Confira abaixo: “O Conselho Federal da OAB confia na...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou por meio de nota que o Sistema PROJUDI estará indisponível no dia 4 de dezembro (domingo), entre 5h e 12h, face a atualização de versão.

O mês de dezembro começa com mais uma importante conquista para a advocacia. A OAB Paraná obteve vitória em novo caso de assistência prestada a advogado que recorreu contra a fixação de honorários em valores aviltantes. Os desembargadores da...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná vem a público manifestar extrema preocupação com a preservação dos princípios constitucionais e da moralidade pública e com a melhoria da eficiência do Estado. Paira...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou na madrugada desta quarta-feira (30), a aprovação de uma das mais importantes conquistas da advocacia brasileira: a criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia. O texto segue agora para...

A advocacia paranaense esteve presente nos debates da II Conferência Nacional da Mulher Advogada, que teve início na última segunda-feira (28), em Belo Horizonte. O evento reuniu mais de duas mil advogadas em discussões sobre a condição das mulheres na...

Consternada, a OAB Paraná expressa grande pesar pela morte de dezenas de pessoas na queda do avião que transportava a delegação do clube de futebol Chapecoense, ocorrida na noite de segunda-feira, perto do aeroporto de Medellín, na Colômbia. É triste...

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu os prazos processuais do dia 25 de novembro passado, em razão da indisponibilidade do sistema Projudi.  Confira o despacho do TJ.

A Lei Federal nº 13.363/2016, que suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram, foi promulgada na última segunda-feira (28/11). A grande conquista do Conselho Federal da OAB foi anunciada durante a abertura da II Conferência Nacional da Mulher...

Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre os movimentos de deputados que pretendem anistiar a prática de caixa 2: "É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desconformidade com o interesse...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, publicou uma nota em resposta à carta escrita pelo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. Confira a íntegra: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil repudia carta subscrita pelo...

Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre os movimentos de deputados que pretendem anistiar a prática de caixa 2: "É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desconformidade com o interesse...

Até o momento, o Paraná já conta com 70 Cejuscs instalados ou em fase final de certificação. Torna-se, assim, o estado com maior número de Cejuscs PRO por habitante do Brasil. Prestes a ser encerrada a última etapa de certificação dos...

A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de obter êxito em questão que vinha limitando o acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias. A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que no próximo sábado (26), entre 17h e 24h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante...

Está circulando nas redes sociais um áudio de Francisco Dirceu Barros, promotor eleitoral em Pernambuco, defendendo alternativas para a provável perda do auxílio-moradia por integrantes do Ministério Público.  O assunto será julgado pelo...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia saudou na noite desta quarta-feira (23), a inclusão de pautas fundamentais para a advocacia e sociedade no texto aprovado na noite de ontem pela comissão das 10 medidas contra a corrupção. “O relator acolheu as...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, ao tempo em que reiteram seu mais veemente apoio ao combate à corrupção - em qualquer esfera em que se dê, envolvendo quem quer que seja -, volta a repudiar...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que no próximo sábado (26), entre 17h e 24h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta segunda-feira (21), com o Troféu Raça Negra 2016. O reconhecimento é dado pela atuação de uma pessoa de destaque da comunidade negra nacional ou internacional. O presidente da...

A OAB remeterá nesta segunda-feira (21) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um compilado com sugestões para alterações nas resoluções do órgão. O CNJ compôs um grupo de trabalho e abriu consulta pública com o objetivo de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, ao tempo em que reiteram seu mais veemente apoio ao combate à corrupção - em qualquer esfera em que se dê, envolvendo quem quer que seja -, volta a repudiar...

Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram...

A OAB Paraná obteve êxito nova assistência prestada a advogado que recorreu contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Com a atuação da Câmara de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, a 2ª Turma do...

Nesta sexta-feira (18), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil chegou aos 86 anos de existência. Com uma atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em...

A Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná promove um debate em alusão à Semana da Consciência Negra. O evento será realizado no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 19h, no Auditório do Edifício Maringá. A Mesa Redonda...

O presidente José Augusto Araújo de Noronha recebeu nesta quinta-feira (17) a visita do desembargador federal do Trabalho, Cássio Colombo Filho. O desembargador acompanhou a posse dos membros da nova Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná, presidida pelo...

Em discurso que empolgou a advocacia durante a cerimônia de inauguração da sede da Subseção de Guaçuí, na tarde dessa quarta-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reprovou a atuação do Poder Judiciário na...

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, empossou nesta quinta-feira (17) os integrantes da Comissão de Direito do Trabalho. O advogado Sérgio Luiz da Rocha Pombo foi nomeado presidente da comissão. Entre as diretrizes de...

A sucumbência só é devida pelo vencedor da ação quando o pedido for provido parcialmente, sendo irregular obrigar a parte que venceu o litígio a pagar os valores devidos por causa de razões não analisadas na ação. Assim entendeu a...

Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, critica o chamado “foro privilegiado”. Segundo ele, o foro privilegiado “cria uma casta de cidadãos privilegiados perante a Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais e em detrimento dos interesses da...

A OAB Paraná, por meio de sua Diretoria, cumprimenta o novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, eleito nesta quarta-feira (16) para o biênio 2017/2018. Bettega substitui o atual presidente, Paulo Vasconcelos. A...

Responsável por debater a questão do da prisão de advogados e salas de estado maior, o Grupo 1 montado durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas fez três recomendações aprovadas por unanimidade para o tema. Uma delas aponta que as seccionais...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, dispensou a análise de liminar para levar a julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.616, na qual a Procuradoria-Geral da República questiona lei do estado de Roraima sobre...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, criticou o “foro privilegiado” em uma nota. Confira a íntegra: "A OAB acompanha atentamente a análise que o Congresso faz sobre uma questão urgente da democracia: a existência, em pleno...

O jornal Folha de S.Paulo, traz na sua edição deste domingo (13), artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a necessidade de uma reforma política. Confira: Por uma reforma política efetiva Claudio Lamachia, advogado e...

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado neste domingo (13), pelo portal Metrópoles (DF), sobre segurança pública: O Estado negligencia a segurança pública do país Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional...

O II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas debateu a violação on-line dos direitos dos advogados. O entendimento da OAB é que muitos problemas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico afrontam diretamente a dignidade do exercício...

O trabalho realizado pela OAB Paraná nas desocupações dos colégios estaduais de Curitiba, acompanhando e intermediando as negociações com o intuito de garantir a preservação dos direitos e da integridade física dos adolescentes, foi...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quarta-feira (09) a decisão do deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que trata de propostas contra a corrupção, de retirar do texto a proposta que pretendia validar o uso de provas...

A OAB Nacional requereu ao STF preferência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.777. A ADI foi impetrada pela Ordem e questiona dispositivos da Constituição Estadual da Bahia que condicionam o julgamento do governador pelo Superior Tribunal de...

Confira o artigo Reavaliação urgente, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição deste domingo do jornal Correio Braziliense.  Reavaliação urgente Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da Ordem...

Integrantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente se reuniram nesta terça-feira (8) com alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que ocupam dois prédios do Centro Politécnico desde a noite de ontem...

Atendendo a pedido da OAB Nacional, o Ministério do Trabalho editou nesta terça-feira (8) portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta. O texto garante o respeito à atividade profissional da advocacia no ministério. Também...

A OAB Paraná, representada pelas comissões de Direitos Humanos (Alexandre Salomão e Myrtes Rotoli de Macedo), de Prerrogativas dos Advogados (Rogério Nicolau) e da Criança e do Adolescente (Anderson Rodrigues Ferreira), acompanhou na manhã desta...

Por Fernando Martines O medo de que uma nova tecnologia torne uma classe profissional descartável sempre existiu — basta lembrar dos luditas que tentavam quebrar as máquinas durante a revolução industrial na Inglaterra. Por ser um campo altamente...

Em artigo, Lamachia fala defende a redução da prerrogativa de foro Confira o artigo do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, sobre prerrogativa de foro em um artigo publicado no Correio Brasiliense: Após quase 32 anos do fim da ditadura militar e 127...

A Escola Nacional de Advocacia, com apoio da OAB Nacional e das Seccionais, lança campanha de valorização do advogado professor, profissional que dedica tempo e talento às duas profissões. A campanha conta com várias mensagens de apoio para serem utilizadas...

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda, e a vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Adriana Rocha de Holanda Coutinho, engrossarão o debate que será feito no II Encontro...

O Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois advogados que elaboraram parecer técnico pela contratação direta de uma empresa no município de Resende (RJ), sem licitação. A corte entendeu que não houve conduta...

Ter conta corrente em agência do Banco do Brasil é uma das condições para que os advogados dativos recebam os honorários advocatícios pela via administrativa, com pagamento pela Procuradoria Geral do Estado.  Os advogados têm a opção...

Na manhã desta terça-feira (01/11) a OAB seguiu acompanhando o cumprimento do mandado de desocupação nas escolas públicas de Curitiba. Os estudantes do Colégio Estadual Tiradentes não ofereceram resistência e retiraram seus pertences...

 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção, de retirar do texto a restrição ao habeas corpus. “O relator teve a...

A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Paraná, presidida pelo advogado Guilherme Kloss Neto, elaborou um novo modelo de contrato de associação para regular as relações entre sociedade e advogado associado, na forma do art. 39 do Regulamento Geral do...

A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou três propostas sobre o tema....

A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (31) o relatório de visitas aos Centros de Socioeducação (CENSEs) e a Unidades de Semiliberdade do estado do Paraná, elaborado pela Comissão da Criança e do Adolescente, com apoio da Comissão de...

Confira aqui o Decreto Judiciário Nº 1044/2016, do Tribunal de Justiça do Paraná, que esclarece sobre o expediente nas repartições judiciárias nos dias 28 de outubro, 2 e 15 de novembro.

Com a mediação das comissões da Criança e do Adolescente e de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, estudantes do Colégio Estadual do Paraná (CEP) anunciaram na madrugada desde sábado (29) que irão desocupar o prédio. Os...

A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou três propostas sobre o tema....

Especialistas da Alemanha, Suíça, Estados Unidos, Espanha, Chile, Paraguai e Argentina abordaram na tarde desta quinta-feira (27) as leis de proteção animal na Europa, nos Estados Unidos e na América do Sul. Os debates integraram a programação do V...

Pela primeira vez os índices de conciliação nos diferentes ramos do Poder Judiciário constaram do relatório anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça no último dia 17. O levantamento referente a 2015...

O jornal Gazeta do Povo publicou na edição desta quinta-feira (27) a resposta OAB Paraná à afirmação do governador Beto Richa de que a instituição teria sido omissa em relação à ocupação nas escolas...

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (26) o...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a advogados proteção nas dependências da Polícia Federal em todo o País. Por meio de ofício, encaminhado nesta...

A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta terça-feira (25_ em Guarabira, cidade do interior paraibano, para ouvir a advocacia da região em uma audiência pública. Na ocasião, o presidente nacional da OAB, juntamente com os demais participantes, estive...

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ esclarece que, desde o início das ocupações, vem acompanhando com preocupação e tratando de mediar solução para o conflito, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a advogados proteção nas dependências da Polícia Federal em todo o País. Por meio de ofício, encaminhado nesta...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB e o Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB SP, em face de notas públicas de entidades da magistratura criticando o encaminhamento de Reclamação Disciplinar ao Conselho...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB e o Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB SP, em face de notas públicas de entidades da magistratura criticando o encaminhamento de Reclamação Disciplinar ao Conselho...

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede do Conselho Federal, em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, assinou um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o...

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedida ao portal UOL, sobre as punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura, à juízes e juízas que cometem atos ilegais no exercício da função: O...

A respeito das hostilizações praticadas contra advogados nesta quarta-feira (19/10), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná se manifesta nos seguintes termos: Considerando que o advogado...

A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, em parceria com o Sindicato das Empresas de Seguros do Paraná e do Mato Grosso do Sul (SINDSEG-PR/MS) e da Academia Paranaense de Letras, está promovendo o II Concurso Nacional de Artigos. O tema desta edição é...

Pela primeira vez, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná promove uma campanha de vacinação contra a dengue, com preços abaixo dos praticados no mercado para advogados de todo o estado e para seus dependentes estatutários. Os valores serão de...

A respeito das hostilizações praticadas contra advogados nesta quarta-feira (19/10), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná se manifesta nos seguintes termos: Considerando que o advogado...

Pela primeira vez, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná promove uma campanha de vacinação contra a dengue, com preços abaixo dos praticados no mercado para advogados de todo o estado e para seus dependentes estatutários. Os valores serão de...

Em mais uma ação de apoio à luta de prevenção e combate ao câncer de mama, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná está subsidiando exame de mamografia para advogadas regularmente inscritas na OAB Paraná que não...

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná está incentivando, apoiando e patrocinando diversas ações da campanha Outubro Rosa nas subseções da OAB. Pelo menos 28 subseções já aderiram à campanha e estão...

“A advocacia conquistou esse inestimável direito no âmbito do Novo CPC, garantindo aos milhares de profissionais uma contagem de prazos mais regrada, possibilitando inclusive o descanso dos altivos advogados nos finais de semana. Precisamos, agora, aplicar a mesma regra nos...

As notas de expediente relativas aos processos que estiverem suspensos em razão das férias dos advogados (20 de dezembro a 20 de janeiro de 2017), previstas no artigo 220 do novo Código de Processo Civil (CPC), ficarão suspensas apenas do dia 20 de dezembro a 6 de...

O ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília, o livro Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados. A publicação é atualizada de...

A OAB Nacional participará na terça-feira (18) de reunião para tratar do caos do sistema prisional brasileiro. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “cabe ao Estado fazer com que as prisões voltem a ser destinadas a seu verdadeiro...

Por Jomar Martins As concessionárias de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, como para facilitar a passagem de cabos de fibra óptica, desde que haja previsão no contrato de...

Atendendo a recomendação do II Colégio de Presidentes de Subseções, realizado na semana passada, em Pato Branco, o Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Federal para alteração dos artigos 36, inciso I, e...

A Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil (ACOAB), em parceria com a Certisign, prestadora de serviço e suporte de Certificação Digital, oferece aos advogados 100 créditos por mês, durante a vigência do seu Certificado OAB, para assinar...

“Aguardamos a sanção por parte do presidente Michel Temer e esperamos que seja o mais brevemente possível", afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Brasília – A advocacia brasileira, com mais de um milhão de integrantes, aguarda...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná informa que nesta sexta-feira, dia 14 de outubro de 2016, haverá manutenção em todos os sistemas, inclusive o Projudi e o Portal, entre 1h e 5h da...

“Aguardamos a sanção por parte do presidente Michel Temer e esperamos que seja o mais brevemente possível", afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Brasília – A advocacia brasileira, com mais de um milhão de integrantes, aguarda...

Advocacia dativa é o tema da audiência pública que será realizada na sede da OAB Paraná no dia 17 de outubro, às 19 horas. O evento é uma realização das Comissões de Defesa dos Honorários Advocatícios e da Advocacia...

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Paraná, reunido na cidade de Pato Branco, Paraná, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016, após análise e debates de temas de interesse da advocacia paranaense e de toda...

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta quarta-feira (12) e vai até às 12h deste sábado (15), observado o...

“A sustentação oral é parte fundamental do trabalho de advogadas e advogados”, destaca o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta terça-feira (11) a Comissão...

Por determinação do diretor do Fórum da Comarca de Campo Morão, juiz Edson Rueda Junior, as repartições judiciárias do município não terão expediente nos dias 10 e 11 de outubro, sem prejuízo do plantão...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta domingo (09), nota em defesa ao sigilo profissional dos jornalistas. Confira: "É inaceitável a violação do sigilo de um jornalista com a finalidade de descobrir quais são suas fontes. Isso...

A uniformização de procedimentos das instituições bancárias para pagamento de alvarás e guias de retiradas também foi tema deste primeiro dia de colégio. O relator André Carneiro de Azevedo, presidente da subseção de...

Saúde Mental da Mulher Palestra com a Psicóloga Dra. Patrícia Roehring Domingues dos Santos Cases Dra. Diva Fiore Miotto, advogada Dra. Elizangela Chiminacio Gurgel de Carvalho, arquiteta Dra. Maria Alice Soares Dassi, advogada e psicóloga Dra. Lenise de Queiroz...

A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (6) o Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand. O conselheiro oriundo da OAB foi recebido pelo vice-presidente da OAB Paraná, Airton Molina, e pelo conselheiro estadual Márcio Dumas. Allemand veio...

NOTA A decisão do STF de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário,  novas e urgentes posturas. A OAB, guardiã das garantias individuais, combatente das...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (05) da abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele alertou para o volume de processos que tramita no...

O fato de a pessoa jurídica não se confundir com a pessoa dos seus sócios e ter patrimônio distinto “não afasta, por si só, a legitimidade dos sócios para pleitearem indenização por danos morais, caso se sintam atingidos...

Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Após pleito formulado pela OAB-SP, que questionou portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que dificultava o acesso dos advogados aos autos de processos findos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou com entusiasmo a manutenção da advocacia na tabela IV do Supersimples, cuja permanência estava ameaçada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07. O texto foi votado na noite desta terça-feira (4) na...

Nesta quinta-feira (6/10) a greve dos bancos completa um mês com prejuízos para toda a sociedade. Para os advogados, há um problema específico: a impossibilidade de levantar créditos apurados em processos que tramitam no Poder Judiciário e de fazer...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez nesta segunda-feira (3) uma avaliação positiva do primeiro turno das eleições municipais. “O primeiro turno da eleição deste ano mostra que foi acertada a mudança na regra eleitoral que passou...

Nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2016 a capital pernambucana sediará o XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O evento congregará além da advocacia, defensores públicos,...

A sede da OAB Paraná recebeu iluminação especial na noite desta segunda-feira (3), em referência movimento mundial de prevenção e combate ao câncer de mama. Este ano, o Outubro Rosa na Seccional terá como tema...

A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, foi entrevistada em uma reportagem exibida na terça-feira (27/9), no programa Paraná TV 2ª Edição, sobre a redução do número de desembargadores do Órgão Especial....

Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noite deste domingo pelo presidente do...

O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, participou na manhã deste sábado, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do processo de verificação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação deste domingo. Ao destacar que...

A compra de votos e a prática de boca de urna são as irregularidades mais frequentes na reta final das campanhas. Por isso, o Comitê de Fiscalização Eleitoral da OAB Paraná pede a atenção especial e conta com as denúncias dos eleitores...

A secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, foi entrevistada em uma reportagem exibida na terça-feira (27/9), no programa Paraná TV 2ª Edição, sobre a redução do número de desembargadores do Órgão Especial....

 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (28), três representantes do Banco do Brasil na sede da entidade, em Brasília. A reunião foi marcada após a OAB cobrar, em ofício, que o banco explicasse erros nas exigências...

A OAB Paraná promove na próxima semana, dias 6, 7 e 8 de outubro, a segunda reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão. O encontro será realizado na OAB Pato Branco, com as presenças do presidente nacional...

O Conselho Federal da OAB divulgou na última segunda-feira (26/9) o edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova objetiva...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou os enunciados aprovados na I Jornada “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A jornada foi realizada no auditório do CJF, nos dias 22 e...

Já está disponível para download o aplicativo que permite a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral nas eleições deste ano. O app está disponível para os sistemas Android e iOS. O presidente...

O Conselho Federal da OAB divulgou na última segunda-feira (26/9) o edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova objetiva...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21/9) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que...

Um decreto do governo de Minas Gerais publicado nesta quarta-feira (21/9) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná tomou conhecimento de que, por determinação da Corregedoria Geral de Justiça, doravante caberá ao juiz apontar se o prazo deve ser contado em dias úteis ou em dias corridos. A Ordem dos...

“Temos 1239 cursos de Direito em todo o Brasil e destes somente 89 têm o selo OAB Recomenda”, afirmou Marisvaldo Cortez Amado, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, no painel de abertura do I Encontro Estadual...

Na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais realizada nesta sexta-feira (23), em Maceió, foram apresentados aos dirigentes dois projetos desenvolvidos no âmbito do Conselho Federal para que sejam replicados em todos os Estados: o Observatório do Novo CPC e o...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná tomou conhecimento de que, por determinação da Corregedoria Geral de Justiça, doravante caberá ao juiz apontar se o prazo deve ser contado em dias úteis ou em dias corridos. A Ordem dos...

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e consultar a legislação que garante seus direitos. O...

Em vigor há seis meses, o novo Código de Processo Civil será analisado à luz de questões e problemas práticos durante o II Congresso sobre o Novo CPC. O evento da Escola Superior de Advocacia (ESA) irá reunir os principais nomes do Direito...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo De Melo Gadelha, para solucionar o problema dos advogados previdenciaristas. Também participaram do...

Foi apresentado ao Conselho Pleno da OAB, nesta terça-feira (20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano. Advogados poderão apresentar atos...

Por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça, o critério utilizado para a contagem dos prazos - dias úteis ou corridos - passará a ser definida pelo juiz. Os advogados deverão observar o prazo indicado pelo magistrado no processo. Mais...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo De Melo Gadelha, para solucionar o problema dos advogados previdenciaristas. Também participaram do...

Na próxima quinta-feira (22/9) a Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI) irá realizar a 13ª edição do “Já passei por isso”. O convidado desta edição é o presidente da Comissão de Defesa dos Honorários...

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (19), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS. Tolerância Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB  São inúmeros os...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo De Melo Gadelha, para solucionar o problema dos advogados previdenciaristas. Também participaram do...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta sexta-feira (16), o anuncio feito pelo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que apresentou a portaria que reafirma as prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho e das Superintendências de todo o...

O juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba deferiu pedido de liminar da Procuradoria de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná, que ingressou com Ação de Obrigação de Não Fazer contra a empresa Cleunice do Prado...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que no próximo sábado (17), entre 5h e 12h, está prevista atualização de versão do Sistema Projudi. Durante...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo De Melo Gadelha, para solucionar o problema dos advogados previdenciaristas. Também participaram do...

A atuação do Conselho Federal da OAB e das Seccionais da entidade resultou em mais uma vitória para a advocacia no tocante à regulamentação das atividades das sociedades unipessoais. Por decisão da 5º Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª...

O advogado e mestre em Direito Previdenciário Fábio Zambitte vê a idade mínima para aposentadoria como um fator de justiça no sistema brasileiro. Em sua palestra na audiência pública sobre a reforma da previdência, nesta quarta-feira (14/9), ele...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil precisa ter a coragem de adentrar em temas áridos para uma reforma política efetiva, clamando ainda os cidadãos para que tenham consciência na hora de escolher seus...

Em sessão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda, a jornada máxima de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil precisa ter a coragem de adentrar em temas áridos para uma reforma política efetiva, clamando ainda os cidadãos para que tenham consciência na hora de escolher seus...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na manhã desta terça-feira (13), na sede da entidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. Na ocasião, Lamachia apresentou a Gilmar o aplicativo “Contra o Caixa 2”, desenvolvido pela...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria de votos, a nova resolução que esclarece o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no final do ano. A alteração adapta a resolução ao art.220 do novo Código de...

A OAB Nacional realiza nos dias 28 e 29 de novembro a II Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cidade escolhida para receber o evento é a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, onde grandes nomes do direito e de outras áreas se reunirão para debater aspectos da...

O Comitê Eleitoral da OAB Paraná recebeu 305 denúncias de irregularidades desde sua instalação, em 8 de agosto. Desse total, 63 foram recebidas somente entre os dias 7 e 11 de setembro. As denúncias têm partido de dezenas de municípios...

A OAB Nacional defendeu nesta segunda-feira (12) a valorização do advogado na resolução extrajudicial de demandas do direito do consumidor. A entidade participou da abertura do seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos...

O Tribunal de Justiça do Paraná indeferiu pedido formulado pela OAB para suspensão dos prazos processuais dos dias 28 e 29 de agosto, em razão da instabilidade do sistema Projudi. De acordo com o TJ, a interrupção do funcionamento do Projudi nesses dias...

Aprovada em junho deste ano, a Súmula Vinculante (SV) 56, que veda o cumprimento de pena em regime mais gravoso a que o sentenciado tem direito, está se tornando um instrumento para assegurar garantias individuais dos condenados e, em consequência, melhorar as...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

Será firmada nesta sexta-feira (9/9) uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo ministro Ricardo Lewandowski, com o Escritório Regional para a América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), dirigido...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, será um dos palestrantes da sessão de abertura do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo. O evento ocorre nos dias 12 e 13 de setembro e...

De 1º a 7 de setembro, a diretoria da OAB Campo Mourão e suas comissões realizam, em comemoração alusiva à Semana da Pátria, o hasteamento da Bandeira Nacional, às 8h, e o arriamento, às 18h. "Este é um pequeno gesto que...

O Tribunal de Justiça do Paraná informa que, devido ao feriado do dia 8 de setembro e a suspensão do expediente no dia 9 de setembro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em conformidade com o Decreto 805/2016, os prazos processuais serão...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná o formulário de inscrição para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 21 a 25 de novembro. Em ofício encaminhado à OAB...

A ouvidora-geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, participa em Brasília do III Encontro de Ouvidores da OAB. O encontro foi aberto na tarde desta segunda-feira (5) pelo presidente nacional Claudio Lamachia e prossegue até amanhã. O ouvidor nacional da OAB, Elton...

Lançado pelo Conselho Federal da OAB, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão, está em vigor desde quinta-feira (1º/9). Para o presidente nacional da OAB,...

O Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa, realizado pela OAB Nacional nesta quarta-feira (31), em Brasília, debateu ética e dignidade e também a estigmatização da advocacia criminal. No primeiro painel, sobre ética, falaram os advogados...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, está seguindo nesta sexta-feira (2) para o Rio Grande do Sul para acompanhar o caso do advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, que foi agredido por policiais militares durante uma manifestação política. O caso...

Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da...

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da advocacia brasileira no exercício da profissão.  Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a...

O Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa, realizado pela OAB Nacional nesta quarta-feira (31), em Brasília, debateu ética e dignidade e também a estigmatização da advocacia criminal. No primeiro painel, sobre ética, falaram os advogados...

Em ato realizado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (31), em Brasília, a entidade emitiu nota em defesa da advocacia criminal. Confira: CARTA DO ATO EM DEFESA DA ADVOCACIA CRIMINAL E DO DIREITO DE DEFESA Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, presidentes de diversas seccionais -- entre eles José Augusto Araújo de Noronha, da OAB Paraná -- e o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem, Chico Couto, reuniram-se na noite de...

“A condenação de Dilma Rousseff no julgamento realizado no Senado Federal, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, inaugura um novo momento na política nacional.  O impeachment é legal, mas não resolve todos os problemas do Brasil. O...

Após sustentação oral realizada pela OAB Paraná, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (30), que os Juizados Especiais da Fazenda Pública são competentes para...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, promoverá nesta quarta-feira (31/8), em sua sede, o ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. A programação (veja quadro) foi formulada para...

Crianças e adolescentes do Paraná receberão atenção especial na hora de prestar depoimento sobre a violência sofrida. A novidade é resultado de um Termo de Cooperação Interinstitucional envolvendo a OAB Paraná, a Polícia...

O mandado de segurança, instrumento jurídico que visa garantir direito líquido e certo, pode ser utilizado por quem deseja se defender contra ato judicial com ilegalidade, teratologia (aberração) ou abuso de poder, segundo entendimento já consolidado pelos...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (29) na reunião do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Lamachia afirmou que o FIDA poderá ajudar os projetos de...

Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros aos limites legais. Além...

Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade por ter permitido que o veículo, registrado em seu nome, fosse conduzido pelo causador do...

Um aplicativo desenvolvido por uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) pretende facilitar a comprovação da autenticidade de documentos impressos oriundos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O projeto “Utilização de...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na noite desta quarta-feira (24) a posse do ministro João Otávio de Noronha no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a...

O resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem Unificado foi divulgado nesta quinta-feira (25). A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está...

Em comemoração ao Dia do Advogado, a Subseção de Campo Mourão realizou diversas atividades, de 9 a 12 de agosto. O primeiro evento foi a Noite Árabe, dia 9, no Clube da Justiça. No dia 11, ocorreu a Celebração Ecumênica, no...

E no dia 12 foi realizada “Oficina práticas do CPC”, com o advogado Karlo Messa Vettorazzi. Clique aqui para ver outras imagens

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou nesta quarta-feira (24/8) pelo fatiamento do Projeto de Lei (PL) 419/2016 em seis partes, conforme sugestão do  relator e líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli. A ideia foi levantada na...

Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do DEPOIMENTO...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta quinta-feira (25) no jornal “Correio do Povo”, no qual analisa a gestão das agências reguladoras. “Em sua grande maioria, elas não têm cumprido o real papel para o qual foram criadas,...

O Comitê Eleitoral da OAB Paraná, coordenado pela advogada Zuleika Giotto, recebeu 103 denúncias de irregularidades desde sua instalação, em 8 de agosto. Foram 31 na primeira semana e 72 na segunda. Ao todo, 51 foram encaminhadas ao Ministério Público...

A votação do pacote fiscal contido no Projeto de Lei (PL) 419/2016, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em função do pedido de vista formulado na...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

Nesta segunda-feira (22/8) a OAB Paraná e representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) estiveram presentes na sede da seccional para o lançamento oficial do aplicativo E-proc. O sistema foi desenvolvido para unir a praticidade dos smartphones com a...

O parecer da OAB Paraná pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 419/2016, enviado hoje (22) ao Legislativo pelo Executivo com o pedido de análise e votação urgentes, é destaque no jornal Gazeta do Povo. Confira a íntegra da reportagem “Para...

A OAB Paraná recebe de 23 a 26 de agosto o XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento este ano será em memória do professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e em homenagem ao jurista Marçal Justen Filho. A programação acontece no...

A Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual lançou o VIII Concurso de Fotografia da OAB Paraná. A iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar a produção fotográfica amadora de advogados e estagiários inscritos na Seccional, bem...

A OAB Campo Mourão empossou no último sábado (6), os membros das comissões da subseção. Foram oficialmente constituídas as comissões de Cerimonial e Protocolo, de Apoio ao Advogado Iniciante, de Direitos e Prerrogativas dos Advogados, de...

Começou oficialmente nesta terça-feira (16/8) a campanha eleitoral para o pleito de 2016, que será presidido pelo ministro Gilmar Mendes. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o número de vagas disponíveis ao cargo de prefeito, o número...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

Por Tadeu Rover Os advogados já estão pesquisando mais em sites como aConJur e em bancos de dados digitais do que em bibliotecas ou jornais e revistas jurídicas impressas. Os dados são de um estudo feito pela Thomson Reuters e pela...

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado...

Começa oficialmente nesta terça-feira (16/8) a campanha eleitoral para o pleito de 2016, que será presidido pelo ministro Gilmar Mendes. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o número de vagas disponíveis ao cargo de prefeito, o número...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu nesta terça-feira (16) à solenidade de lançamento da pedra fundamental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sede do órgão ficará localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte...

Por Felipe Luchete Mesmo que o pai biológico de um menor de idade demonstre carinho e atenção, o pai socioafetivo tem direito de ficar com a guarda quando comprova que acompanha a criança diariamente, desde seu nascimento, pois esse laço não deve...

Uma decisão de sexta-feira (12/8) da Justiça Federal proibiu que a União e a prefeitura do Rio de Janeiro façam repasses de recursos ao Comitê Organizador Rio 2016 até que seja dada ampla publicidade aos gastos do comitê. Segundo a decisão da...

O jurista René Ariel Dotti é direto ao lembrar porque a afronta às prerrogativas profissionais dos advogados deve preocupar toda a sociedade: “Elas constituem direitos dos cidadãos e a cidadania é primeiro fundamento da República, por isso está...

“Temos que comemorar o dia 11 de agosto como o dia daquele que é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e, muitas vezes, da própria vida das pessoas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a comemoração do...

O jurista René Ariel Dotti é direto ao lembrar porque a afronta às prerrogativas profissionais dos advogados deve preocupar toda a sociedade: “Elas constituem direitos dos cidadãos e a cidadania é primeiro fundamento da República, por isso está...

A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (8/8) o aplicativo que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. O aplicativo está disponível gratuitamente no Google Play (https://goo.gl/kSMOvF) e no iTunes (https://goo.gl/ZFUhO0), possibilitando...

A audiência pública “A Saúde na UTI”, realizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (9), reuniu dezenas de representantes de entidades, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos Estados e dos...

A Subseção da OAB Campo Mourão está organizando um jantar temático em comemoração ao Dia do Advogado. O evento será realizado no dia 9 de agosto, às 19h30 no Clube da Justiça. Neste ano o tema é “Uma Noite nas...

Está aberto durante todo o mês de agosto o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições podem ser feitas ...

A OAB Paraná lançará na próxima segunda feira o aplicativo que permitirá a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais. “Embora o ponto central da campanha seja o combate ao caixa 2, vamos captar denúncias eleitorais de qualquer...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou nesta sexta-feira (5) um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, solicitando o cancelamento das Súmulas 450 e 472. Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da...

Inscrições para a advocacia dativa vão até 31 de agosto Está aberto durante todo o mês de agosto o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,determinou a prisão do prefeito de Marizópolis (PB), que o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski,havia mandado soltar há uma semana. Em decisão de terça-feira (2/8), Fachin...

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregou, na noite desta quinta-feira (28/7) na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo. A peça, com cerca de 500 páginas, foi entregue pelo ex-ministro da...

A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, chega aos dez anos no domingo, 7 de agosto. A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige), Sandra Lia Bazzo Barwinski, faz um balanço dos avanços feitos e do que ainda falta para a...

Na semana em que se celebra o Dia do Advogado, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, dará início à Caravana Nacional das Prerrogativas. No dia 9 de agosto, ele estará na sede da OAB Londrina, onde abrirá os trabalhos, marcados para 20h.  O...

Está aberto durante todo o mês de agosto o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos, segundo as diretrizes da Lei 18.664/2015. A lei estadual instituiu o pagamento da advocacia dativa pelo Estado. As inscrições podem ser feitas ...

Um grupo de procuradores federais e da União esteve reunido na última sexta-feira (29) com o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, em busca de apoio da instituição ao projeto de lei PLC 36/2016, que trata, entre outros assuntos,...

A OAB Campo Mourão está organizando alguns eventos para comemorar a Semana do Advogado. A programação se estende aos dias 9, 11 e 12 de agosto, confira: 9/8 – Uma Noite nas Arábias O jantar temático será realizado no Clube da...

O bloqueio de bens na fase de cognição sumária de ação de improbidade administrativa é justificado quando há indícios do dano ao erário ou de enriquecimento ilícito. O entendimento foi aplicado pelo desembargador André...

Na semana em que se celebra o Dia do Advogado, o Paraná receberá a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, para abrir a Caravana das Prerrogativas, uma ação do Conselho Federal que estabeleceu a defesa da dignidade...

Foi divulgada na tarde desta quinta-feira (28) a nova data para a realização do XX Exame de Ordem Unificado para os candidatos inscritos na cidade de Salvador (BA). O exame será aplicado no dia 14 de agosto. A prova, que deveria ter sido aplicada no domingo (24) foi...

A OAB Paraná saiu vitoriosa em mais uma assistência prestada a advogado que recorreu contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná...

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que no próximo sábado (30) entre 8h e 12h, todas os sistemas, inclusive o PROJUDI e o Portal, estarão indisponíveis face a...

A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Lei da Repatriação. O prazo para adesão ao Regime Especial de...

Um relatório divulgado nesta semana pelo Conselho da Europa recomenda ao Chipre que regulamente a atividade de lobby. Segundo os europeus, embora o processo legislativo no país goze de considerável transparência, o lobby ainda carece de regras e limites, o que cria...

A Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paraná realiza uma pesquisa para saber o que os profissionais em início de carreira esperam da comissão. São sete perguntas em que o advogado pode avaliar as iniciativas da CAI e sugerir temas para eventos futuros. A...

A Subseção da OAB Campo Mourão está organizando um jantar temático em comemoração ao Dia do Advogado. O evento será realizado no dia 9 de agosto, às 19h30 no Clube da Justiça. Neste ano o tema é “Uma Noite nas...

O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25q7) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista coletiva à...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, divulgará ao longo desta semana a nova data para a realização da primeira fase do XX Exame de Ordem Unificado para os candidatos inscritos na cidade de...

A OAB Paraná esteve presente na noite sexta-feira (22) no lançamento do movimento Vote Bem, uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) em parceria com a Seccional e mais de 100 instituições representativas do setor...

Enquanto não é feita a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial, ao...

A sessão do júri popular sobre o crime contra a advogada Kátia Regina Leite prosseguiu na tarde desta quinta-feira (21) e deve se estender pela madrugada, conforme previsão do advogado Dálio Zippin Filho, que é assistente de acusação por...

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Estão disponíveis no Google Play e no iTunes os aplicativos para os sistemas Android e iOS que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 na campanha eleitoral deste ano. Em qualquer versão, o aplicativo pode ser baixado...

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil. Após debate com a sociedade e com as entidades de classe, inclusive a OAB, o órgão...

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) para restabelecer imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo WhatsApp. Segundo o ministro, a suspensão...

 A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de Saúde, foi definido o slogan do evento: “a saúde na UTI”. O ato está agendado para o dia 9 de agosto, na sede do...

Sempre vigilante a todo episódio que envolva desrespeito ou cerceamento à atividade profissional dos advogados, a OAB tem cumprido sua missão institucional de combater qualquer desrespeito às prerrogativas dos advogados.  “Buscamos estar cada vez mais...

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil. Após debate com a sociedade e com as entidades de classe, inclusive a OAB, o órgão...

Curitiba e Porto Alegre passam a contar com cinco varas federais especializadas em saúde. Sãos as primeiras do gênero no Judiciário Federal brasileiro. A 3ª Vara Federal da capital paranaense e as 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Federais da capital...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

A OAB Paraná realizou nesta sexta-feira (15) uma nova ação de fiscalização na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e na Serasa, na região central de Curitiba. A Blitz de...

O Tribunal de Justiça apresenta nesta segunda-feira (18/7), às 15 horas, no Palácio Iguaçu, a situação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). A primeira associação do gênero...

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos e pela...

Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em...

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos, 13 de julho, a OAB Paraná instalou a Comissão da Criança e do Adolescente. A nova gestão será presidida por Anderson Rodrigues Ferreira, advogado formado pela Pontifícia...

No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias...

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ vem a público reiterar que somente a própria OAB tem competência para emissão de “CERTIFICADO” que enseja o reconhecimento da habilitação de bacharéis que estejam aptos...

Está disponível gratuitamente a partir desta quinta-feira (14/7) na App Store e no Google Play a Calculadora de Prazos Processuais, um aplicativo produzido pela Legalcloud, empresa criada em 2010 nos EUA em busca de soluções tecnológicas para o universo...

O Conselho Federal da OAB, via Coordenação Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a Bancorbrás Turismo que permitirá a advogados e estagiários inscritos na Ordem a isenção da taxa de adesão...

Confira reportagem do jornal Tribuna do Espírito Santo, sobre o lançamento do aplicativo “Contra o Caixa2”, ocorrido na manhã desta terça-feira (12), na sede da seccional, em Vitória. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Advogadas e advogados contam com mais um excelente convênio que lhes garantirá descontos exclusivos. A OAB Nacional, por meio da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados), firmou convênio com a Localiza, empresa que realiza...

A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou nota em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada. Confira a íntegra: Nota Oficial A propósito das críticas apresentadas contra a regulamentação dos...

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, presidente da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu nesta quarta-feira (6/7) atender liminarmente a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e restabeleceu a prisão preventiva...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançará nesta terça-feira (12), em Vitória (ES), o aplicativo para os sistemas Android e IOs, que permitirá a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2...

O Conselho Pleno da OAB Paraná deliberou em sua sessão desta sexta-feira (8) uma série de medidas visando a proteção do procurador municipal Álvaro Skiba Júnior, que denunciou irregularidades na Prefeitura de Capanema e agora está sofrendo...

A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou na Justiça Federal pela absolvição de advogado condenado em primeira instância por emitir pareceres em processos licitatórios. O TRF-5 proveu o recurso de apelação criminal e...

A sede da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil completa 10 anos neste mês de julho. O prédio foi inaugurado no dia 19 de julho de 2006, quando estavam inscritos na OAB Paraná 22 mil advogados. Hoje, com 57.852 inscritos, a sede passa por reformas e...

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a desafetação em ações de telefonia, a manifestação do presidente Claudio Lamachia...

O prédio do Tribunal de Justiça do Paraná na Rua Mauá, em Curitiba, foi esvaziado no início da tarde por causa de uma denúncia anônima de ameaça de bomba no 28º andar. A sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi...

A Corregedoria-Geral da Justiça alterou a Portaria 806/2015 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando que o procurador também possa pedir a restituição de custas e despesas processuais. A decisão atende pedido de providências da...

O Curso de Capacitação do Advogado Iniciante terminou na noite de quarta-feira (6), com participação expressiva dos profissionais em início de carreira. Uma conversa com a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Eunice Fumagalli Martins e...

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça desafetou e restringiu o âmbito de afetação em ações de telefonia. O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia havia requerido no último dia 24 a suspensão dos...

Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal quer que a Polícia Federal interrompa as manifestações políticas que caracterizem “pejorativamente como ‘petralhas’” o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e o...

Os magistrados e as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Paraná não são responsáveis tributários pela retenção do IRRF e não possuem a obrigação de fiscalizar a retenção do IRRF na...

“Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a renovação do convênio entre a entidade e a companhia aérea Latam. A renovação do convênio...

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o...

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça desafetou e restringiu o âmbito de afetação em ações de telefonia. O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia havia requerido no último dia 24 a suspensão dos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/6) aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes...

A fixação de honorários sucumbenciais irrisórios em uma ação de execução fiscal motivou a ida nesta sexta-feira (1º) do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e do presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto...

O Conselho Nacional de Justiça instituiu oficialmente o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Resolução 231/2016, publicada em 29 de junho no Diário de Justiça Eletrônico. De âmbito nacional e caráter...

Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, esteve reunido na manhã de terça-feira  (28) com o...

Termina nesta sexta-feira (1º/7) o prazo para que os advogados interessados se candidatem às vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tribunal de Justiça Desportiva  (TJD) do Paraná. Os requisitos para a inscrição, as...

Confira a nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil e do Colégio de Presidentes seccionais. Nota Oficial A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DE SECCIONAIS na sua missão histórica de defesa da Democracia, do Estado Democrático de...